Editada h\u00e1 pouco mais de 10 dias com a meta de destravar os abates de gado bovino e dar al\u00edvio ao pecuarista sul-mato-grossense, sufocado pela crise da gigante JBS, a medida do governo do Estado que reduz temporariamente de 12% para 7% a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais de gado come\u00e7a a movimentar o mercado.<\/p>\n
A busca por sobreviv\u00eancia no acirrado mercado da carne j\u00e1 impactou tamb\u00e9m Estados vizinhos, trazendo de volta uma velha conhecida: a guerra fiscal.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00e3o semelhante a\u00a0de Mato Grosso do Sul (onde a JBS responde por 45% dos abates no Estado), o governo de Mato Grosso anunciou reduzir a al\u00edquota de seu ICMS sobre o gado em p\u00e9 dos atuais 7% para 4% neste m\u00eas, atendendo a pedido de produtores do Estado, que hoje t\u00eam 50% de sua capacidade de abate vinculada \u00e0 JBS.<\/p>\n
O projeto de lei ainda est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o no Estado vizinho. J\u00e1 em Goi\u00e1s, onde o grupo empresarial responde por 40% dos abates, tramita desde o fim de junho na Assembleia Legislativa projeto de lei do Executivo que permite reduzir o ICMS do boi de 12% para 7%.<\/p>\n
Em Minas Gerais, onde o ICMS est\u00e1 em 12%, as articula\u00e7\u00f5es geraram rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria: a Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado (Faemg) entregou ao governo mineiro no fim de junho um documento pedindo o estabelecimento de barreiras para evitar a entrada de gado em p\u00e9, com incentivos concedidos pelo ICMS sem autoriza\u00e7\u00e3o do Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), para ser abatido no Estado.<\/p>\n
* Daniella Arruda – Correio do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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