Dilma Rousseff prometeu indenizar as el\u00e9tricas<\/strong><\/a> por investimentos ainda n\u00e3o amortizados em troca de um novo contrato com forte corte de tarifas para impulsionar a ind\u00fastria e o consumo, mas uma defini\u00e7\u00e3o sobre o pagamento efetivo das compensa\u00e7\u00f5es foi sendo adiada por anos –em parte, justamente, devido ao enorme impacto tarif\u00e1rio.<\/p>\nIndeniza\u00e7\u00f5es t\u00eam juros e corre\u00e7\u00e3o financeira<\/h3>\n
A intermin\u00e1vel discuss\u00e3o sobre as indeniza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m desagradou investidores, que praticamente desapareceram dos leil\u00f5es para concess\u00e3o de novos projetos de transmiss\u00e3o entre 2013 e 2016, quando o governo publicou uma portaria que prometia come\u00e7ar os pagamentos neste ano.<\/p>\n
Essa demora ajudou a piorar o problema, uma vez que as indeniza\u00e7\u00f5es contam com direito a corre\u00e7\u00e3o financeira, como juros.<\/p>\n
Conta ficou para o consumidor<\/h3>\n
Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o original era de que as compensa\u00e7\u00f5es fossem quitadas com um fundo do setor el\u00e9trico criado especialmente para isso, a Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), mas outros usos j\u00e1 drenaram os recursos dessa conta e levaram o governo a optar pelo repasse \u00e0s tarifas.<\/p>\n
“Isso era para ter sido pago em 2013, e n\u00e3o foi pago. O fato de n\u00e3o ter sido pago naquela \u00e9poca imputou um valor para o consumidor, que n\u00e3o teve nenhuma gest\u00e3o na decis\u00e3o de pagar ou n\u00e3o pagar”, disse o diretor da Aneel Reive Barros, respons\u00e1vel pelo processo sobre as compensa\u00e7\u00f5es na reguladora.<\/p>\n
Ele disse que o valor original das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e9 de R$ 19,2 bilh\u00f5es e que outros R$ 35,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o pagos somente em componentes financeiros devido ao adiamento.<\/p>\n
Pagamento em oito anos<\/h3>\n
Os pagamentos \u00e0s el\u00e9tricas come\u00e7ar\u00e3o em julho e se estender\u00e3o por oito anos, com os recursos sendo arrecadados por meio de um encargo cobrado nas contas de luz para remunerar a atividade de transmiss\u00e3o de energia.<\/p>\n
A Aneel estimou que a alta nesse encargo dever\u00e1 ter um impacto m\u00e9dio de 7,2% no momento dos reajustes tarif\u00e1rios das distribuidoras neste ano, embora outros itens possam pesar para cima ou para baixo nas tarifas.<\/p>\n
Entre as principais empresas beneficiadas pelas indeniza\u00e7\u00f5es est\u00e3o subsidi\u00e1rias da Eletrobras, a privada Cteep e as estaduais Cemig e Copel.<\/p>\n
Ind\u00fastria\u00a0amea\u00e7a ir \u00e0 Justi\u00e7a<\/h3>\n
O alto valor das indeniza\u00e7\u00f5es foi alvo de pesadas cr\u00edticas por parte da ind\u00fastria eletrointensiva, representada pela associa\u00e7\u00e3o Abrace, que participou da reuni\u00e3o da Aneel nesta ter\u00e7a-feira e amea\u00e7ou ir aos tribunais para evitar um forte aumento de custos com os pagamentos.<\/p>\n
“Parece que estamos sendo induzidos a ir \u00e0 Justi\u00e7a, que \u00e9 o que n\u00e3o se quer,\u00a0sequer temos um advogado contratado, mas parece que o caminho \u00e9 esse”, lamentou o presidente da Abrace, Edvaldo Santana.<\/p>\n
O dirigente, que era diretor da Aneel na \u00e9poca em que o governo Dilma prometeu reduzir as tarifas, em 2012, n\u00e3o poupou ataques ao resultado das medidas tomadas \u00e0 \u00e9poca e disse que sempre se posicionou contra o caminho adotado pelo governo.<\/p>\n
J\u00e1 a Abrate, associa\u00e7\u00e3o que representa as empresas de transmiss\u00e3o, comemorou a decis\u00e3o da Aneel.<\/p>\n
“S\u00e3o valores devidos. A seguran\u00e7a jur\u00eddica reposiciona-se com esse ato. Questionar a legitimidade das indeniza\u00e7\u00f5es \u00e9 questionar o direito dos fatos, o direito l\u00edquido e certo de recuperar os investimentos realizados”, disse o presidente da entidade, M\u00e1rio Miranda.<\/p>\n
*(UOL – Por Luciano Costa, de S\u00e3o Paulo)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A diretoria da Aneel\u00a0(Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (21), aumentar a receita das empresas transmissoras de eletricidade para quitar cerca de R$ 54,4 bilh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es devidas a elas pela Uni\u00e3o desde o final de 2012, quando elas aceitaram renovar antecipadamente contratos de concess\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es propostas pelo governo. Na \u00e9poca, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":47039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-47038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=47038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/47038\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/47039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=47038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=47038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=47038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}