O deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS) revelou boas e m\u00e1s not\u00edcias da reuni\u00e3o que a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e t\u00e9cnicos da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil) tiveram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. N\u00e3o houve acordo para a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre o Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador Rural).<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 de que o prazo de quita\u00e7\u00e3o para quem n\u00e3o vinha pagando pode ir para at\u00e9 20 anos, sendo 15 o normal e cinco restantes para quitar eventuais res\u00edduos. J\u00e1 a m\u00e1 not\u00edcia \u00e9 que o governo quer n\u00e3o admite adotar uma parcela pr\u00e9-fixada, mas aplicar juros para os pagamentos futuros utilizando a taxa Selic.<\/p>\n
\u201cO ministro confirmou que os d\u00e9bitos dos produtores que n\u00e3o pagaram o Funrural pelos \u00faltimos cinco anos (contados at\u00e9 o dia 30 de Abril de 2017) estariam inseridos nessa negocia\u00e7\u00e3o. Mas apareceu uma proposta diferente da que est\u00e1vamos negociando na semana passada, com uma entrada de 5% da d\u00edvida, que poderia ser paga em cinco vezes, e de um parcelamento em 180 meses (que seriam 15 anos). Dissemos que n\u00e3o era isso que est\u00e1vamos negociando, e suspendemos a reuni\u00e3o\u201d, conta Goergen.<\/p>\n
Ele adianta que n\u00e3o sair\u00e1 medida provis\u00f3ria (MP) definindo a quest\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira (16.05), e que a Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria deve reunir-se para avaliar a proposta. O Funrural hoje \u00e9 de 2%, e cobra junto 0,2% para o Senar e mais 0,1% de um seguro de ambiente do trabalho, num total de 2,3%. A proposta atual da FPA \u00e9 de al\u00edquota caindo a 1,5% total para os que vinham pagando \u00e0 normalidade (sendo 1,2% o Funrural).<\/p>\n
\u201cQuem n\u00e3o pagou passaria a pagar a partir de novembro, que \u00e9 o prazo para ades\u00e3o \u2013 com o qual eu n\u00e3o concordo, porque creio que ter\u00edamos de dar prazo at\u00e9 31 de Dezembro. Isso porque o pagamento s\u00f3 se daria no ano que vem, ent\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 necessidade de pressa\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o concordo com o parcelamento de uma entrada de 5% em cinco presta\u00e7\u00f5es de 1% a partir de novembro para concluir at\u00e9 mar\u00e7o. E isso \u00e9 do total da d\u00edvida, incluindo juros, 100% da multa e dos encargos. O restante seria o parcelamento em 180 meses com at\u00e9 0,8% sobre o faturamento. Eu n\u00e3o concordo e vejo que cria at\u00e9 uma complexidade de pagamento, porque quando n\u00e3o houvesse produ\u00e7\u00e3o o agricultor teria de declarar, ou seja, uma burocracia que eu n\u00e3o acho correta\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Ele destaca, por\u00e9m, a import\u00e2ncia de alongar o prazo de pagamento para 15 anos, definindo 0,8% sobre o faturamento: \u201cMas ainda estamos discutindo essa quest\u00e3o mensal. Haveria ent\u00e3o o desconto total de juros sobre os 95% [restantes] da d\u00edvida e 25% de desconto nas multas e nos encargos, como honor\u00e1rios, por exemplo. E conseguimos ainda mais cinco anos, caso haja res\u00edduo, para depois dos 15 anos \u2013 ent\u00e3o se joga para 20 anos a d\u00edvida\u201d.<\/p>\n
O governo n\u00e3o aceitou, entretanto, que fosse pr\u00e9-fixada uma parcela. Quer incid\u00eancia de juros para os pagamentos futuros, e quer usar a taxa Selic. \u201cN\u00f3s pedimos que fosse atualizado por TJLP, mas esse ponto n\u00e3o foi aceito. Eu tenho dito que n\u00f3s vamos zerar o passado mas vamos jogar um volume maior de d\u00edvida para frente. O ministro diz que o produtor se financiou no Estado, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade, porque o ele teve uma decis\u00e3o judicial (mesmo que liminar), de que n\u00e3o deveria fazer esse pagamento\u201d, ressalta o parlamentar.<\/p>\n
Ele conta ainda que o governo vai exigir que o produtor abra m\u00e3o de qualquer a\u00e7\u00e3o judicial quanto a isso, embora saiba que o STF pode fazer modula\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o acho correto, at\u00e9 porque quem mudou de posi\u00e7\u00e3o foi o pr\u00f3prio STF. O governo n\u00e3o abre m\u00e3o de certos pontos que v\u00e3o descapitalizar o produtor, por isso n\u00e3o dei o aval. Vamos avaliar com a bancada e quem sabe na quarta-feira (17.05). \u00c9 uma negocia\u00e7\u00e3o que evoluiu, mas vejo grande dificuldade de avan\u00e7ar al\u00e9m disso\u201d, conclui.<\/p>\n
O deputado federal Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS) revelou boas e m\u00e1s not\u00edcias da reuni\u00e3o que a Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) e t\u00e9cnicos da CNA (Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil) tiveram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. N\u00e3o houve acordo para a conclus\u00e3o das negocia\u00e7\u00f5es sobre o Funrural (Fundo de Assist\u00eancia ao Trabalhador […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":54097,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-54124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54124"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54124\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/54097"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}