{"id":49910,"date":"2017-03-30T10:58:00","date_gmt":"2017-03-30T14:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=49910"},"modified":"2017-03-30T10:58:00","modified_gmt":"2017-03-30T14:58:00","slug":"veiculos-velhos-com-mais-de-10-anos-sem-licenciamento-terao-baixa-automatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=49910","title":{"rendered":"Ve\u00edculos velhos com mais de 10 anos sem licenciamento ter\u00e3o ‘baixa’ autom\u00e1tica"},"content":{"rendered":"
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O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (30) uma resolu\u00e7\u00e3o para tentar manter atualizado o registro nacional de ve\u00edculos. A partir de agora, ve\u00edculos sem licenciamento h\u00e1 mais de 10 anos e com mais de 25 anos de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter uma “baixa” autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n

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At\u00e9 ent\u00e3o, a baixa do registro de ve\u00edculos era feita apenas em casos de ve\u00edculos irrecuper\u00e1veis, desmontados, com perda total ou ent\u00e3o vendidos como sucata. Estes ve\u00edculos t\u00eam o registro VIN do chassis e as placas destru\u00eddas, al\u00e9m de numera\u00e7\u00e3o do Renavam retirada do registro nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o Contran, h\u00e1 um “elevado volume de ve\u00edculos” n\u00e3o licenciados h\u00e1 mais de 10 anos e com 25 anos ou mais de fabrica\u00e7\u00e3o que podem perder o registro nacional, estando em circula\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles ser\u00e3o enquadrados como “frota desativada” e, depois disso, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel regularizar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Quem for flagrado com um ve\u00edculo da “frota desativada” pagar\u00e1 multa de R$ 293,47 e ter\u00e1 o ve\u00edculo apreendido, al\u00e9m de receber 7 pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o (infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima).<\/p>\n<\/div>\n

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A frota nacional de ve\u00edculos \u00e9 de 93,8 milh\u00f5es de carros, motos, caminh\u00f5es, \u00f4nibus e tratores, entre outros, de acordo com o \u00faltimo levantamento do Denatran, em dezembro de 2016.<\/p>\n<\/div>\n

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Requisitos para se tornar “frota desativada”<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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  • 25 anos de fabrica\u00e7\u00e3o e sem licenciamento h\u00e1 pelo menos 10 anos<\/li>\n
  • Falta de interesse do propriet\u00e1rio em regularizar o ve\u00edculo<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Como ser\u00e1 feita a baixa autom\u00e1tica<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Os Detrans ser\u00e3o respons\u00e1veis por notificar os propriet\u00e1rios 60 dias antes de acabar o prazo de 5 anos de inclus\u00e3o do ve\u00edculo no cadastro de “frota desativada”. Esse aviso ser\u00e1 feito por correio ou pelo aplicativo do Sistema de Notifica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas (SNE).<\/p>\n<\/div>\n

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    Os propriet\u00e1rios ainda ter\u00e3o mais 60 dias depois do prazo para regularizar o ve\u00edculo, quitando as d\u00edvidas. Depois disso, haver\u00e1 outra notifica\u00e7\u00e3o, desta vez por meio de publica\u00e7\u00e3o na imprensa oficial ou em jornal de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    A regulariza\u00e7\u00e3o ainda poder\u00e1 ser feita at\u00e9 30 dias depois da \u00faltima publica\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver resposta, o ve\u00edculo ser\u00e1 “baixado” definitivamente do registro nacional.<\/p>\n<\/div>\n

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    Exce\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Os ve\u00edculos que t\u00eam alguma pend\u00eancia judicial, administrativa ou que estiverem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de autoridade policial n\u00e3o ter\u00e3o a baixa autom\u00e1tica.<\/p>\n<\/div>\n

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    Como fazer a baixa do ve\u00edculo<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Para fazer a baixa de um ve\u00edculo, o propriet\u00e1rio deve fazer uma requisi\u00e7\u00e3o no Detran local, munido de documento pessoal, CPF, comprovante de endere\u00e7o, certificado de registro (CRV), licenciamento original e em dia, recorte com numera\u00e7\u00e3o do chassi e placas.<\/p>\n<\/div>\n

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    Para fazer a baixa, \u00e9 preciso quitar d\u00e9bitos pendentes como IPVA e multas. No entanto, caso o propriet\u00e1rio n\u00e3o esteja mais com o ve\u00edculo, nem com os documentos, a nova resolu\u00e7\u00e3o permite que a baixa seja feita sem estes documentos mediante a um termo de responsabilidade civil e criminal com firma reconhecida – os d\u00e9bitos ainda precisam ser pagos.<\/p>\n<\/div>\n

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    *Auto Esporte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) publicou nesta quinta-feira (30) uma resolu\u00e7\u00e3o para tentar manter atualizado o registro nacional de ve\u00edculos. A partir de agora, ve\u00edculos sem licenciamento h\u00e1 mais de 10 anos e com mais de 25 anos de fabrica\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ter uma “baixa” autom\u00e1tica. At\u00e9 ent\u00e3o, a baixa do registro de ve\u00edculos era […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":49911,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-49910","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49910"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49910\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/49911"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}