{"id":44618,"date":"2017-01-26T09:43:56","date_gmt":"2017-01-26T12:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=44618"},"modified":"2017-01-26T09:43:56","modified_gmt":"2017-01-26T12:43:56","slug":"nota-fiscal-de-produtor-serie-especial-tem-novo-formato-para-facilitar-a-vida-do-contribuinte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=44618","title":{"rendered":"Nota Fiscal de Produtor S\u00e9rie Especial tem novo formato para facilitar a vida do contribuinte"},"content":{"rendered":"

Os produtores rurais da agricultura de Mato Grosso do Sul contam, desde o \u00faltimo dia 2 de janeiro, com uma nova ferramenta. A Nota Fiscal Eletr\u00f4nica do Produtor S\u00e9rie Especial (NFeP-SE) est\u00e1 em vigor e foi criada com o objetivo de simplificar a vida do contribuinte. Na nova modalidade, os agricultores tem como op\u00e7\u00e3o emitir o documento no conforto do lar ou no ambiente de trabalho.<\/p>\n

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa quais os procedimentos para impress\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas na nova ferramenta. A partir da reformula\u00e7\u00e3o da sistem\u00e1tica para impress\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas, o contribuinte n\u00e3o precisar\u00e1 mais se deslocar at\u00e9 uma Ag\u00eancia Fazend\u00e1ria (Agenfa) para solicitar a entrega dos tal\u00f5es ou realizar a devolu\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n

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Produtores rurais da agricultura contam com nova ferramenta\/ Foto: reprodu\u00e7\u00e3o\/ Senar<\/figcaption><\/figure>
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Agora, o pr\u00f3prio produtor, seu contador ou representante (previamente cadastrados no ICMS Transparente) deve acessar a funcionalidade \u201cS\u00e9rie Especial\u201d que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal ICMS Transparente e solicitar a impress\u00e3o do novo formul\u00e1rio, podendo faz\u00ea-lo, sem custo adicional.<\/p>\n

Para os produtores que tiverem dificuldades, a Sefaz informa que os servidores das Agenfas est\u00e3o capacitados para auxiliar e orientar, inclusive nos casos em que optarem por solicitar \u00e0 ag\u00eancia a impress\u00e3o do formul\u00e1rio da NFP-SE. Neste caso, ser\u00e1 exigido a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o, valor equivalente ao pago atualmente pelo fornecimento dos tal\u00f5es.<\/p>\n

Notas emitidas e canceladas<\/strong><\/p>\n

A presta\u00e7\u00e3o de contas das notas emitidas e canceladas tamb\u00e9m mudou. Antes\u00a0o produtor se dirigia a Agenfa para realizar a devolu\u00e7\u00e3o da 4\u00aa via da NFP-SE, juntamente com a contra nota (DANFE de entrada). Nos casos de cancelamento ou extravio da Nota Fiscal de Produtor S\u00e9rie Especial (NFP-SE) era necess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o de processo para posterior an\u00e1lise e deferimento do Fisco.<\/p>\n

Com a implanta\u00e7\u00e3o do sistema S\u00e9rie Especial, a maioria das notas ter\u00e3o sua presta\u00e7\u00e3o de contas realizada de forma autom\u00e1tica, atrav\u00e9s do referenciamento a Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e) emitida por ocasi\u00e3o da entrada (Contra Nota). Assim, o produtor dever\u00e1 prestar contas somente daquelas que foram identificadas alguma pend\u00eancia.<\/p>\n

O cancelamento e a comunica\u00e7\u00e3o de extravio da NFP-SE, tamb\u00e9m podem ser realizados diretamente no sistema S\u00e9rie Especial. Todas as novas medidas, al\u00e9m de desburocratizar o processo existente, o torna mais simples e \u00e1gil.<\/p>\n

Segundo a Sefaz, a desburocratiza\u00e7\u00e3o do processo de emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Produtor, S\u00e9rie Especial \u00e9 mais um dos projetos de iniciativa do Governo de MS e vem no sentido de facilitar a vida do bom contribuinte.<\/p>\n

Texto: Diana Ga\u00fana \u2013 Subcom.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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