{"id":62321,"date":"2017-08-23T09:56:44","date_gmt":"2017-08-23T13:56:44","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=62321"},"modified":"2017-08-23T09:56:44","modified_gmt":"2017-08-23T13:56:44","slug":"governo-federal-deve-liberar-saques-de-cerca-de-r-16-bi-do-pispasep-para-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=62321","title":{"rendered":"Governo federal deve liberar saques de cerca de R$ 16 bi do PIS\/Pasep para idosos"},"content":{"rendered":"
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O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (23) a libera\u00e7\u00e3o para saques de R$ 15,9 bilh\u00f5es do PIS\/Pasep para cerca de 7,8 milh\u00f5es de idosos.<\/p>\n<\/div>\n

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Dever\u00e3o ser beneficiados homens com idade igual ou superior a 65 anos e mulheres com idade igual ou acima de 62 anos, segundo apurou o G1 <\/strong>com autoridades da \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n<\/div>\n

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O calend\u00e1rio de saques deve come\u00e7ar em outubro pr\u00f3ximo. Em junho de 2016, saldo m\u00e9dio por cotista era de R$ 1.187, sendo que a maioria deles possu\u00eda ao menos R$ 750 a ser resgatado.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, os cotistas s\u00f3 poderiam efetuar os saques casos de:<\/p>\n<\/div>\n

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  • aposentadoria;<\/li>\n
  • idade igual ou superior a 70 anos;<\/li>\n
  • invalidez (do participante ou dependente);<\/li>\n
  • transfer\u00eancia para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);<\/li>\n
  • idoso e\/ou portador de defici\u00eancia alcan\u00e7ado pelo Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada;<\/li>\n
  • participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, v\u00edrus HIV ou doen\u00e7as da Portaria Interministerial MPAS\/MS n\u00ba 2998\/2001;<\/li>\n
  • ou morte, situa\u00e7\u00e3o em que o saldo da conta ser\u00e1 pago aos dependentes ou sucessores do titular.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n
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    Agora, com o an\u00fancio do governo, os idosos acima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) dever\u00e3o poder sacar os valores a partir de outubro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<\/div>\n

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    De acordo com o governo, s\u00e3o participantes (ou cotistas) do Fundo PIS-PASEP somente os trabalhadores de organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que tenham contribu\u00eddo para o PASEP ou para o PIS at\u00e9 a data de 04 de outubro de 1988, e que n\u00e3o tenham efetuado o resgate total de seus saldos junto ao Fundo PIS-PASEP. Os trabalhadores que come\u00e7aram a contribuir ap\u00f3s essa data n\u00e3o possuem saldos para resgate junto ao Fundo.<\/p>\n<\/div>\n

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    O que \u00e9<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O Fundo PIS-PASEP, de acordo com o Tesouro Nacional, resulta da unifica\u00e7\u00e3o dos fundos constitu\u00eddos com recursos do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), para trabalhadores do setor privado, e do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PASEP), de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n

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    Ao final do exerc\u00edcio 2015\/2016, o Tesouro Nacional informou que aproximadamente 24,8 milh\u00f5es de trabalhadores ainda possu\u00edam recursos junto ao Fundo PIS-PASEP por sua participa\u00e7\u00e3o no PIS, sendo, portanto cotistas do Fundo. O patrim\u00f4nio do fundo, no final do ano passado, estava em R$ 28,11 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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    Os objetivos originais do PIS e do PASEP s\u00e3o: integrar o empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, assegurar ao empregado e ao servidor p\u00fablico o usufruto de patrim\u00f4nio individual progressivo, estimular a poupan\u00e7a e corrigir distor\u00e7\u00f5es na distribui\u00e7\u00e3o de renda e possibilitar a paralela utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos acumulados em favor do desenvolvimento econ\u00f4mico-social.<\/p>\n<\/div>\n

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    Para saber se tem saldo no PIS\/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econ\u00f4mica Federal (agente operador do PIS) para informa\u00e7\u00f5es sobre saldos, enquanto que os servidores e empregados p\u00fablicos devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do PASEP) para obter essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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    Conforme a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, de acordo com informa\u00e7\u00f5es do Tesouro Nacional, as contas individuais s\u00e3o atualizadas pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7% ao ano, creditadas de juros anuais de 3% sobre o saldo atualizado, e creditadas de uma parcela do resultado l\u00edquido adicional das opera\u00e7\u00f5es realizadas com recursos do Fundo.<\/p>\n<\/div>\n

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    “Esse resultado das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 distribu\u00eddo anualmente aos cotistas do PIS-PASEP na propor\u00e7\u00e3o de seus saldos individuais junto ao Fundo”, informou o governo.<\/p>\n<\/div>\n

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    Contas inativas do FGTS<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O an\u00fancio de que o governo deve liberar saques do PIS\/Pasep acontece ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o para saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o, que injetou R$ 44 bilh\u00f5es na economia brasileira.<\/p>\n<\/div>\n

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    Segundo avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento, esta iniciativa, que beneficiou 25,9 milh\u00f5es de trabalhadores, deve evitar que o Produto Interno Bruto (PIB) registre em 2017 o terceiro tombo seguido, estimou recentemente o Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/p>\n<\/div>\n

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    Pesquisas, como do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), verificaram que muitas fam\u00edlias usaram os recursos sacados do FGTS para pagarem suas d\u00edvidas, sa\u00edrem da inadimpl\u00eancia e voltarem a consumir, informou o governo.<\/p>\n<\/div>\n

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    G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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