Na contram\u00e3o dos recentes esc\u00e2ndalos pol\u00edticos que mancham a hist\u00f3ria do Brasil e que s\u00e3o motivo de vergonha para a na\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS adotou uma iniciativa que serve de exemplo positivo para outras cidades do pa\u00eds. Isso porque o Poder Legislativo do munic\u00edpio aboliu o recesso parlamentar do m\u00eas de julho. Consequentemente, as \u201cf\u00e9rias\u201d dos vereadores costarriquenses foram reduzidas de 45 para 30 dias, por ano. \u00c9 quase a metade do per\u00edodo de recesso da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal, que atualmente \u00e9 de 52 dias.<\/p>\n
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Na manh\u00e3 de segunda-feira (21\/08), durante a 26\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2017, os parlamentares municipais aprovaram, em segundo turno, o Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 024\/2017, que teve como proposta justamente extinguir o recesso legislativo do m\u00eas de julho. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposi\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Costa Rica se tornou uma das primeiras no estado de Mato Grosso do Sul a abolir o recesso parlamentar do meio do ano, de acordo com o presidente da Casa de Leis, Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB).<\/p>\n
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\u201cA C\u00e2mara de Costa Rica tem sa\u00eddo na frente e agora estamos transformando em 30 dias s\u00f3 o nosso recesso, nos igualando \u00e0 realidade da maioria dos trabalhadores e servidores p\u00fablicos que t\u00eam 30 dias de f\u00e9rias por ano\u201d, justificou Lucas Gerolomo.<\/p>\n
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Com a ratifica\u00e7\u00e3o do Projeto, o recesso parlamentar do Poder Legislativo de Costa Rica fica limitado ao per\u00edodo de 21 de dezembro at\u00e9 o dia 20 de janeiro, acabando com o recesso que acontecia de 16 a 31 de julho. \u201cCom a\u00e7\u00f5es dessa forma, que essa C\u00e2mara mostra que o nosso pa\u00eds tem jeito. N\u00e3o existe nessa C\u00e2mara verba de gabinete para nenhum de n\u00f3s (vereadores). N\u00e3o existe aqui assessor para vereador e existe sess\u00e3o extraordin\u00e1ria sem \u00f4nus nenhum para os cofres p\u00fablicos\u201d, comentou o vereador Antonio Divino F\u00e9lix Rodrigues, o Tonin F\u00e9lix (PSB), ao elogiar o compromisso da C\u00e2mara de Vereadores com o dinheiro p\u00fablico.<\/p>\n
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Vale lembrar que o Legislativo de Costa Rica possui um quadro bastante enxuto de servidores, formado apenas por cinco funcion\u00e1rios efetivos e dois comissionados. Os vereadores tamb\u00e9m n\u00e3o possuem nenhum outro benef\u00edcio, al\u00e9m do subs\u00eddio mensal e indeniza\u00e7\u00e3o por di\u00e1rias de viagem.<\/p>\n
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O Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica 024\/2017 foi proposto e apresentado pelos nove vereadores da base aliada (Averaldo, Coc\u00f3, Lucas Gerolomo, Biri, Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al, Juvenal da Farm\u00e1cia, Dr. Maia, Tonin F\u00e9lix e Rayner Moraes). A proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m recebeu o apoio de Artur Baird (PSC) e Roni Cota (PSDB), sendo aprovada por unanimidade de votos nos dois turnos nos quais foi levada \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara (07\/08 e 21\/08).<\/p>\n
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O vereador Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB), afirmou que a decis\u00e3o tomada pelo Legislativo Municipal de reduzir o per\u00edodo de recesso parlamentar serve de exemplo para outras cidades do Brasil. \u201cAqui n\u00f3s estamos retirando esse recesso do meio do ano, dando mais um exemplo para moralizar a pol\u00edtica nesse pa\u00eds. N\u00f3s precisamos mudar o jeito de fazer pol\u00edtica e eu acho que Costa Rica tem demonstrando isso\u201d, ressaltou ele.<\/p>\n
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Na sess\u00e3o plen\u00e1ria do dia 07 de agosto, quando a proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica foi discutida em primeiro turno, o vereador Averaldo Barbosa da Costa (PMDB) falou sobre outra decis\u00e3o inovadora adotada pelo Poder Legislativo de Costa Rica. Ele lembrou que no final do ano passado os vereadores aprovaram a diminui\u00e7\u00e3o dos valores que s\u00e3o repassados mensalmente para \u00e0 C\u00e2mara, o chamado duod\u00e9cimo, que foi reduzido de 7% para 6% do or\u00e7amento do munic\u00edpio.<\/p>\n
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Com a mudan\u00e7a, os valor correspondente ao 1% restante (aproximadamente R$ 550 mil por ano) deve ser utilizado pelos vereadores na libera\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares impositivas. Atualmente, o percentual representa em torno de R$ 55 mil dispon\u00edveis para cada um dos 11 parlamentares municipais, que podem determinar ao Executivo investimentos \u2013 por meio de emendas ao or\u00e7amento \u2013 a serem aplicados em \u00e1reas ou entidades de cunho social escolhidas pelos vereadores.<\/p>\n
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Ao parabenizar a iniciativa de diminuir o recesso parlamentar, o vereador Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSB), tamb\u00e9m enalteceu que a C\u00e2mara de Costa Rica foi uma das pioneiras na aboli\u00e7\u00e3o do voto secreto depositado em urna, que passou a ser aberto e p\u00fablico.<\/p>\n
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\u201cTenho absoluta certeza que esta C\u00e2mara sempre sai na frente, pois na maioria das cidades do Brasil o recesso \u00e9 de 60 dias no final do ano e 30 dias no meio do ano. Lembro ainda que esta Casa de Vereadores acabou com o voto secreto em 2001, uma iniciativa in\u00e9dita naquela ocasi\u00e3o e Costa Rica saiu na frente, garantindo transpar\u00eancia, e o eleitor passou a saber de que forma o seu representante est\u00e1 votando\u201d, destacou Coc\u00f3.<\/p>\n
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Ademilson Lopes\/Diretor-Geral da C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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