{"id":56234,"date":"2017-06-05T09:41:29","date_gmt":"2017-06-05T13:41:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=56234"},"modified":"2017-06-05T09:41:29","modified_gmt":"2017-06-05T13:41:29","slug":"tce-ms-contradiz-pf-e-diz-que-contrato-flagrado-na-lama-asfaltica-e-legal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=56234","title":{"rendered":"TCE-MS contradiz PF e diz que contrato flagrado na Lama Asf\u00e1ltica \u00e9 legal"},"content":{"rendered":"<div class=\"field field-name-body field-type-text-with-summary field-label-hidden\">\n<div class=\"field-items\">\n<div class=\"field-item even\">\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que culminaram na Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, deflagrada em 2015 e que teve a 4\u00aa fase no m\u00eas passado, conclu\u00edram que houve irregularidade em contrato firmado entre a empreiteira Sanches Tripoloni e o Governo do Estado, em 2013, na gest\u00e3o Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB). O entendimento do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), no entanto, \u00e9 diferente de acordo com auditoria feita pela conselheira Marisa Serrano, que julgou o contrato regular.<\/p>\n<p>O acordo que foi alvo das investiga\u00e7\u00f5es da PF e do TCE \u00e9 o que trata sobre a pavimenta\u00e7\u00e3o da MS-112, rodovia estadual que liga as cidades de Inoc\u00eancia a Cassil\u00e2ndia. Processo licitat\u00f3rio de responsabilidade da Agesul (Ag\u00eancia Estadual de Gest\u00e3o de Empreendimentos) foi finalizado em mar\u00e7o de 2013 e terminou com a Sanches vencedora.<\/p>\n<p>Toda a pavimenta\u00e7\u00e3o de mais de 100 quil\u00f4metros foi dividida em tr\u00eas lotes, todos vencidos pela empreiteira com sede em Maring\u00e1 (PR). O custo total da obra ultrapassou os R$ 122 milh\u00f5es, valor financiado pelo governo Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB) junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social).<\/p>\n<p>O contrato foi alvo da Pol\u00edcia Federal em raz\u00e3o de suspeitas de que a Sanches Tripoloni teria repassado 10% do valor do contrato para outra empresa, com objetivo de locar maquin\u00e1rio. Durante as investiga\u00e7\u00f5es, a PF concluiu que as loca\u00e7\u00f5es eram fict\u00edcias e que beneficiaram empres\u00e1rio que teria poder de influenciar os resultados das licita\u00e7\u00f5es da Agesul.<\/p>\n<p>O caso ainda segue em an\u00e1lise no judici\u00e1rio e nenhuma condena\u00e7\u00e3o de envolvidos no esquema investigado na opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica foi proferida.<\/p>\n<h2>Para o TCE \u00e9 legal<\/h2>\n<p>Paralelo ao trabalho da PF, o Tribunal de Contas iniciou, em 2014, auditoria no mesmo contrato depois que pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi feito pela Assembleia Legislativa. O caso ficou sob responsabilidade da conselheira Marisa Serrano, que finalizou a an\u00e1lise no ano passado.<\/p>\n<p>O resultado de que nada irregular foi constatado na contrata\u00e7\u00e3o pelo Estado, na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e na obra feita pela empreiteira saiu na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (1\u00ba) do Di\u00e1rio Oficial do TCE. Ac\u00f3rd\u00e3o sobre a delibera\u00e7\u00e3o dos conselheiros, capitaneados por Marisa Serrano, tamb\u00e9m foi publicado nesta quinta.<\/p>\n<p>De acordo com a fiscaliza\u00e7\u00e3o comandada pela conselheira, todos os documentos sobre os contratos entre a Agesul e a Sanches foram encaminhados pela ent\u00e3o chefe da Agesul, Maria Wilma Casanova Rosa.\u201cEm rean\u00e1lise, diante do encaminhamento de toda documenta\u00e7\u00e3o legal referente a implanta\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia MS-112, trecho Cassil\u00e2ndia \u2013Inoc\u00eancia, a Equipe T\u00e9cnica opinou pela regularidade e legalidade do procedimento licitat\u00f3rio, formaliza\u00e7\u00e3o contratual e da execu\u00e7\u00e3o financeira, respectivamente referentes a todos os contratos administrativos\u201d, informa a delibera\u00e7\u00e3o de Serrano.<\/p>\n<p>A conselheira ressalta, ainda, que inspe\u00e7\u00f5es foram feitas por equipes de especialistas em todo o trecho pavimentado pela Tripoloni e nenhum problema foi encontrado. Com base no voto da relatora Marisa, que aprovou o contrato diferente do que concluiu a Pol\u00edcia Federal, os conselheiros Iran Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e Jerson Domingues votaram pela legalidade do contrato.<\/p>\n<p>A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Campo Grande para comentar a conclus\u00e3o do Tribunal de Contas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<p>*Midia Max<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que culminaram na Opera\u00e7\u00e3o Lama Asf\u00e1ltica, deflagrada em 2015 e que teve a 4\u00aa fase no m\u00eas passado, conclu\u00edram que houve irregularidade em contrato firmado entre a empreiteira Sanches Tripoloni e o Governo do Estado, em 2013, na gest\u00e3o Andr\u00e9 Puccinelli (PMDB). 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