O presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), defendeu nesta quinta-feira (16), ao abrir semin\u00e1rio promovido pela UCVMS (Uni\u00e3o de C\u00e2maras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), atua\u00e7\u00e3o conjunta entre o Legislativo e o Executivo visando tirar as prefeituras da crise.<\/p>\n
Ao discursar durante o evento, realizado no plen\u00e1rio da Assomasul, em Campo Grande, Caravina disse que esse \u00e9 o grande desafio dos novos vereadores independentemente da autonomia das C\u00e2maras no papel de fiscalizar os prefeitos.<\/p>\n
O prefeito parabenizou a iniciativa do presidente da UCVMS, Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), em promover o evento na casa dos prefeitos e ressaltou a import\u00e2ncia dos vereadores atuarem em parceria diante da situa\u00e7\u00e3o de dificuldade por qual passa o pa\u00eds nesse momento como consequ\u00eancia da crise econ\u00f4mica que reflete principalmente nos munic\u00edpios.<\/p>\n
O dirigente advertiu que se os \u00faltimos quatro anos foram dif\u00edceis para os prefeitos por conta das quedas acentuadas das receitas, notadamente os repasses constitucionais como FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), as previs\u00f5es s\u00e3o pessimistas para o primeiro semestre deste ano.<\/p>\n
Como exemplo, Caravina relatou a situa\u00e7\u00e3o do governo estadual que discute com a Uni\u00e3o alternativas visando minimizar os impactos na receita de ICMS de Mato Grosso do Sul com a redu\u00e7\u00e3o das importa\u00e7\u00f5es do g\u00e1s natural boliviano pela Petrobras.<\/p>\n
\u201cVoc\u00eas est\u00e3o assumindo um mandato que vai ser um per\u00edodo de dificuldade, e as C\u00e2maras v\u00e3o enfrentar decis\u00f5es duras, mas \u00e9 no momento de crise que voc\u00eas testam sua capacidade, alertou o prefeito, referindo-se aos cortes nos gastos p\u00fablicos e outras medidas de conten\u00e7\u00e3o que devem ser adotadas pelas prefeituras como sa\u00edda emergencial para superar o problema.<\/p>\n
Ao citar, como exemplo, a boa estrutura da Assomasul, ele aconselhou os vereadores a se filiarem a UCVMS visando fortalecer ainda mais a entidade que representa a classe.<\/p>\n
PACTO FEDERATIVO<\/p>\n
O presidente da Assomasul defendeu melhor distribui\u00e7\u00e3o do bolo financeiro nacional a partir da aprova\u00e7\u00e3o do pacto federativo como alternativa para aumentar o fluxo de caixa das prefeituras.<\/p>\n
\u201cEu estive em S\u00e3o Paulo no come\u00e7o da semana, participando de reuni\u00e3o CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), e cheguei a conclus\u00e3o de que se a sociedade quer melhorias n\u00e3o h\u00e1 outra sa\u00edda se n\u00e3o for o pacto federativo. N\u00e3o adianta trabalhar em cima de migalhas, os munic\u00edpios t\u00eam autonomia administrativa, mas nada adianta se n\u00e3o tiverem autonomia financeira\u201d, sugeriu Caravina.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do evento, o deputado estadual Paulo Corr\u00eaa (PR), representando a Assembleia Legislativa, o secret\u00e1rio S\u00e9rgio de Paula (Casa Civil), representando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), entre outras autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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