{"id":51126,"date":"2017-04-14T07:49:50","date_gmt":"2017-04-14T11:49:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=51126"},"modified":"2017-04-14T07:49:50","modified_gmt":"2017-04-14T11:49:50","slug":"com-supersalarios-mpe-ms-cobra-da-prefeitura-respeito-ao-teto-constitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=51126","title":{"rendered":"Com \u2018supersal\u00e1rios\u2019, MPE-MS cobra da Prefeitura respeito ao teto constitucional"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n

Enquanto mant\u00e9m uma folha m\u00e9dia mensal de R$ 10 milh\u00f5es para 211 promotores e procuradores de Justi\u00e7a, que rende um custeio de cerca de R$ 47 mil por membro, o MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul) recomenda \u00e0 Prefeitura de Campo Grande a adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores ao teto constitucional. O alerta ao executivo municipal consta no di\u00e1rio oficial do \u00f3rg\u00e3o do pr\u00f3ximo dia 17, j\u00e1 dispon\u00edvel nesta quinta-feira (13).<\/p>\n

O pedido \u00e9 do promotor de Justi\u00e7a Marcos Alex Vera de Oliveira, titular da 30\u00ba Promotoria do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social de Campo Grande. O teto constitucional vigente \u00e9 de R$ 33,7 mil, mas no Estado, o valor m\u00e1ximo a ser pago para um servidor p\u00fablico \u00e9 de R$ 30,4 mil, equivalente ao sal\u00e1rio nominal de um desembargador.<\/p>\n

O pr\u00f3prio promotor autor da recomenda\u00e7\u00e3o recebeu, no m\u00eas de mar\u00e7o, R$ 33.671,17 ap\u00f3s os descontos e com os penduricalhos previstos pelo Minist\u00e9rio. Ou seja, valor acima do teto estadual, ressalvado pelo artigo 110 da Lei Org\u00e2nica do MPE-MS, que garante “vantagens de car\u00e1ter pessoal, decorrentes de exerc\u00edcio de cargo ou fun\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria”.<\/p>\n

O adendo \u00e9 encarado at\u00e9 mesmo por membros do Minist\u00e9rio como uma forma de ‘driblar’ o limite do teto constitucional para que, no fim, muitos recebam acima do que estipula a lei.<\/p>\n

\u2018Supersal\u00e1rios\u2019 na PMCG<\/h3>\n

Consta no Inqu\u00e9rito Civil n\u00ba 06.2016.00000436-9 que v\u00e1rios auditores municipais detinham rendimentos com valores que variavam de R$ 80 mil a R$ 146 mil, muito al\u00e9m do teto municipal. Um deles teria recebido em abril de 2015 o valor de R$ 146.908,21, conforme consta nos autos. N\u00e3o h\u00e1 como fazer compara\u00e7\u00e3o neste m\u00eas com nenhum servidor do MPE-MS, j\u00e1 que sequer consta no site da transpar\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o os valores recebidos, \u00e0 \u00e9poca, pelos membros.<\/p>\n

A Prefeitura de Campo Grande deve se manifestar sobre as recomenda\u00e7\u00f5es em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n

\u2018Supersal\u00e1rios\u2019 no MPE-MS<\/h3>\n

Enquanto isso, a Lei Org\u00e2nica do MPE-MS prev\u00ea mais de 12 tipos de gratifica\u00e7\u00e3o aos membros, os chamados \u2018penduricalhos\u2019 salariais, que alavancam os sal\u00e1rios, ultrapassando os R$ 30,4 mil previstos pela lei.<\/p>\n

Pela normativa, cada membro que n\u00e3o tem resid\u00eancia fixa pode receber mensalmente um adicional de 20% ao sal\u00e1rio.<\/p>\n

Com isso, os ganhos saltam acima do que ganha o presidente, por exemplo. No m\u00eas de janeiro, por exemplo, segundo o contracheque dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia, um membro do MPE-MS que n\u00e3o estava de f\u00e9rias recebeu, somente de indeniza\u00e7\u00e3o, quase o dobro do sal\u00e1rio nominal: R$ 44.253,78. De subs\u00eddio foram R$ 27.500,17 (R$ 18.816,42 ap\u00f3s as dedu\u00e7\u00f5es) e o valor total recebido pelo servidor atingiu R$ 63.070,20.<\/p>\n

O MPE-MS pagou somente nos \u00faltimos 12 meses mais de R$ 138 milh\u00f5es em sal\u00e1rios dos promotores e procuradores, que somam 206 membros. Isso sem incluir as di\u00e1rias. O repasse do duod\u00e9cimo previsto para 2017 \u00e9 de R$ 359.164.600 para o Minist\u00e9rio, ou seja, 38,54% do dinheiro seria gasto para pagar o alto escal\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Os outros 953 servidores, entre assessores, t\u00e9cnicos, comissionados, inativos e pensionistas recebem, juntos, R$ 157.824.756,49. Uma diferen\u00e7a de pouco menos de R$ 20 milh\u00f5es para pagar 700 funcion\u00e1rios a mais.<\/p>\n

E o povo…<\/h3>\n

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) um brasileiro ativo no mercado de trabalho ganha em m\u00e9dia R$ 2,2 mil, todavia, o mesmo \u00f3rg\u00e3o mostra que cerca de 44% dos chefes de lares no pa\u00eds sobrevivem com at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo (atualmente R$ 937,0).<\/p>\n

Evelin C\u00e1ceres – Midia Max<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto mant\u00e9m uma folha m\u00e9dia mensal de R$ 10 milh\u00f5es para 211 promotores e procuradores de Justi\u00e7a, que rende um custeio de cerca de R$ 47 mil por membro, o MPE-MS (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual de Mato Grosso do Sul) recomenda \u00e0 Prefeitura de Campo Grande a adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores ao teto constitucional. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":51127,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-51126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51126"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51126\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/51127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}