De 15 de junho at\u00e9 15 de setembro n\u00e3o deve haver plantas de soja nas lavouras de Mato Grosso do Sul. \u00c9 o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o Semagro 648 publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (18.8) do Di\u00e1rio Oficial do Estado. A Resolu\u00e7\u00e3o complementa a Lei 3.333, de dezembro de 2006, que disp\u00f5e sobre controle, erradica\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da ferrugem asi\u00e1tica da soja em Mato Grosso do Sul, que sofreu altera\u00e7\u00f5es recentemente elaboradas pelo corpo t\u00e9cnico da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Produ\u00e7\u00e3o e Agricultura Familiar (Semagro)\u00a0e em conson\u00e2ncia com a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja (Aprosoja) e Federa\u00e7\u00e3o de Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso do Sul (Famasul).<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es na lei introduziram medidas fitossanit\u00e1rias mais r\u00edgidas, buscando auxiliar na preven\u00e7\u00e3o, controle e erradica\u00e7\u00e3o da ferrugem asi\u00e1tica da soja, doen\u00e7a causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi. A nova regra sugere que n\u00e3o seja permitida a semeadura e o cultivo de soja em sucess\u00e3o \u00e0 cultura de soja na mesma \u00e1rea e no mesmo ano agr\u00edcola e seja alterado de 10 de dezembro para 10 de janeiro de cada ano-calend\u00e1rio o prazo para que o sojicultor cadastre ou registre na Ag\u00eancia de Defesa Sanit\u00e1ria Animal e Vegetal (Iagro) toda e qualquer \u00e1rea de plantio da leguminosa no Estado.<\/p>\n
Vazio sanit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Faltava estabelecer o per\u00edodo de vazio sanit\u00e1rio, em que \u00e9 proibido o cultivo e obrigat\u00f3ria a aus\u00eancia de plantas vivas de soja, em qualquer fase de desenvolvimento, em todas as lavouras do Estado. Isso foi feito pela Resolu\u00e7\u00e3o Semagro 648. Sem a soja para se alimentar e reproduzir, o fungo causador da ferrugem asi\u00e1tica \u00e9 extinto. Essa \u00e9 a maneira mais eficaz de combater a praga.<\/p>\n Al\u00e9m de definir o per\u00edodo de vazio sanit\u00e1rio, a Resolu\u00e7\u00e3o estabelece tamb\u00e9m o per\u00edodo de semeadura para a cultura da soja, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, entre 16 de setembro e 31 de dezembro de cada ano. Eventualmente, a Iagro pode autorizar o plantio fora desse per\u00edodo, desde que para pesquisa ou outra finalidade prevista na normativa.<\/p>\n O vazio sanit\u00e1rio consiste na extin\u00e7\u00e3o de toda e qualquer planta de soja, at\u00e9 mesmo aquelas que nas\u00e7am voluntariamente (guachas ou tigueras), devendo o produtor fazer a remo\u00e7\u00e3o. A n\u00e3o observ\u00e2ncia dessa norma prev\u00ea multa pesada para quem desrespeitar as regras. Pode superar 500 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Refer\u00eancia de Mato Grosso do Sul), fixada em R$ 24,23 para o m\u00eas de agosto. A multa varia de acordo com o tamanho da lavoura.<\/p>\n A ferrugem<\/strong><\/p>\n A ferrugem asi\u00e1tica aparece mais durante a \u2018safrinha\u2019 (cultura da soja no per\u00edodo de entressafra). O fungo ataca as folhas da planta, impedindo a completa forma\u00e7\u00e3o dos gr\u00e3os, como consequ\u00eancia a produtividade cai. O n\u00edvel de dano que a doen\u00e7a pode ocasionar depende do momento em que ela incide na cultura e das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas favor\u00e1veis \u00e0 sua multiplica\u00e7\u00e3o. Os danos podem chegar a cerca de 70%. A doen\u00e7a foi diagnosticada pela primeira vez no Brasil em 2001. Devido \u00e0 facilidade de dissemina\u00e7\u00e3o do fungo pelo vento, a doen\u00e7a ocorre em praticamente todas as regi\u00f5es produtoras de soja do pa\u00eds.<\/p>\n Veja abaixo a Resolu\u00e7\u00e3o 648 da Semagro na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n RESOLU\u00c7\u00c3O SEMAGRO N. 648, DE 15 DE AGOSTO DE 2017. O SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO Considerando o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asi\u00e1tica da Soja (PNCFS), institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA), por meio da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 2, de 29 de janeiro de 2007, que visa o fortalecimento do sistema de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola da soja, congregando a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de defesa sanit\u00e1ria vegetal com suporte da pesquisa agr\u00edcola e da assist\u00eancia t\u00e9cnica na preven\u00e7\u00e3o e controle da doen\u00e7a; Considerando as medidas de manejo adotadas visando reduzir a quantidade de in\u00f3culo, prorrogando a incid\u00eancia da ferrugem asi\u00e1tica da soja nas fases iniciais de crescimento e desenvolvimento da cultura, reduzindo o uso de produtos agrot\u00f3xicos e o custo de produ\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Considerando o preju\u00edzo potencial da ferrugem asi\u00e1tica da soja, para as lavouras cultivadas no Estado de Mato Grosso do Sul;<\/p>\n Considerando a perda de efici\u00eancia e a reduzida disponibilidade de fungicidas (ingredientes ativos) que controlam a ferrugem asi\u00e1tica;<\/p>\n Resolve:<\/p>\n Art. 1\u00ba \u2013 Estabelecer o per\u00edodo do vazio sanit\u00e1rio vegetal para a cultura da soja, sendo de 15 de junho a 15 de setembro de cada ano calend\u00e1rio;<\/p>\n Art. 2\u00ba \u2013 Estabelecer o per\u00edodo de semeadura para a cultura da soja, em todo o Estado de Mato Grosso do Sul, sendo de 16 de setembro a 31 de dezembro de cada ano calend\u00e1rio;<\/p>\n Art. 3\u00ba \u2013 Excepcionalmente, a IAGRO poder\u00e1 autorizar o cultivo e manuten\u00e7\u00e3o de plantas vivas de soja fora do per\u00edodo de semeadura estabelecido no Art. 2\u00ba desta Resolu\u00e7\u00e3o e no per\u00edodo abrangido pelo vazio sanit\u00e1rio, para as seguintes finalidades:<\/p>\n a) Pesquisa cient\u00edfica para melhoramento gen\u00e9tico de soja, para avan\u00e7o de \u00a7 \u2013 1\u00ba Para o atendimento ao disposto no caput, a entidade ou o \u00f3rg\u00e3o interessado deve apresentar \u00e0 IAGRO, at\u00e9 31 de janeiro de cada ano-calend\u00e1rio, o requerimento apropriado e o Plano de Trabalho Simplificado, contendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es, dentre outras:<\/p>\n I \u2013 Identifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da institui\u00e7\u00e3o de pesquisa, atividade exercida, bem a) dos pesquisadores envolvidos e suas qualifica\u00e7\u00f5es profissionais; II \u2013 Variedade ou linhagem da soja a ser cultivada e pesquisada;<\/p>\n III \u2013 Detalhamento dos mecanismos ou processos de controle fitossanit\u00e1rio da \u00a7 \u2013 2\u00ba a IAGRO deve manifestar-se no prazo de trinta dias, contado da data do protocolo, acerca do pedido do interessado referido no \u00a7 1\u00ba, no caso de manifesta\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, deve ser imediatamente firmado o Termo de Compromisso, sem o qual n\u00e3o pode ser realizado o trabalho proposto;<\/p>\n \u00a7 \u2013 3\u00ba O cumprimento das prescri\u00e7\u00f5es legais, regulamentares ou firmadas no Termo de Compromisso deve ser exigido e devidamente fiscalizado pela autoridade sanit\u00e1ria competente da IAGRO;<\/p>\n \u00a7 4\u00ba \u2013 N\u00e3o ser\u00e1 autorizado o cultivo de plantas de soja no per\u00edodo do \u201cvazio sanit\u00e1rio\u201d, cujo objetivo seja pesquisa cientifica direcionado para testar resist\u00eancia gen\u00e9tica em materiais de soja ou quanto \u00e0 efici\u00eancia de fungicidas;<\/p>\n \u00a7 5\u00ba \u2013 As Institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa que tiverem seus requerimentos deferidos dever\u00e3o manter \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o as guias de aplica\u00e7\u00e3o de produtos agrot\u00f3xicos seus componentes e afins, e respectivos receitu\u00e1rios agron\u00f4micos, nos quais dever\u00e3o conter o nome dos produtos utilizados, dose, data e hor\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n Art. 4\u00ba \u2013 As infra\u00e7\u00f5es das disposi\u00e7\u00f5es desta resolu\u00e7\u00e3o sujeitam-se as san\u00e7\u00f5es previstas na Lei Estadual n. 3.333 de 21 de dezembro de 2006 e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Art. 5\u00ba \u2013 Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. JAIME ELIAS VERRUCK<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 15 de junho at\u00e9 15 de setembro n\u00e3o deve haver plantas de soja nas lavouras de Mato Grosso do Sul. \u00c9 o que estabelece a Resolu\u00e7\u00e3o Semagro 648 publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (18.8) do Di\u00e1rio Oficial do Estado. 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\nEstabelece os per\u00edodos de semeadura e do vazio sanit\u00e1rio vegetal para
\na cultura da soja, assim como disp\u00f5e sobre as excepcionalidades, a
\nqual se refere as regras da Lei Estadual n. 3.333 de 21 de dezembro
\nde 2006.<\/p>\n
\nECON\u00d4MICO, PRODU\u00c7\u00c3O E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, tendo em vista o disposto no art. 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico e art. 9\u00ba da Lei Estadual n. 3.333\/2006.<\/p>\n
\nConsiderando a import\u00e2ncia socioecon\u00f4mica da cultura da soja (Glycine max) para o Estado de Mato Grosso do Sul;<\/p>\n
\ngera\u00e7\u00f5es de linhagens de soja e para unidades demonstrativas presentes
\nem feiras e eventos. Tais excepcionalidades s\u00f3 poder\u00e3o ser desenvolvidas
\npor institui\u00e7\u00f5es de Pesquisa reconhecidas e estabelecidas neste Estado;<\/p>\n
\ncomo a identifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\nb) da \u00e1rea georreferenciada indicada para o desenvolvimento do trabalho;<\/p>\n
\nFerrugem Asi\u00e1tica da Soja e, sendo o caso, de outras doen\u00e7as.<\/p>\n
\nCampo Grande, MS, 15 de agosto de 2.017.<\/p>\n