{"id":52004,"date":"2017-04-27T09:33:33","date_gmt":"2017-04-27T13:33:33","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=52004"},"modified":"2017-04-27T09:33:33","modified_gmt":"2017-04-27T13:33:33","slug":"cinco-deputados-federais-de-ms-votaram-a-favor-de-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=52004","title":{"rendered":"Cinco deputados federais de MS votaram a favor de reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"<p>Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, cinco deles votaram a favor da reforma trabalhista, que teve o texto-base aprovado nesta noite de quarta-feira (26) pela C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia (DF). Agora, o texto segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado. Se aprovado na \u00edntegra, ele ir\u00e1 direto \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Se n\u00e3o, retornar\u00e1 aos deputados.<\/p>\n<p>Os parlamentares sul-mato-grossenses que votaram sim, a favor da reforma, foram Carlos Marun (PMDB) &#8211; que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da comiss\u00e3o especial que analisa a Reforma da Previd\u00eancia -, Elizeu Dionizio (PSDB), Geraldo Resende (PSDB), Luiz Henrique Mandetta (DEM) e Tereza Cristina (PSB).<\/p>\n<p>J\u00e1 os tr\u00eas deputados federais que representam o Estado em Bras\u00edlia que se posicionaram contra a reforma e votar\u00e3o n\u00e3o foram Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT), e Jos\u00e9 Orc\u00edrio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.<\/p>\n<p><strong>Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; O resultado da vota\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas para barr\u00e1-lo, foi de 296 votos a favor e 177 contra ele. A reforma \u00e9 um dos principais motivos da greve geral marcada para a pr\u00f3xima sexta-feira (28) pelas centrais sindicais do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, a Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o altera mais de 100 itens da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). O acordo coletivo prevalecer\u00e1 sobre a lei trabalhista e o sindicato n\u00e3o precisar\u00e1 mais auxiliar o trabalhador na rescis\u00e3o trabalhista. A contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria tamb\u00e9m ser\u00e1 extinta.<\/p>\n<p>Pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimenta\u00e7\u00e3o m\u00ednimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente poder\u00e3o ser negociados entre patr\u00f5es e empregados.<\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista desconsidera como <b>tempo<\/b> trabalhado v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s o per\u00edodo da jornada normal, nas quais o trabalhador ainda est\u00e1 na empresa, seja por escolha pr\u00f3pria ou para buscar prote\u00e7\u00e3o pessoal: pr\u00e1ticas religiosas; descanso; <b>lazer<\/b>; estudo; alimenta\u00e7\u00e3o; atividades de relacionamento social; higiene pessoal; e troca de roupa ou uniforme, quando n\u00e3o houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.<\/p>\n<p>O <b>tempo<\/b> gasto pelo empregado de sua resid\u00eancia at\u00e9 a &#8220;efetiva ocupa\u00e7\u00e3o do posto de trabalho&#8221; e para o seu retorno n\u00e3o ser\u00e1 computado na jornada de trabalho, por n\u00e3o ser &#8220;tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador&#8221;. J\u00e1 as f\u00e9rias poder\u00e3o ser parceladas em at\u00e9 tr\u00eas vezes, com um dos per\u00edodos de 14 dias, no m\u00ednimo, e os outros de cinco dias, no m\u00ednimo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, cinco deles votaram a favor da reforma trabalhista, que teve o texto-base aprovado nesta noite de quarta-feira (26) pela C\u00e2mara Federal, em Bras\u00edlia (DF). Agora, o texto segue para avalia\u00e7\u00e3o do Senado. Se aprovado na \u00edntegra, ele ir\u00e1 direto \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. 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