Por unanimidade, os desembargadores da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel negaram recurso de apela\u00e7\u00e3o interposto por um frigor\u00edfico contra a senten\u00e7a proferida pelo ju\u00edzo da 1\u00aa Vara da Comarca de Chapad\u00e3o do Sul, em a\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais ajuizada por Z.A.J.. O ju\u00edzo de 1\u00ba grau julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o ao autor por danos materiais no valor de R$ 469 mil.<\/p>\n
De acordo com os autos, mesmo depois de v\u00e1rios pedidos do caseiro da fazenda do apelado, de que os funcion\u00e1rios do frigor\u00edfico n\u00e3o ateassem fogo nas proximidades da cerca \u2013 n\u00e3o apenas pela possibilidade de o fogo se espalhar, mas tamb\u00e9m por uma quest\u00e3o de preservar a sa\u00fade do mesmo e de sua fam\u00edlia, ali residentes \u2013 um inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es foi iniciado ap\u00f3s a queima de res\u00edduos no p\u00e1tio da empresa, pr\u00f3ximo \u00e0 cerca. Segundo o processo, ventava muito no dia, o que facilitou que as chamas se alastrassem na dire\u00e7\u00e3o da propriedade do apelado, causando grande preju\u00edzo com a queimada de pasto e de uma planta\u00e7\u00e3o de seringueiras, \u00e0 \u00e9poca em idade pr\u00f3xima do ideal para extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O apelante, em resumo, alega que as provas anexadas aos autos n\u00e3o s\u00e3o conclusivas quanto \u00e0 responsabilidade da empresa, que n\u00e3o h\u00e1 elementos provados de neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia, a fim de atribuir a esta o \u00f4nus de reparar o dano, e que n\u00e3o foi provado o nexo de causalidade, pois a origem do fogo n\u00e3o ficou demonstrada nos autos.<\/p>\n
Para o relator do processo, Des. Marcos Jos\u00e9 de Brito Rodrigues, de acordo com per\u00edcia realizada no local da queimada n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que o inc\u00eandio se iniciou no frigor\u00edfico e se espalhou pelas propriedades vizinhas, principalmente a fazenda do apelado, sendo certo que n\u00e3o foi ocasionado por causa natural.<\/p>\n
\u201cVerificou-se de forma inquestion\u00e1vel a origem do fogo. Entretanto, o perito constatou que houve altera\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica por gradeamento na \u00e1rea em que [o fogo] se iniciou, o que causou estranheza por ser a \u00fanica \u00e1rea que foi gradeada na propriedade da apelante, ou seja, tudo indica que houve inten\u00e7\u00e3o de descaracterizar o local, eliminando vest\u00edgios do evento\u201d, explica o relator em seu voto, e finaliza, afirmando que \u00e9 \u201cirrefut\u00e1vel o preju\u00edzo causado ao requerente, bem como o nexo de causalidade decorrente da conduta da r\u00e9, a qual responde integralmente pelas atitudes de seus prepostos no ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0800011-57.2014.8.12.0046<\/p>\n
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Infoco MS; TJMS – Foto ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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