{"id":48904,"date":"2017-03-17T11:03:11","date_gmt":"2017-03-17T15:03:11","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=48904"},"modified":"2017-03-17T11:03:11","modified_gmt":"2017-03-17T15:03:11","slug":"proibicao-da-pesca-do-dourado-nos-rios-do-estado-foi-debatida-na-alms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=48904","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o da pesca do Dourado nos rios do Estado foi debatida na ALMS"},"content":{"rendered":"<div class=\"contTotal\">\n<p>a Assembleia Legislativa sediou, no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia, a Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) 237\/2016, que pro\u00edbe a pesca do Dourado nos rios do Estado. O deputado estadual Beto Pereira (PSDB), vice-l\u00edder do governo na Casa de Leis, \u00e9 autor do projeto e propositor da Audi\u00eancia. O deputado considera a causa ambiental. \u201cEstamos aqui pelos pescadores, pela preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente e a manuten\u00e7\u00e3o da fauna e flora nos rios de Mato Grosso do Sul. De acordo com o meu projeto, a proibi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser por oito anos, para haver aumento da popula\u00e7\u00e3o do peixe nos rios. Isso promove a manuten\u00e7\u00e3o, procria\u00e7\u00e3o e repovoamento da esp\u00e9cie nos rios do Estado\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Junior Mochi (PMDB), presidente da Casa de Leis, falou da oportunidade que uma Audi\u00eancia P\u00fablica cria aos segmentos da sociedade. \u201cA Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 o momento que temos para debater qualquer assunto de interesse da popula\u00e7\u00e3o, nesta est\u00e1 sendo debatido um projeto de lei proposto, e n\u00f3s, legisladores precisamos votar o que \u00e9 realmente bom para a sociedade e para o meio-ambiente. Parabenizo a todos que vieram prestigiar e me coloco a disposi\u00e7\u00e3o de voc\u00eas. A Assembleia Legislativa \u00e9 a casa do povo sul-mato-grossense\u201d, completou o presidente.<\/p>\n<p>O deputado Herculano Borges (SD) constatou a relev\u00e2ncia do debate. \u201cUm tema como este \u00e9 muito importante e deve ser trazido a Plen\u00e1rio. O assunto \u00e9 complexo, envolve v\u00e1rios setores de nossa sociedade e os deputados precisam ter o suporte para terem certeza na hora do voto. Os agentes pol\u00edticos precisam votar leis que far\u00e3o a diferen\u00e7a no cotidiano dos pescadores e discutir alternativas para o sustento dessas fam\u00edlias\u201d, avaliou.<\/p>\n<p>O deputado estadual Renato C\u00e2mara (PMDB) acredita que muitas d\u00favidas ser\u00e3o sanadas com o debate. \u201cGostaria de saber se a proibi\u00e7\u00e3o da pesca vai realmente aumentar a esp\u00e9cie, se o estoque ter\u00e1 mais qualidade. A realiza\u00e7\u00e3o desta audi\u00eancia \u00e9 muito importante, pois a cadeia pesqueira de nosso Estado \u00e9 muito grande e precisa se fortalecer ainda mais. Quem ganha com isso \u00e9 Mato Grosso do Sul\u201d, enfatizou. J\u00e1 o l\u00edder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Professor Rinaldo (PSDB) desejou sucesso na Audi\u00eancia P\u00fablica. \u201cQue todos alcancem o objetivo pretendido ap\u00f3s o debate de um assunto t\u00e3o importante para o estado de Mato Grosso do Sul\u201d, registrou.<\/p>\n<p>Agostinho Catella, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) Pantanal, disse que era necess\u00e1rio fazer um planejamento global, com uma gest\u00e3o pesqueira adaptativa e compartilhada para o Estado. \u201c\u00c9 preciso ter cuidado com a legisla\u00e7\u00e3o que envolve o meio-ambiente, n\u00e3o faz sentido ter leis isoladas, acredito que resolu\u00e7\u00f5es resolveriam, pois s\u00e3o mais flex\u00edveis\u201d, destacou. \u00a0O coordenador de Pesca e Aquicultura do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), C\u00e9sar Moura de Assis, afirmou que a Assembleia Legislativa era o lugar certo para o debate em quest\u00e3o. \u201cA ideia do deputado \u00e9 excelente e o projeto de lei precisa de flexibilidade. O tema \u00e9 o peixe, precisa ser abordado e discutido, para encontrarmos ferramentas para o pescador. Esta consci\u00eancia passar pela Casa de Leis \u00e9 de extrema import\u00e2ncia\u201d, declarou.<\/p>\n<p>Pedro Santos, presidente da Federa\u00e7\u00e3o de Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso do Sul (Fepeams) \u00e9 contra a proibi\u00e7\u00e3o da pesca do Dourado. \u201cN\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o profissional, o amador ser\u00e1 prejudicado. Dourado \u00e9 um dos maiores predadores do nosso rio. O Dourado \u00e9 menos capturado e far\u00e1 falta de quem depende da pesca profissional. O local que se encontra os cardumes s\u00e3o as corredeiras e cachoeiras, a pesca j\u00e1 \u00e9 proibida por lei nestes locais. O nosso setor \u00e9 o mais prejudicado\u201d, desabafou. A favor da proibi\u00e7\u00e3o, Marcos Vin\u00edcius Glueck, conselheiro da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesca Esportiva, destacou o sucesso da proibi\u00e7\u00e3o no estado vizinho. \u201cEm Mato Grosso (MT) a experi\u00eancia deu certo, h\u00e1 5 anos com a pesca proibida do Dourado, o resultado \u00e9 o pescador numa situa\u00e7\u00e3o bem\u00a0 melhor. S\u00e3o alternativas que podem ser feitas, a lei de mercado existe e est\u00e1 a\u00ed, desde que tenha oportunidade e o peixe no rio. O turista n\u00e3o vir\u00e1 quando o peixe acabar, e os pescadores, para onde ir\u00e3o?\u201d, alertou o conselheiro.<\/p>\n<p>Michel Lopes, t\u00e9cnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos recursos naturais renov\u00e1veis (Ibama), afirmou que \u00e9 seguido os protocolos que est\u00e3o na lei, mas o estado pode fazer uma legisla\u00e7\u00e3o diferente das leis federais em vigor. \u201cA pesca \u00e9 uma atividade din\u00e2mica, precisamos de instrumentos flex\u00edveis para adequar a realidade que estamos vivendo. Fazer uma norma de pesca \u00e9 parte de uma gest\u00e3o maior, para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e o objetivo \u00e9 garantir que a pesca continue no presente e no futuro\u201d, ressaltou o t\u00e9cnico. O Coronel Angelo Rabelo, do Instituto do Homem Pantaneiro, est\u00e1 preocupado com os rios de Mato Grosso do Sul. \u201cVisitamos todas as nascentes, o ambiente est\u00e1 perdendo qualidade, profundidade, sem mata ciliar. Essa nossa discuss\u00e3o pode n\u00e3o ter raz\u00e3o, pois temos que prestar aten\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios e na qualidade do rio. A maior amea\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 no Dourado, e sim, na perda da qualidade do ambiente\u201d, relatou o coronel.<\/p>\n<p>Ao final do debate o propositor concluiu que com democracia \u00e9 poss\u00edvel o avan\u00e7o nesta quest\u00e3o. \u201c A primeira sugest\u00e3o \u00e9 que a PMA, o Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), o Ibama e Marinha do Brasil trabalhem em conjunto, construam normativas, afinal um rio n\u00e3o pode ser regido por duas legisla\u00e7\u00f5es diferentes, isso \u00e9 inconceb\u00edvel. N\u00e3o estou aqui para defender a pesca esportiva, amadora ou o <em>trade<\/em> tur\u00edstico, ou o pescador profissional do Dourado, e sim para legislar medidas que defendam o meio-ambiente. A minha luta e bandeira \u00e9 o meio-ambiente, ele tem um s\u00edmbolo, o rei do rio, o Dourado. Temos que defender o que temos de mais precioso no estado de Mato Grosso do Sul e no Brasil\u201d, concluiu Beto Pereira.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estiveram presentes na audi\u00eancia pescadores profissionais e esportivos, pesquisadores, bi\u00f3logos, representantes dos \u00f3rg\u00e3os oficiais ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o vereador de Corumb\u00e1, Rufo Vinagre (PR)<\/p>\n<p><span id=\"dnn_ctr369_ContentPane\" class=\"DNNAlignleft\"><span id=\"dnn_ctr369_ViewNoticias_lblNoticiasFull\"><strong>&#8220;Ag\u00eancia ALMS&#8221;<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>a Assembleia Legislativa sediou, no Plen\u00e1rio J\u00falio Maia, a Audi\u00eancia P\u00fablica com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) 237\/2016, que pro\u00edbe a pesca do Dourado nos rios do Estado. 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