O movimento de protesto contra a cobran\u00e7a do Funrural, que dever\u00e1 culminar com a manifesta\u00e7\u00e3o marcada para 1\u00aa de maio em Bras\u00edlia, n\u00e3o somente cresceu em tamanho, mas, mais significativo, vem ganhando qualidade na diversifica\u00e7\u00e3o setorial.<\/p>\n
E essa diversifica\u00e7\u00e3o come\u00e7a pelo rompimento da tradi\u00e7\u00e3o na base do sindicalismo empresarial do campo. Com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) apoiando a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), e por extens\u00e3o o governo, algumas das federa\u00e7\u00f5es estaduais que formam o sistema se rebelaram. E as que ainda relutam ou se negam aderir ao movimento, enfrentam o endurecimento das bases regionais.<\/p>\n
O Sindicato Rural de Balsas, por exemplo, j\u00e1 decidiu que apoia a “luta dos produtores”, mesmo porque o “pessoal da Faema (Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Maranh\u00e3o) est\u00e1 l\u00e1 em S\u00e3o Lu\u00eds h\u00e1 muito e \u00e9 aqui no Sul que se faz agricultura, n\u00f3s \u00e9 que sentimos”, explicou o presidente Jorge Vieira Salib.<\/p>\n
Para Salib n\u00e3o importa se outros sindicatos locais v\u00e3o seguir o de Balsas. “Estamos em contato direto com a Aprosoja estadual e vamos seguir o que a Aprosoja nacional sugerir como forma de protesto em Bras\u00edlia”, completou Salib, salientando que os produtores do cerrado, pelas caracter\u00edsticas da atividade regional, s\u00e3o mais penalizados (veja box abaixo) apesar de que os 2,3% do tributo (2,1% Previd\u00eancia e 0,2% Senar\/CNA) \u00e9 para todos.<\/p>\n
Sem resist\u00eancia
\nNo extremo Sul do Brasil, Gilberto Pilego, da Associa\u00e7\u00e3o dos Arrozeiros de Alegrete (AAA), j\u00e1 est\u00e1 em contato direto com os rizicultores de outras regi\u00f5es do Estado, e n\u00e3o tem d\u00favida de que, para eles, Bras\u00edlia “\u00e9 logo ali”. Para o produtor, em plena colheita, com o dobro de m\u00e3o de obra ocupada nesse per\u00edodo, pagar a Previd\u00eancia com desconto em folha \u00e9 at\u00e9 justo, mas pela al\u00edquota do Funrural o peso \u00e9 maior.<\/p>\n
Dentro do esp\u00edrito que move o ga\u00facho, acostumado a defender as posi\u00e7\u00f5es mais modernas da agricultura \u2013 lembra-se, por exemplo, a soja transg\u00eanica \u2013 n\u00e3o dever\u00e1 haver a menor resist\u00eancia contra a ideia do protesto, assegura o arrozeiro de Alegrete.<\/p>\n
Independ\u00eancia
\nNa Orplana, que re\u00fane as associa\u00e7\u00f5es de canavieiros do Centro-Sul, o presidente Eduardo Rom\u00e3o ainda est\u00e1 consultando as bases, as in\u00fameras associa\u00e7\u00f5es regionais, mas ele naturalmente disse se sentir indignado com a situa\u00e7\u00e3o imposta pelo STF e CNA.<\/p>\n
Na sua Associcana, da regi\u00e3o de Ja\u00fa, da qual tamb\u00e9m \u00e9 presidente, Rom\u00e3o lembra que os associados tem tradi\u00e7\u00e3o de luta, destacando, por exemplo, que foi de l\u00e1 que nasceu o movimento nacional a favor do etanol quando do auge da crise h\u00e1 4 anos.<\/p>\n
Entre o cooperativismo paranaense, a for\u00e7a do movimento poder\u00e1 sair da assembleia geral que a Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Paran\u00e1 (Ocepar) realizava em Curitiba. “Certamente esperamos uma posi\u00e7\u00e3o firme, porque n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sermos penalizados”, destacou Irineu da Costa Rodrigues, presidente da LAR \u2013 Cooperativa Agroindustrial, de Medianeira, que desde quinta-feira, quando terminou o julgamento no STF, n\u00e3o p\u00e1ra de atender chamadas do pessoal do campo.<\/p>\n
Mas Costa Rodrigues avisa, em outras palavras: nada impede que cada cooperativa tome sua decis\u00e3o caso a Ocepar opte pela neutralidade.<\/p>\n
\u00c9 praticamente o que disse o presidente do Sindicato Rural de Una\u00ed, Minas Gerais. Alti de Souza Maia foi convocado, como outras lideran\u00e7as mineiras, para um reuni\u00e3o na Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Minas Gerais (Faemg), para o pr\u00f3ximo dia 6, quinta-feira.<\/p>\n
— \u2018N\u00e3o vou at\u00e9 Belo Horizonte para sair de l\u00e1 sem uma decis\u00e3o quanto \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nos protestos. N\u00f3s de Una\u00ed vamos participar e ponto”.<\/p>\n
Cobran\u00e7a do Funrural movimenta o protesto
\nO Funrural – Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o social cobrada ao produtor rural em percentual sobre o valor bruto de suas receitas. Quem recolhe esta contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 a empresa para quem o produtor vendeu, mas o contribuinte \u00e9 o produtor.
\nO STF em 03 de fevereiro de 2010 considerou que esta contribui\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda de forma inconstitucional determinando que cesse a cobran\u00e7a destes valores para aqueles que entrarem na justi\u00e7a bem como para que lhe devolvam os valores que estes pagaram nos \u00faltimos 5 (cinco) anos.<\/p>\n
Mas uma decis\u00e3o votada pelo STF na tarde da \u00faltima quinta-feira decidiu pela constitucionalidade do fundo, o que gerou grande descontentamento do setor agroindustrial. O fato desapontador foi o apoio da CNA \u00e0 quest\u00e3o.<\/p>\n
O agroneg\u00f3cio est\u00e1, novamente, se unindo para mudar a decis\u00e3o do STF e mostrar sua repulsa contra a decis\u00e3o arbitr\u00e1ria, unilateral e pol\u00edtica tomada pela CNA que, ao inv\u00e9s de defender a classe, prefere agir contrariamente, apoiando o Governo Federal na cria\u00e7\u00e3o de mais um tributo que fere o princ\u00edpio constitucional da isonomia, atribuindo uma carga tribut\u00e1ria indevida somente \u00e0 classe produtora.<\/p>\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o contra o pagamento do Funrural: A hora \u00e9 agora! Por Valdir Fries
\nA HORA \u00c9 AGORA \u2013 MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS EM BRASILIA \u2013 DF, para o dia 01 de MAIO de 2017 (domingo, feriado do dia do trabalhador) com concentra\u00e7\u00e3o na Esplanada dos Minist\u00e9rios, e no decorrer da semana, protestos e agenda lotada em busca da viabilidade econ\u00f4mica, social e jur\u00eddica da atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Nos revolta a decis\u00e3o tomada pelo Supremo Tribunal Federal em rela\u00e7\u00e3o ao RE 718874, que contrap\u00f5e a decis\u00e3o do pr\u00f3prio STF que j\u00e1 havia declarado pela inconstitucionalidade da cobran\u00e7a do FUNRURAL.<\/p>\n
O tributo, que por lei vinha sendo cobrado sobre o valor BRUTO da comercializa\u00e7\u00e3o proveniente de toda a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, havia tido sua cobran\u00e7a suspensa pelo STF\u2026 “uma vez que a referida base de c\u00e1lculo difere do conceito de faturamento e de receita, sendo assim ainda em 2010?, proferiu a Ministra do STF, merit\u00edssima C\u00c1RMEN L\u00daCIA.<\/p>\n
Quando da vota\u00e7\u00e3o do RE 626528, na ocasi\u00e3o, a ministra votou pela inconstitucionalidade da cobran\u00e7a, conforme publicado nos autos, no qual destacou o seguinte: “Pelo exposto, dou provimento ao recurso extraordin\u00e1rio, para AFASTAR A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AO FUNRURAL, incidente sobre a comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o rural de empregadores pessoas naturais, nos termos da jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal.”<\/p>\n
\u2026Infelizmente, ao proferir o voto em rela\u00e7\u00e3o ao RE 718874, a pr\u00f3pria ministra C\u00e1rmen L\u00facia (hoje presidente do STF), acabou por mudar o seu voto, e sem maiores justificativas (praticamente sete anos ap\u00f3s), ela vota agora pela constitucionalidade da cobran\u00e7a do FUNRURAL.<\/p>\n
Segundo instru\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, ainda cabe a n\u00f3s, produtores rurais, a possibilidade de impetrar com o Embargo Declarat\u00f3rio entre outras a\u00e7\u00f5es que os respons\u00e1veis jur\u00eddicos devem tomar na busca de uma solu\u00e7\u00e3o. Mas para tanto, devemos nos organizar em torno da MOBILIZA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS PRODUTORES RURAIS, expondo para a sociedade e para os poderes constitu\u00eddos, tanto EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICI\u00c1RIO, o quanto seremos onerados com o pagamento do FUNRURAL, se este continuar sendo cobrado sobre a incid\u00eancia do valor bruto da comercializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 pagamos todos os impostos a n\u00f3s atribu\u00eddos, e n\u00e3o nos omitimos a contribuir tamb\u00e9m com a Previd\u00eancia Social, por\u00e9m N\u00c3O podemos aceitar a cobran\u00e7a da forma que se imp\u00f5e uma decis\u00e3o pol\u00edtica, na tentativa de cobrir os rombos da Previd\u00eancia, sabendo-se que tal decis\u00e3o do STF vem, objetivamente, sacrificar a viabilidade econ\u00f4mica da atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
O MAIS ABSURDO DOS ABSURDOS:
\nA CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA AGRICULTURA E PECU\u00c1RIA DO BRASIL \u2013 CNA afronta os produtores rurais ao afirmar em seu comunicado oficial que a MANEIRA MAIS JUSTA \u00e9 manter a cobran\u00e7a do FUNRURAL sobre a receita bruta da comercializa\u00e7\u00e3o de tudo que produzimos.<\/p>\n
Segundo afirma em nota:
\n“Para a CNA, a forma de contribui\u00e7\u00e3o por meio de uma al\u00edquota incidente sobre a receita bruta proveniente da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 a maneira mais justa e vantajosa para a maior parte da produ\u00e7\u00e3o rural brasileira. Essa forma de contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o onera a folha de pagamento e faz com que o produtor rural pague quando realmente det\u00e9m capacidade contributiva, ou seja, quando h\u00e1 comercializa\u00e7\u00e3o de sua produ\u00e7\u00e3o. Com base nisso, a CNA espera que o Supremo confirme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mantendo inalterado o regime jur\u00eddico da contribui\u00e7\u00e3o do empregador rural pessoa f\u00edsica ao Funrural”.<\/p>\n
POIS \u00c9!!!
\nQuero aqui demonstrar que a CNA est\u00e1 totalmente equivocada em sua decis\u00e3o ao apoiar a perman\u00eancia da cobran\u00e7a da forma que est\u00e1, com o demonstrativo de quanto a forma de c\u00e1lculo sobre a valor bruto da produ\u00e7\u00e3o pode onerar o produtor rural.<\/p>\n
(Poder\u00edamos tamb\u00e9m, mas para n\u00e3o misturar alhos com bugalhos, demonstrar que mais ABSURDA ainda \u00e9 a forma de c\u00e1lculo da lei que nos obriga a pagar a contribui\u00e7\u00e3o sindical junto \u00e0 CNA, o qual se incide sobre o valor do CAPITAL TERRA, um verdadeiro imposto sobre o patrim\u00f4nio).<\/p>\n
Sou produtor rural em Itamb\u00e9, Paran\u00e1, e juntamente com a fam\u00edlia, como PESSOA F\u00cdSICA, temos administrado e nos mantido na atividade, enfrentando todos os entraves, e diante de tudo que vem acontecendo, quero expor aqui o quanto somos onerados com os tributos anualmente pagos para os cofres da Uni\u00e3o e demais institui\u00e7\u00f5es, e quanto significa o pagamento do FUNRURAL.<\/p>\n
A \u00e1rea ocupada na explora\u00e7\u00e3o agr\u00edcola perfaz um total de 193,6 hectares, assim distribu\u00edda: \u00c1rea 72.6 hectares, esta cultivada com cana de a\u00e7\u00facar e as demais \u00e1reas 121.0 hectares s\u00e3o cultivados soja, seguido do milho safrinha.<\/p>\n
Valor dos Tributos pagos em 2016:
\nTOTAL COM IMPOSTO DE RENDA: R$ 10.017,06 (sem direito a restitui\u00e7\u00e3o); IMPOSTO TERRITORIAL RURAL: R$ 1.864,50; CCIR \u2013 R$ 60,00; TRIBUTA\u00c7\u00c3O SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO: R$ 2.457,00;<\/p>\n
Ou seja, pagamos em 2016 aos cofres da Uni\u00e3o um total de R$ 14.398,56 (quatorze mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis reais).<\/p>\n
Por for\u00e7a da Lei Sindical somos obrigados a pagar mais a Contribui\u00e7\u00e3o Sindical obrigat\u00f3ria, paga \u00e0 CNA num total de R$ 4.124,00 (quatro mil cento e vinte e quatro reais). Tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m distorcida na sua forma de c\u00e1lculo, uma vez que a cobran\u00e7a incide sobre o capital terra, e n\u00e3o sobre o faturamento da atividade.<\/p>\n
Portanto, pela for\u00e7a da Lei, nos obrigam a um desembolso anual de R$ 18.522,56 (dezoito mil, quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).<\/p>\n
PESO DO FUNRURAL:
\nA contribui\u00e7\u00e3o do FUNRURAL, se voltar a ser cobrado sobre o valor bruto da comercializa\u00e7\u00e3o de tudo que produzimos na propriedade, aos pre\u00e7os praticados no mercado local, teremos os seguintes custos com a contribui\u00e7\u00e3o PREVIDENCI\u00c1RIA:<\/p>\n
Comercializa\u00e7\u00e3o da Cana de A\u00e7\u00facar: R$ 15.550,00; Comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de soja: R$ 9.290,04; Comercializa\u00e7\u00e3o do Milho Safrinha: R$ 9.387,00;<\/p>\n
Assim, somente a taxa do FUNRURAL nos custar\u00e1 em 2017 o valor aproximado de R$ 34.227,04 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e quatro centavos).<\/p>\n
Valor pago ao Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem (SENAR\/CNA) mais R$ 3.942,80.<\/p>\n
Ou seja, se em 2016 pagamos R$ 18.522,56, agora em 2017, se persistir a decis\u00e3o do RE 718874, deveremos passar a recolher aos cofres da Uni\u00e3o por for\u00e7a da lei, somado \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o do FUNRURAL e SENAR\/CNA, um valor aproximado de R$ 56.692,40 por ano.<\/p>\n
Este valor de R$ 56.692,40 se referem apenas aos tributos pagos a n\u00edvel Federal, fora todos os impostos municipais e estaduais, al\u00e9m de taxas e impostos inseridos nos custos de produ\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da atividade produtiva.<\/p>\n
De tudo que produzimos, toda a renda anual da propriedade (quando colhido boas safras), descontado as custas, sem a onera\u00e7\u00e3o do tributo do FUNRURAL que pretender cobrar, temos nos \u00faltimos anos conseguido uma renda liquida de R$ 65.000,00 por ano.<\/p>\n
Se obrigados formos a pagar cerca de mais R$ 34.227,04 para o FUNRURAL, que obviamente ser\u00e3o debatidos da renda liquida atual, certamente ficaremos com uma capacidade de investimentos resumida a nada.<\/p>\n
Portanto, se tivermos que voltar a recolher o FUNRURAL, a nossa capacidade de investir no desenvolvimento da atividade, seja na compra de insumos, aplica\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, compra de novas m\u00e1quinas, equipamentos, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es…Bem, a\u00ed pessoal, \u00e9 melhor abandonar a atividade, porque nem um setor que gera economia, sobrevive sem novos investimentos.<\/p>\n
Sendo assim, se formos obrigados a pagar a contribui\u00e7\u00e3o do FUNRURAL para a PREVID\u00caNCIA com base de c\u00e1lculo em cima da renda bruta da comercializa\u00e7\u00e3o como quer o Governo e como decidiu o Supremo Tribunal Federal, certamente, eles est\u00e3o inviabilizando a atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Se n\u00e3o bastasse INCRA, MINIST\u00c9RIO DO MEIO AMBIENTE, FUNAI, MSTs, ONGs, entre outros afins nos causando tanta inseguran\u00e7a jur\u00eddica, agora, vimos tamb\u00e9m o STF mudar sua pr\u00f3pria decis\u00e3o. O que ontem era dado pela inconstitucionalidade, aludidos por “entendimentos” agora os ministros do STF mudam seu pr\u00f3prio voto em cima de uma mesma mat\u00e9ria, conforme aconteceu na vota\u00e7\u00e3o do RE 718874, proferindo por 6\u00d75 pela constitucionalidade da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Pois \u00e9, eram poucos os produtores rurais que acreditavam no revert\u00e9rio, mas foi atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o dos produtores rurais, dos produtores que foram para as rodovias demonstrar o descontentamento e o transtorno que a Lei iria causar para o setor produtivo e para a sociedade que se conseguiu sensibilizar os pol\u00edticos e reverter a decis\u00e3o junto ao Governo Federal e, por fim, nos livrarmos de termos que emplacar tratores e maquinas agr\u00edcolas.<\/p>\n
Hoje, a quest\u00e3o \u00e9 ainda pior, portanto vamos nos levantar, e estar em BRAS\u00cdLIA a partir do dia 1 de maio.<\/p>\n
Primeiro de maio, dia de de todos n\u00f3s, dia de quem verdadeiramente trabalha, vamos mais uma vez nos defender de mais esta p\u00edfia decis\u00e3o.<\/p>\n
N\u00c3O PODEMOS NOS INTIMIDAR.
\n(VALDIR FRIES, PRODUTOR RURAL, ITAMB\u00c9 (PR).<\/p>\n
O movimento de protesto contra a cobran\u00e7a do Funrural, que dever\u00e1 culminar com a manifesta\u00e7\u00e3o marcada para 1\u00aa de maio em Bras\u00edlia, n\u00e3o somente cresceu em tamanho, mas, mais significativo, vem ganhando qualidade na diversifica\u00e7\u00e3o setorial. E essa diversifica\u00e7\u00e3o come\u00e7a pelo rompimento da tradi\u00e7\u00e3o na base do sindicalismo empresarial do campo. Com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":50352,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17,37],"tags":[],"class_list":["post-50351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50351","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50351"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50351\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50352"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50351"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50351"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50351"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}