O senador Pedro Chaves (PSC-MS) apresentou emenda ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 258\/2016 para tornar obrigat\u00f3ria, por parte dos \u00f3rg\u00e3os oficiais, a investiga\u00e7\u00e3o de todos os acidentes a\u00e9reos que ocorram no Brasil, independente do tipo ou categoria da aeronave. Atualmente, o Centro de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes Aeron\u00e1uticos (CENIPA) n\u00e3o investiga quando a aeronave acidentada \u00e9 experimental.<\/p>\n
\u201cPrecisamos corrigir isso e investigar todos os acidentes, para garantir mais seguran\u00e7a aos tripulantes e passageiros, seja qual for a aeronave\u201d, afirma o senador. \u201cDe acordo com levantamento do CENIPA, todo m\u00eas acontece pelo menos um acidente com aeronave experimental no Brasil. Temos que contribuir para que essa situa\u00e7\u00e3o seja revertida e, como legisladores, \u00e9 nosso dever aprimorar a Lei\u201d, argumenta Chaves, que \u00e9 vice-presidente da Comiss\u00e3o Especial do Senado que est\u00e1 fazendo, atrav\u00e9s do PLS 258\/2016, a revis\u00e3o do C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica.<\/p>\n
Os dados do CENIPA revelam que, entre 2005 e 2014, ocorreram no Brasil 135 acidentes com aeronaves experimentais, que resultaram em 82 mortes, entre elas a do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli e de membros da fam\u00edlia dele, na queda de um monomotor em S\u00e3o Paulo, em mar\u00e7o de 2016. Outras v\u00edtimas foram a advogada Jane Resina e o marido dela, Paulo C\u00e9sar de Oliveira, que estavam em um avi\u00e3o Pelicano que saiu de Campo Grande e caiu no interior do Paran\u00e1 em fevereiro do mesmo ano.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial do Senado, instalada em julho do ano passado, j\u00e1 promoveu diversas audi\u00eancias p\u00fablicas para ouvir autoridades e t\u00e9cnicos em avia\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a a\u00e9rea.<\/p>\n
\u201cO C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica \u00e9 de 1986. Na volta do recesso parlamentar, em fevereiro, vamos acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto de revis\u00e3o, para que tenhamos, o mais breve poss\u00edvel, uma nova legisla\u00e7\u00e3o, moderna e atualizada, que beneficiar\u00e1 todas as pessoas que andam de avi\u00e3o ou de helic\u00f3ptero no Brasil\u201d, garantiu Pedro Chaves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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