O FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) deve fechar o m\u00eas de mar\u00e7o com preju\u00edzo de mais de R$ 41 milh\u00f5es se levado em compara\u00e7\u00e3o ao repasse do m\u00eas anterior.<\/p>\n
A previs\u00e3o da STN (Secretaria do Tesouro Nacional) indica queda de 36% nesse per\u00edodo, o que deve acender a luz vermelha nas prefeituras de Mato Grosso do Sul devido \u00e0 estagna\u00e7\u00e3o da economia do pa\u00eds nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
De acordo com a Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), o fundo constitucional repassado em fevereiro foi de R$ 112.883.260,37, contra os R$ 71.869.118,36 previstos para mar\u00e7o, o que representa uma diferen\u00e7a a menor de R$ 41.014.141,94.<\/p>\n
Repassado a cada dez dias do m\u00eas, o FPM \u00e9 composto por 24.5% da arrecada\u00e7\u00e3o do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda).<\/p>\n
O primeiro repasse de mar\u00e7o, no dia 10, totalizou R$ 34 milh\u00f5es para divis\u00e3o entre as prefeituras, enquanto no dia 20, o FPM rendeu apenas R$ 7 milh\u00f5es. Pelas proje\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional, a \u00faltima transfer\u00eancia prevista para o dia 30, deve fechar em R$ 30.060.118,73.<\/p>\n
Ainda segundo a entidade, esses valores ser\u00e3o creditados j\u00e1 descontados os 20% para o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Para o presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina (PSDB), a queda verificada entre um m\u00eas e outro \u00e9 substancial e deve refletir muito nas finan\u00e7as municipais.<\/p>\n
Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o das prefeituras hoje \u00e9 delicada por conta de uma s\u00e9rie de fatores da economia e qualquer diminui\u00e7\u00e3o de repasse de recursos s\u00f3 vem a piorar.<\/p>\n
O dirigente observa que boa parte dos atuais prefeitos, muitos dos quais exercendo seu primeiro mandato, ainda est\u00e1 tentando colocar a casa em ordem e qualquer redu\u00e7\u00e3o atrapalha os planos de quem precisa pagar as contas e investir em prioridades em seus munic\u00edpios.<\/p>\n
RECUPERA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Apesar do preju\u00edzo de monta verificado agora, a previs\u00e3o da STN \u00e9 que haja recupera\u00e7\u00e3o de 25% no repasse do FPM de abril e de 28% em maio, em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
Willams Ara\u00fajo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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