Se voc\u00ea ainda n\u00e3o ouviu falar em desencarceramento, prepare seus olhos, ouvidos, nariz e garganta para o que vem por a\u00ed.<\/p>\n
Nada disso \u00e9 recente, tudo est\u00e1 entre as causas da nossa inseguran\u00e7a e precisa de Lula em liberdade para que o processo se complete. Lula atr\u00e1s das grades sinaliza o cap\u00edtulo final de uma era na pol\u00edtica brasileira, encerrando muitas carreiras, id\u00e9ias e milit\u00e2ncias impulsionadas pela energia que dele emanava.<\/p>\n
Desencarcerar? Soltar presos? Pol\u00edcia prende, justi\u00e7a solta? Agenda pelo desencarceramento? Que diabos \u00e9 isso? Os promotores de Justi\u00e7a do MP\/RS, Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza, abriram a janela sobre o tema. Ambos s\u00e3o autores do livro \u201cBandidolatria e Democ\u00eddio, ensaio sobre garantismo penal e criminalidade no Brasil\u201d. Em recente artigo, chamam a aten\u00e7\u00e3o para a exist\u00eancia de uma tal \u201cRede Justi\u00e7a Criminal, ente fantasmag\u00f3rico que diz reunir oito ONGs preocupadas com o sistema criminal brasileiro (prisaonaoejustica.org). Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es da abnegada milit\u00e2ncia, destaca-se a inarred\u00e1vel proibi\u00e7\u00e3o de prender, pois cadeias superlotadas geram \u201cmais viol\u00eancia\u201d, sendo necess\u00e1rio apostar em mecanismos que dificultem a pris\u00e3o ou induzam a soltura de criminosos\u201d. Tudo que voc\u00ea quer, n\u00e3o \u00e9 mesmo, leitor? Em novembro de 2013, essa rede criou uma Agenda pelo Desencarceramento. Seus autores consideram \u201cchegada a hora de reverter a hist\u00f3rica viol\u00eancia do pa\u00eds contra as pessoas mais pobres e, com seriedade, fortalecer a constru\u00e7\u00e3o de um caminho voltado ao horizonte de uma sociedade sem opress\u00f5es e sem c\u00e1rceres\u201d. Para isso, pontuam as seguintes metas:<\/p>\n
\u2022 suspens\u00e3o de qualquer investimento em constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais;<\/p>\n
\u2022 restri\u00e7\u00e3o m\u00e1xima das pris\u00f5es cautelares, redu\u00e7\u00e3o de penas e descriminaliza\u00e7\u00e3o de condutas, em especial aquelas relacionadas \u00e0 pol\u00edtica de drogas;<\/p>\n
\u2022 amplia\u00e7\u00e3o das garantias da execu\u00e7\u00e3o penal e abertura do c\u00e1rcere para a sociedade;<\/p>\n
\u2022 veda\u00e7\u00e3o absoluta da privatiza\u00e7\u00e3o do sistema prisional;\u2013 Combate \u00e0 tortura, desmilitariza\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias e da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Enquanto os brasileiros convivem com n\u00edveis de viol\u00eancia e inseguran\u00e7a superiores aos de regi\u00f5es em guerra, influentes organiza\u00e7\u00f5es assombram a sociedade com tais propostas. Por qu\u00ea? Marxismo em grau m\u00e1ximo.<\/p>\n
Para ideologias coletivistas, o indiv\u00edduo \u00e9 um anacoluto, uma inconsist\u00eancia na gram\u00e1tica marxista, onde somente o coletivo tem import\u00e2ncia. O indiv\u00edduo \u00e9 descart\u00e1vel por ser portador de interesses conflitantes com os do coletivo onde deveria estar inserido. Por isso, a Sib\u00e9ria, os gulags, as cl\u00ednicas psiqui\u00e1tricas. Por isso, para a turma do desencarceramento, viol\u00eancia n\u00e3o \u00e9 praticada por quem est\u00e1 nas ruas roubando, matando, estuprando, apavorando a sociedade; violenta \u00e9 a sociedade que encarcera aqueles a quem, antes, \u201cexcluiu\u201d. O criminoso seria produto geneticamente inevit\u00e1vel dessa sociedade que s\u00f3 ser\u00e1 curada pelo mergulho no socialismo (\u00e9 assim que eles chamam o comunismo). De modo sim\u00e9trico, est\u00e1 tudo na Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o, absolvendo, o pecado individual em nome de um impessoal e coletivo pecado social que s\u00f3 se redime com os \u201coprimidos, conscientizados, lutando por sua liberta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Cansei de escrever e dizer que era exatamente isso que estava por tr\u00e1s da leni\u00eancia da legisla\u00e7\u00e3o, da falta de investimentos no sistema prisional, da inoper\u00e2ncia do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional; que era exatamente isso que promovia a superlota\u00e7\u00e3o e a gritaria dos militantes de direitos humanos ante o desejado produto de sua estrat\u00e9gia: solta todo mundo que assim n\u00e3o d\u00e1.<\/p>\n
Agora, tanto o m\u00e9todo quanto a finalidade est\u00e3o muito claros, com agenda redigida por seus articuladores, que, obviamente, permanecem \u00e0 sombra de suas ONGs. Durante 13 anos de governo petista, essa estrat\u00e9gia foi determinante da crise que nos levou \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de 11\u00b0 pa\u00eds mais inseguro do mundo, com o maior n\u00famero de homic\u00eddios e 19 das 50 cidades mais violentas do planeta. Por enquanto. O fim da era Lula \u00e9 o fim desse macabro programa.<\/p>\n
* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, \u00e9 arquiteto, empres\u00e1rio e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no pa\u00eds. Autor de Cr\u00f4nicas contra o totalitarismo; Cuba, a trag\u00e9dia da utopia; Pombas e Gavi\u00f5es; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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