O prefeito de Figueir\u00e3o, Rog\u00e9rio Rosalin (PSDB), rebateu not\u00edcia veiculada no jornal Correio do Estado, na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira, 13 de mar\u00e7o, intitulada \u201dParticipa\u00e7\u00e3o no ICMS cresce para 23 prefeituras do PSDB no Estado – Das 39 prefeituras com alta no \u00edndice, 59% s\u00e3o da legenda\u201d.<\/p>\n
Chamou a aten\u00e7\u00e3o do Prefeito uma noticia publicada recentemente por um grande jornal da capital que afirmou que as Prefeituras administradas por Prefeitos do PSDB teriam sido beneficiadas pelo Governo do Estado com aumento do repasse proveniente da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS.<\/p>\n
No caso de Figueir\u00e3o o que ocorreu, segundo Rosalin, foi uma redu\u00e7\u00e3o desse repasse. A queda foi significativa e n\u00e3o fosse o planejamento e a forma como s\u00e3o controlados os gastos da m\u00e1quina p\u00fablica o munic\u00edpio estaria em situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil. “Se n\u00e3o fossem as a\u00e7\u00f5es preventivas, planejamento e conten\u00e7\u00e3o de gastos hoje estar\u00edamos de portas fechadas!” completou o Prefeito.<\/p>\n
Segundo Rosalin, a decis\u00e3o da Petrobras de reduzir a compra do g\u00e1s boliviano, e que impactou severamente na receita do Estado, tamb\u00e9m refletiu nos cofres das Prefeituras, j\u00e1 que 25% do que \u00e9 arrecadado com o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) em Mato Grosso do Sul \u00e9 de direito dos munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cEm 2017, pouco mais da metade dos munic\u00edpios do Estado tiveram um refor\u00e7o no caixa com aumento do ICMS conforme o c\u00e1lculo do Governo do Estado. Figueir\u00e3o, mesmo cumprindo com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o teve\u201d, comentou o prefeito Rog\u00e9rio Rosalin.<\/p>\n
.Para Rosalin, n\u00e3o fosse o planejamento e a organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as, a\u00e7\u00f5es que ele considera de fundamental import\u00e2ncia para um gestor, n\u00e3o seria poss\u00edvel manter abertas as portas da Prefeitura de Figueir\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstive recentemente com colegas prefeitos e o que mais ouvi foram relatos de descontrole das contas e medo de n\u00e3o conseguir nem mesmo honrar com a folha de pagamento. Aqui em Figueir\u00e3o n\u00e3o vai acontecer\u201d, afirmou.<\/p>\n
![\"\"](\"http:\/\/www.figueirao.ms.gov.br\/uploads\/ckeditor\/pictures\/892\/content_IMG_0198.JPG\")
Levantamento realizado h\u00e1 alguns dias apontou Figueir\u00e3o como um dos munic\u00edpios que mais realizou obras na zona rural. A receita para conseguir manter as m\u00e1quinas a todo vapor, segundo o prefeito, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es preventivas, que t\u00eam custo muito menor para o munic\u00edpio. \u201c\u00c9 poss\u00edvel fazer mais gastando menos, e \u00e9 assim que estamos trabalhando\u201d, finalizou.<\/p>\n
Segundo o prefeito Rog\u00e9rio, essa mat\u00e9ria n\u00e3o condiz com a verdade, at\u00e9 por que o governador Reinaldo Azambuja \u00e9 totalmente apartid\u00e1rio na hora de beneficiar este ou aquele munic\u00edpio, e age sempre com muita lisura e bom senso democr\u00e1tico, levando em conta apenas e t\u00e3o-somente a necessidade de cada munic\u00edpio, sem considerar a qual partido pol\u00edtico pertence o prefeito.<\/p>\n
Recentemente, o reflexo negativo sentido nas finan\u00e7as dos munic\u00edpios levou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) a Bras\u00edlia para uma conversa com a Diretoria da Petrobras. \u201cEm 2015, caiu para 16%, em 2016 caiu para 11% e, se permanecer a proje\u00e7\u00e3o de bombeamento que a Petrobras nos posicionou, deve cair entre 4% e 5%. \u00c9 uma queda de 700 milh\u00f5es de reais por ano. Isso impacta n\u00e3o s\u00f3 o Estado, mas diretamente nas prefeituras que s\u00e3o s\u00f3cias em 25% do ICMS\u201d, comentou Reinaldo.<\/p>\n
A mat\u00e9ria contestada pelo prefeito Rog\u00e9rio: \u201c<\/strong>Neste ano, 39 prefeituras de Mato Grosso do Sul puderam contar com um importante refor\u00e7o no caixa p\u00fablico: tiveram aumento no porcentual de rateio do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). Entre estas, parcela de 59% (total de 23) \u00e9 comandada por prefeitos da sigla PSDB, o mesmo partido do governador Reinaldo Azambuja. O fato chama aten\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o c\u00e1lculo para eleva\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de repasse do imposto s\u00e3o feitos por equipe do governo do Estado.<\/p>\n Mas, na pr\u00e1tica, segundo fontes ouvidas pelo Correio do Estado, a defini\u00e7\u00e3o do porcentual, muitas vezes, \u00e9 mais influenciada por fatores subjetivos, que na verdade envolvem interesses pol\u00edticos, podendo o Executivo utilizar o c\u00e1lculo como manobra para favorecer aliados. \u201cO nosso Estado criou uma tradi\u00e7\u00e3o em que o governante aproveita que \u00e9 uma mat\u00e9ria muito subjetiva e complexa [a defini\u00e7\u00e3o do rateio do ICMS para acabar privilegiando parceiros pol\u00edticos de cidades do interior\u201d, analisa o advogado tributarista Ot\u00e1vio Figueir\u00f3\u201d.<\/p>\n Assecom\/PMF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O prefeito de Figueir\u00e3o, Rog\u00e9rio Rosalin (PSDB), rebateu not\u00edcia veiculada no jornal Correio do Estado, na edi\u00e7\u00e3o de segunda-feira, 13 de mar\u00e7o, intitulada \u201dParticipa\u00e7\u00e3o no ICMS cresce para 23 prefeituras do PSDB no Estado – Das 39 prefeituras com alta no \u00edndice, 59% s\u00e3o da legenda\u201d. Chamou a aten\u00e7\u00e3o do Prefeito uma noticia publicada recentemente […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":48845,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-48844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-figueirao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48844","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=48844"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/48844\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/48845"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=48844"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=48844"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=48844"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}