Ser\u00e1 votado hoje na C\u00e2mara Municipal de vereadores de Chapad\u00e3o do Sul, O pedido de abertura de um Comiss\u00e3o Processante, contra o prefeito Luiz Felipe, para comprovar irregularidades, apresentadas em den\u00fancia, no processo de licita\u00e7\u00e3o, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a.<\/p>\n
A den\u00fancia foi protocolada no \u00faltimo dia 02, pelo cidad\u00e3o Leonardo Assis Hermoso Garcia, contra a atual administra\u00e7\u00e3o, com fundamento no art. 5\u00ba, Inc, I da Lei 201\/67, pela pr\u00e1tica de infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtico administrativo, <\/strong>com base no processo n\u00ba 0800906-18.2014.8.12.0046, onde a administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 acusada de fazer uma licita\u00e7\u00e3o tipo, carta convite, que caracterizou como sendo direcionada.<\/p>\n O denunciante afirma que a administra\u00e7\u00e3o, a enviar cartas convites, deixou de convidar uma empresa da cidade, apta para o certamente alegando que: \u201cA prefeitura n\u00e3o tinha funcion\u00e1rio para entregar a carta convite\u201d, mas, que empresa fora do munic\u00edpio, com distancia de mais de 800 km, recebeu a carta.<\/p>\n Na mesma den\u00fancia, consta que das tr\u00eas (03) empresas participantes, (Inviol\u00e1vel, Alfa e Proserv) todas pertencem a mesma franquia, Inviol\u00e1vel.<\/p>\n Outra irregularidade, apresentada na den\u00fancia, trata-se do valor legal, estipulado pela Carta Convite \u00e9 de R$ 80.000.00 (oitenta mil reais) e a contrata\u00e7\u00e3o da empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o (Inviol\u00e1vel), foi de R$ 97.747,01(noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e um centavo), conforme contrato assinado pelas as partes e publicado no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, 262\/2013, do dia 09 de outubro de 2013. <\/strong><\/p>\n Ocorre que, ap\u00f3s a den\u00fancia apresentada pela empresa Mundi Alarmes, a administra\u00e7\u00e3o anulou a licita\u00e7\u00e3o, mas somente no dia 08 de janeiro de 2014.<\/strong><\/p>\n As irregularidades apresentadas caracterizam, crime contra a lei de n\u00famero 8.666\/93.<\/p>\n Essa mesma administra\u00e7\u00e3o j\u00e1 teve um pedido de abertura de uma Processante, no in\u00edcio do ano, nessa mesma caracter\u00edstica, onde uma licita\u00e7\u00e3o teve a mesma linha, que resultou na vencedora do certamente, com sua raz\u00e3o social, endere\u00e7o n\u00e3o existentes e ainda pre\u00e7o superfaturados, confirme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas, os vereadores Abel, Prainha, Dr. Quaranta e Ilton, preferiram dar parecer contr\u00e1rio \u00e0 abertura da processante.<\/p>\n Na cidade, o assunto \u00e9 a sess\u00e3o desta noite, at\u00e9 mesmo aposta est\u00e3o em jogo, muitos alegam que os vereadores acima citados v\u00e3o continuar a dar apoio as irregularidades do prefeito e deixarem de exercer seu papel de fiscalizador.<\/p>\n Por outro lado, outros apostam que desta vez, eles v\u00e3o aprovar a abertura para provar se h\u00e1 ou n\u00e3o irregularidades na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ser\u00e1 votado hoje na C\u00e2mara Municipal de vereadores de Chapad\u00e3o do Sul, O pedido de abertura de um Comiss\u00e3o Processante, contra o prefeito Luiz Felipe, para comprovar irregularidades, apresentadas em den\u00fancia, no processo de licita\u00e7\u00e3o, para contrata\u00e7\u00e3o de empresa de seguran\u00e7a. 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