<\/p>\n
A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisou nos \u00faltimos meses uma proposta de reforma pol\u00edtica concluiu nesta ter\u00e7a-feira (15) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio que estabelece o “distrit\u00e3o” para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro p\u00fablico (veja mais abaixo as mudan\u00e7as propostas pela reforma).<\/p>\n
O texto agora seguir\u00e1 para an\u00e1lise do plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, deve passar por dois turnos e obter em cada um o apoio m\u00ednimo de 308 dos 513 deputados. Se for aprovada, a reforma seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n
Para as mudan\u00e7as passarem a valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, precisam ser aprovadas na C\u00e2mara e no Senado at\u00e9 7 de outubro. Por isso, o Congresso corre contra o tempo.<\/p>\n
A pol\u00edtica nesta ter\u00e7a come\u00e7ou com 1h30 de atraso. Depois que foi aberta, no entanto, os deputados conclu\u00edram a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio em menos de 15 minutos. Com o texto-base aprovado na \u00faltima semana, restava apenas a an\u00e1lise de duas sugest\u00f5es de mudan\u00e7as na proposta.<\/p>\n
Saiba abaixo como ficou a vers\u00e3o final da proposta da reforma pol\u00edtica aprovada pela comiss\u00e3o:<\/p>\n
‘Distrit\u00e3o’<\/p>\n
A proposta estabelece o “distrit\u00e3o” para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e de 2020.<\/p>\n
Hoje, deputados federais, estaduais e vereadores s\u00e3o eleitos no modelo proporcional com lista aberta.<\/p>\n
Somados os votos v\u00e1lidos nos candidatos e no partido ou coliga\u00e7\u00e3o, \u00e9 calculado o quociente eleitoral, que determinar\u00e1 o n\u00famero de vagas a que esse partido ou coliga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito.<\/p>\n
Os eleitos s\u00e3o os mais votados dentro do partido ou coliga\u00e7\u00e3o, de acordo com o n\u00famero de vagas.<\/p>\n
Com o “distrit\u00e3o”, cada estado ou munic\u00edpio vira um distrito eleitoral<\/p>\n
S\u00e3o eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito;<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o levados em conta os votos para partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, torna-se uma elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, como j\u00e1 acontece na escolha de presidente da Rep\u00fablica, governador, prefeito e senador.<\/p>\n
O “distrit\u00e3o” \u00e9 criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas.<\/p>\n
Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguir\u00e3o se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na pol\u00edtica.<\/p>\n
Partidos que defendem o “distrit\u00e3o” afirmam, por\u00e9m, que o modelo acabar\u00e1 com os chamados “puxadores de votos”, candidatos com vota\u00e7\u00e3o expressiva que ampliam o quociente eleitoral do partido ou coliga\u00e7\u00e3o e garantem vagas para outros candidatos, mesmo que esses “puxados” tenham vota\u00e7\u00e3o inexpressiva.<\/p>\n
O “distrit\u00e3o” j\u00e1 foi rejeitado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, em 2015, quando a Casa era comandada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nos \u00faltimos dias, por\u00e9m, o sistema ganhou for\u00e7a entre parlamentares e lideran\u00e7as partid\u00e1rias.<\/p>\n
Fundo de campanha<\/p>\n
O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, mantido com recursos p\u00fablicos previstos no Or\u00e7amento. O valor do fundo ser\u00e1 de 0,5% da Receita Corrente L\u00edquida do governo em 12 meses, o que corresponder\u00e1 a cerca de R$ 3,6 bilh\u00f5es em 2018.
\nOutra comiss\u00e3o da C\u00e2mara que discute a reforma pol\u00edtica pode votar, tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o relat\u00f3rio de um projeto de lei que, entre outros pontos, regulamenta a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo entre partidos e candidatos.<\/p>\n
G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto altera o sistema eleitoral e cria um fundo abastecido com recursos p\u00fablicos para financiar campanhas. Proposta seguir\u00e1 agora para an\u00e1lise, em dois turnos, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara que analisou nos \u00faltimos meses uma proposta de reforma pol\u00edtica concluiu nesta ter\u00e7a-feira (15) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio que estabelece o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":61647,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-61646","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61646","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=61646"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/61646\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/61647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=61646"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=61646"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=61646"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}