Interessante, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer pode-se formular duas indaga\u00e7\u00f5es com respostas possivelmente contradit\u00f3rias, a saber:<\/p>\n
– a chapa deveria ter sido cassada?<\/p>\n
– convinha ao momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro a cassa\u00e7\u00e3o da chapa?<\/p>\n
Eu responderia \u00e0 primeira pergunta, com a imensa maioria do povo brasileiro, de modo afirmativo. O assalto aos cofres p\u00fablicos promovido pelo \u00a0PT e pelo PMDB contaminou a dupla presidencial e, de cambulhada, os mandatos de parcela expressiva do Congresso Nacional. Estivesse sendo julgado o mandato de um prefeito, de um parlamentar e mesmo de um governador, com muito menos evid\u00eancias do que as dispon\u00edveis neste caso, o tribunal teria resolvido o assunto numa sentada sem bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1.<\/p>\n
J\u00e1 \u00e0 segunda pergunta eu daria resposta negativa. Estabilidade pol\u00edtica \u00e9 condi\u00e7\u00e3o indispens\u00e1vel ao desenvolvimento das atividades econ\u00f4micas, \u00e0 m\u00edngua das quais entra-se em \u201cdepress\u00e3o\u201d social, com queda do n\u00edvel de emprego e precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida. A cassa\u00e7\u00e3o da chapa e o afastamento do presidente criariam um novo sobressalto institucional. Prolongado sobressalto, diga-se de passagem, porque caberia\u00a0 recurso ao STF, com direito a todas as juntadas, embargos e pedidos de vista. Confirmada a decis\u00e3o, haveria a posse de um governo provis\u00f3rio, atrav\u00e9s do presidente da C\u00e2mara (Rodrigo Maia), seguido da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e legislativa para definir as regras da elei\u00e7\u00e3o indireta de um novo presidente pelo Congresso Nacional. Este novo mandat\u00e1rio, ent\u00e3o, cumpriria um per\u00edodo de poucos meses, suficientes para fins de direito, mas insuficientes para nossas urg\u00eancias s\u00f3cio-econ\u00f4micas.<\/p>\n
Parece evidente que este confronto entre a \u00f3bvia presen\u00e7a das condi\u00e7\u00f5es para a cassa\u00e7\u00e3o da chapa e a conveni\u00eancia do ato compareceu \u00e0s sess\u00f5es de delibera\u00e7\u00e3o do TSE e agitou seus bastidores. Gilmar Mendes, empanturrado de autoestima, na completa saciedade de si mesmo, deixou isso muito claro ao longo de suas manifesta\u00e7\u00f5es, sempre desprezando as provas para assumir um discurso nitidamente pol\u00edtico. E note-se, atropelando a coer\u00eancia ao afirmar que\u00a0 … \u201cN\u00e3o devemos brincar de aprendizes de feiticeiro. N\u00e3o tentem usar o tribunal para resolver crise pol\u00edtica. O tribunal n\u00e3o \u00e9 instrumento. Resolvam seus problemas\u201d. N\u00e3o foi isso\u00a0 que ele fez?<\/p>\n
O tribunal foi instrumentalizado, sim. Quatro ministros serviram votos \u00e0s conveni\u00eancias da atividade pol\u00edtica. Agiram na esteira das circunst\u00e2ncias e jamais repetir\u00e3o as mesmas frases em decis\u00f5es subsequentes.<\/p>\n
Creio que fica, assim, caracterizado um grav\u00edssimo problema institucional. Ele se havia manifestado, recentemente, quando o STF mudou de opini\u00e3o sobre o afastamento das presid\u00eancias da C\u00e2mara e Senado quando na condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us perante a corte. Se Renan Calheiros sa\u00edsse, seu vice, o petista Jorge Viana, se encarregaria de acabar com a governabilidade do pa\u00eds. Ent\u00e3o, coube a Celso de Melo dar jeito de coisa s\u00e9ria \u00e0quela patacoada.<\/p>\n
Nossos tribunais superiores n\u00e3o sabem mais o que s\u00e3o. N\u00e3o sabem se atuam no campo do Direito, no topo do poder pol\u00edtico como poder moderador da Rep\u00fablica, ou as duas coisas. Na segunda fun\u00e7\u00e3o, t\u00eam servido ao que Gilmar diz n\u00e3o se prestar, precisamente enquanto se presta: a aprendizes de feiticeiro para resolver crise pol\u00edtica.<\/p>\n
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________________________________<\/em> Interessante, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o da chapa Dilma-Temer pode-se formular duas indaga\u00e7\u00f5es com respostas possivelmente contradit\u00f3rias, a saber: – a chapa deveria ter sido cassada? – convinha ao momento pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro a cassa\u00e7\u00e3o da chapa? Eu responderia \u00e0 primeira pergunta, com a imensa maioria do povo brasileiro, de modo afirmativo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25337,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-57020","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57020","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57020\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/25337"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"