{"id":49312,"date":"2017-03-22T07:48:22","date_gmt":"2017-03-22T11:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=49312"},"modified":"2017-03-22T07:48:22","modified_gmt":"2017-03-22T11:48:22","slug":"temer-recua-e-exclui-servidores-estaduais-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=49312","title":{"rendered":"Temer recua e exclui servidores estaduais da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
O Presidente Michel Temer anunciou na ter\u00e7a-feira (21) que a reforma da Previd\u00eancia atingir\u00e1 somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma das previd\u00eancias estaduais ficar\u00e1 a cargo dos governos dos estados.<\/div>\n
<\/div>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, ele fez o an\u00fancio ao lado de ministros; do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); dos l\u00edderes do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), e na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e de deputados, entre os quais Carlos Marun (PMDB-MS) e Arthur Maia (PPS), presidente e relator, respectivamente, da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia.<\/div>\n
<\/div>\n
A exclus\u00e3o dos servidores estaduais foi a primeira concess\u00e3o do governo em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as na reforma da Previd\u00eancia. Integrantes da equipe econ\u00f4mica do governo v\u00eam defendendo a aprova\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso sem altera\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
<\/div>\n
“Surgiu com grande for\u00e7a [na reuni\u00e3o] a ideia de que dever\u00edamos obedecer a autonomia dos estados”, disse Temer, ap\u00f3s reuni\u00e3o com l\u00edderes partid\u00e1rios no Pal\u00e1cio do Planalto. “Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 para os servidores federais”, declarou.<\/div>\n
<\/div>\n
O projeto de reforma da Previd\u00eancia atualmente em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara s\u00f3 exclui militares das For\u00e7as Armadas, bombeiros e policiais militares.<\/div>\n
<\/div>\n
De acordo com o presidente, v\u00e1rios estados j\u00e1 come\u00e7aram a reformular a Previd\u00eancia estadual.<\/div>\n
<\/div>\n
“Seria uma invas\u00e3o de compet\u00eancia, que n\u00e3o queremos levar adiante”, afirmou. “Sendo assim, funcion\u00e1rios estaduais depender\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o do seu governo estadual ou governo municipal”, complementou.<\/div>\n
<\/div>\n
“Estou passando ao relator [Arthur Maia] e ao presidente da comiss\u00e3o [Carlos Marun] que logo no dia de amanh\u00e3 [quarta, 22] todos transmitir\u00e3o aos membros da comiss\u00e3o que a partir de agora trabalhar\u00e3o com uma previd\u00eancia voltada para os servidores federais”, afirmou Temer.<\/div>\n
<\/div>\n
Ao encerrar a fala, Temer deixou o Sal\u00e3o Leste do Pal\u00e1cio do Planalto, local do pronunciamento, sem responder a perguntas. Jornalistas gritaram, indagando se o an\u00fancio era uma “derrota” da equipe econ\u00f4mica, mas o presidente ignorou a pergunta.<\/div>\n
<\/div>\n
Pela manh\u00e3, durante discurso em um evento voltado a empres\u00e1rios, Temer afirmou que o governo conseguir\u00e1 aprovar a proposta no Congresso mesmo que com \u201cuma ou outra adequa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/div>\n
<\/div>\n
\u201cO Congresso Nacional \u00e9 o senhor dessa mat\u00e9ria agora. At\u00e9 porque ela ser\u00e1, vir\u00e1 \u00e0 luz, por uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que depende apenas da atua\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Mas n\u00f3s vamos aprov\u00e1-la. Vamos aprov\u00e1-la com uma ou outra adequa\u00e7\u00e3o, quem sabe, mas vamos aprov\u00e1-la\u201d, declarou.<\/div>\n
<\/div>\n
Impacto ‘zero’, diz ministro<\/strong><\/div>\n
Ap\u00f3s participar na C\u00e2mara de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Reforma da Previd\u00eancia, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o an\u00fancio da exclus\u00e3o dos servidores estaduais da reforma tem impacto “zero” para as contas do governo federal.<\/div>\n
<\/div>\n
“N\u00e3o tem impacto para o governo federal. Impacto \u00e9 zero. N\u00e3o h\u00e1 nenhum impacto para as contas do governo federal. Na verdade, o governo federal tinha a pretens\u00e3o de, digamos, incluir isso na reforma para contribuir no ajuste dos estados. Entretanto, o entendimento \u00e9 que os estados t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de fazer isso diretamente. N\u00e3o tem necessidade de inclus\u00e3o”, afirmou o ministro.<\/div>\n
<\/div>\n
C\u00e2mara<\/strong><\/div>\n
Depois do an\u00fancio de Temer, o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, afirmou que a decis\u00e3o do presidente vai “facilitar muito” a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Ele pretende concluir a vota\u00e7\u00e3o da reforma ainda no primeiro semestre deste ano.<\/div>\n
<\/div>\n
“Vai falicitar muito a aprova\u00e7\u00e3o porque vai retirar 70% da press\u00e3o que estava sendo recebida”, afirmou o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia. “Vivemos em um estado federado e cada ente tem a prerrogativa para fazer ou n\u00e3o a sua reforma. Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina j\u00e1 fizeram”, declarou.<\/div>\n
<\/div>\n
No momento do pronunciamento do presidente, a Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia estava reunida em uma sess\u00e3o na C\u00e2mara. O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) pediu a palavra para anunciar aos presentes no plen\u00e1rio o teor do an\u00fancio de Temer. Houve aplausos de alguns parlamentares.<\/div>\n
<\/div>\n
“O Brasil \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o, senhoras e senhores deputados”, disse o deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ). “Vai remeter os trabalhadores do estado para as assembleias legislativas, voc\u00eas n\u00e3o perceberam o jogo”, afirmou o deputado Arnaldo Faria de S\u00e1 (PTB-SP), contr\u00e1rio \u00e0 reforma da Previd\u00eancia.<\/div>\n
<\/div>\n
PSDB<\/strong><\/div>\n
Nesta ter\u00e7a, Temer se reuniu com o presidente nacional do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), um dos principais partidos aliados do governo.<\/div>\n
<\/div>\n
O tucano disse que, no encontro, defendeu a necessidade de mudan\u00e7as na proposta enviada ao Congresso.<\/div>\n
<\/div>\n
Os dois pontos defendidos pelo PSDB, afirmou, s\u00e3o a manuten\u00e7\u00e3o do atual modelo do Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e um tratamento diferenciado para trabalhadores rurais.<\/div>\n
<\/div>\n
O partido ainda n\u00e3o decidiu, por\u00e9m, se defende a isen\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o ou a aplica\u00e7\u00e3o de uma pequena taxa.<\/div>\n
<\/div>\n
O BPC garante o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou \u00e0 pessoa com defici\u00eancia de qualquer idade com impedimentos de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo.<\/div>\n
<\/div>\n
Pelo projeto de Temer, a idade m\u00ednima para o idoso ter acesso ao BPC passar\u00e1 de 65 anos para 70 anos e o programa, vinculado ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, passar\u00e1 a ter valor estipulado em lei.<\/div>\n
<\/div>\n
Quanto aos trabalhadores rurais, que at\u00e9 agora n\u00e3o eram obrigados a contribuir para o INSS, ter\u00e3o de fazer contribui\u00e7\u00f5es para se aposentar, se aprovada a proposta do governo.<\/div>\n
<\/div>\n
Fonte: G1, Bras\u00edlia<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Presidente Michel Temer anunciou na ter\u00e7a-feira (21) que a reforma da Previd\u00eancia atingir\u00e1 somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma das previd\u00eancias estaduais ficar\u00e1 a cargo dos governos dos estados. Ap\u00f3s reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, ele fez o an\u00fancio ao lado de ministros; do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28393,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-49312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/28393"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}