O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) de Mato Grosso do Sul vai manter a vistoria anual para licenciamento de ve\u00edculo com mais de cinco anos at\u00e9 que seja emitido um parecer do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran). Conforme nota divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta segunda-feira (27), a decis\u00e3o do conselho dever\u00e1 ser publicada na quarta-feira (29).<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o Departamento Nacional de Tr\u00e2nsito (Denatran) sugeriu ao \u00f3rg\u00e3o estadual a suspens\u00e3o da portaria n\u00ba 32\/2014 <\/a>que regulamenta o processo de vistoria anual dos ve\u00edculos com mais de cinco anos de uso.<\/p>\n A taxa de vistoria veicular para licenciamento deve ser paga uma vez por ano no estado para ve\u00edculos com mais de cinco anos de uso. Para fazer a vistoria, o Detran vai cobrar taxa equivalente a cinco Unidades Fiscais Estaduais de Refer\u00eancia de Mato Grosso do Sul (Uferms) \u2013 at\u00e9 o fim de abril seria o equivalente a R$ 104,55.<\/p>\n Os ve\u00edculos dever\u00e3o ser vistoriados at\u00e9 tr\u00eas meses antes do vencimento do licenciamento anual. Ap\u00f3s reclama\u00e7\u00f5es, o Poder Executivo apresentou projeto \u00e0 Assembleia Legislativa que reduz em 20% a taxa. Caso a proposta vire lei, a taxa ser\u00e1 de quatro Uferms (valor equivalente a R$ 83,64 at\u00e9 o fim de abril).<\/p>\n