A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) est\u00e1 reavaliando os requisitos m\u00ednimos para servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e, caso a instru\u00e7\u00e3o normativa sobre o assunto seja aprovada, farm\u00e1cias poder\u00e3o aplicar vacinas.<\/p>\n
Atualmente, somente cl\u00ednicas de vacina\u00e7\u00e3o, que t\u00eam um m\u00e9dico como respons\u00e1vel t\u00e9cnico, est\u00e3o autorizadas a oferecer o servi\u00e7o fora do sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n
Entidades que representam os farmac\u00eauticos defendem que a medida ampliar\u00e1 o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s vacinas. J\u00e1 entidades m\u00e9dicas expressam temor de que a nova resolu\u00e7\u00e3o possa reduzir as exig\u00eancias atualmente aplicadas aos servi\u00e7os de vacina\u00e7\u00e3o, o que acarretaria risco para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 passou por uma consulta p\u00fablica, em maio, e agora est\u00e1 na \u00faltima etapa do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o antes da decis\u00e3o final.<\/p>\n
O texto submetido \u00e0 consulta n\u00e3o menciona as farm\u00e1cias especificamente, mas abre essa possibilidade ao n\u00e3o limitar o servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de vacinas \u00e0s cl\u00ednicas.<\/p>\n
A regra estabelece como deve ser a estrutura f\u00edsica do estabelecimento que aplicar\u00e1 a vacina e determina que as vacinas que n\u00e3o est\u00e3o contempladas pelo Programa Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o do SUS somente poder\u00e3o ser aplicadas mediante prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
A Anvisa observa que a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas em farm\u00e1cias j\u00e1 estava prevista desde 2014, por meio da Lei 13.021\/2014, que disp\u00f5e sobre os exerc\u00edcios das atividades farmac\u00eauticas. Por\u00e9m, at\u00e9 hoje, a atividade n\u00e3o era colocada em pr\u00e1tica por falta de um regulamento que tratasse do assunto.<\/p>\n
MAIS BARATAS<\/strong><\/p>\n O Conselho Federal de Farm\u00e1cia (CFF) afirmou, em nota, que a expectativa \u00e9 que a Anvisa publique em breve a resolu\u00e7\u00e3o \u201cde forma a finalmente permitir a ampla participa\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias e dos farmac\u00eauticos nessa importante a\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n Na opini\u00e3o do presidente da entidade, Walter da Silva Jorge Jo\u00e3o, a nova regra garantir\u00e1 mais qualidade ao servi\u00e7o \u2013 j\u00e1 que os farmac\u00eauticos seriam profissionais habilitados por lei para a dispensa\u00e7\u00e3o de imunobiol\u00f3gicos \u2013 e pre\u00e7os mais baixos.<\/p>\n \u201cHoje, as cl\u00ednicas especializadas chegam a cobrar pre\u00e7os 300% superiores aos dos insumos. Uma margem de ganho alt\u00edssima, regulada pela exclusividade de que as mesmas usufruem\u201d, afirma.<\/p>\n Para o farmac\u00eautico cl\u00ednico Ismael Rosa, pesquisador do Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), a capilaridade das farm\u00e1cias deve contribuir para aumentar os \u00edndices de imuniza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cEncontramos uma farm\u00e1cia em cada esquina, ent\u00e3o isso vai contribuir para atingir as metas de vacina\u00e7\u00e3o.\u201d Um levantamento feito pelo ICTQ, com base em 2.061 entrevistas em todo o pa\u00eds, concluiu que 25% dos brasileiros afirmam que buscam ou desejam encontrar o servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o nas farm\u00e1cias.<\/p>\n RISCO SANIT\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n J\u00e1 o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Cl\u00ednicas de Vacinas (ABCVAC), Geraldo Jos\u00e9 Barbosa, considera que permitir a aplica\u00e7\u00e3o de vacinas em farm\u00e1cias representa um risco sanit\u00e1rio: \u201cQuem vai dar os primeiros socorros em caso de choque anafil\u00e1tico em uma farm\u00e1cia?\u201d<\/p>\n Ele tamb\u00e9m questiona se a atual estrutura de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade ser\u00e1 suficiente para fiscalizar a seguran\u00e7a da aplica\u00e7\u00e3o de vacinas nas farm\u00e1cias. \u201cHoje, por existir um n\u00famero menor de cl\u00ednicas, h\u00e1 um controle muito grande por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A partir do momento em que isso se amplia, h\u00e1 risco de perder esse controle.\u201d<\/p>\n