Um desentendimento que durava 70 anos, sobre a posse real da Fazenda Coqueiros em Itaj\u00e1, foi resolvido na ter\u00e7a-feira (30) pela 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO). O usucapi\u00e3o da fazenda, que era alvo de conflitos entre fam\u00edlias do munic\u00edpio desde 1945, foi reconhecido pelo ju\u00edzo da comarca em favor dos que habitavam o im\u00f3vel desde seu arremate. Por\u00e9m, o relator do processo, desembargador Gerson Santana Cintra (foto), votou pela reforma da senten\u00e7a por n\u00e3o reconhecer a prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva das fam\u00edlias e decretou a devolu\u00e7\u00e3o das terras aos herdeiros de Joaquim Ferreira de Matos, que era o propriet\u00e1rio anterior da fazenda.<\/p>\n
As fam\u00edlias que ocupavam a terra tamb\u00e9m ter\u00e3o de indenizar os herdeiros de Joaquim por lucros cessantes, perdas e danos, frutos colhidos e rendimentos que ser\u00e3o apurados ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia t\u00e9cnica. A turma julgadora seguiu, \u00e0 unanimidade, o voto do relator.<\/p>\n
Consta dos autos que, ap\u00f3s o arremate das terras, em 1945, a fam\u00edlia de Joaquim pediu na justi\u00e7a a anula\u00e7\u00e3o, em 1947, que foi provida em \u00faltima inst\u00e2ncia pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 1961. Mesmo com a decis\u00e3o em favor dos filhos e netos de Joaquim, a fazenda continuou a ser ocupada por Miguel Rodrigues da Silva, que a vendeu para v\u00e1rias outras fam\u00edlias.<\/p>\n
Em seu voto, Gerson Santana observou que desde o in\u00edcio do impasse, Miguel n\u00e3o exerceu posse mansa e pac\u00edfica sobre o im\u00f3vel, j\u00e1 que se utilizou de \u201cfor\u00e7a violenta\u201d contra os herdeiros de Joaquim.<\/p>\n
Animus domini
\nO desembargador ainda destacou que outros requisitos para a concess\u00e3o do usucapi\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o foram alcan\u00e7ados. Isso porque n\u00e3o houve prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva pelas fam\u00edlias, ou seja, elas n\u00e3o ocuparam o im\u00f3vel durante o intervalo necess\u00e1rio com o animus domini, ou seja, a inten\u00e7\u00e3o de agir como dono.<\/p>\n
O magistrado destacou que \u00e0 \u00e9poca, o lapso para o usucapi\u00e3o extraordin\u00e1rio era de 30 anos, por\u00e9m, ap\u00f3s o arremate, a prescri\u00e7\u00e3o aquisitiva foi interrompida pela a\u00e7\u00e3o de nulidade da arremata\u00e7\u00e3o instaurada em 1947.<\/p>\n
\u201cConfirmada a nulidade de pleno direito dos t\u00edtulos primitivos em nome dos demandados, est\u00e1 muito claro e bastante l\u00f3gico que eles exerceram, e exercem, desde a \u00e9poca da promo\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de nulidade, posse injusta, ou seja, posse contr\u00e1ria ao direito de propriedade dos autores\u201d, concluiu Gerson Santana.<\/p>\n
M\u00e1-f\u00e9
\nPor fim, o desembargador julgou que as fam\u00edlias deveriam indenizar os herdeiros de Joaquim porque, segundo ele, ocuparam a fazendo com m\u00e1-f\u00e9, j\u00e1 que sabiam que n\u00e3o eram os reais propriet\u00e1rios da terra. \u201cResta clara a m\u00e1-f\u00e9 dos recorridos, vez que sabiam que o im\u00f3vel em exame pertencia a terceiros e que este encontrava-se em lit\u00edgio e, mesmo assim, permaneceram no im\u00f3vel\u201d.<\/p>\n
Mat\u00e9ria do TJGO: Daniel Paiva \u2013 estagi\u00e1rio do Centro de Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJGO)<\/p>\n
NR: novos recursos dever\u00e3o ocorrer contestando a decis\u00e3o do TJGO<\/p>\n
TJ-GO<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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