{"id":6333,"date":"2015-07-27T20:04:45","date_gmt":"2015-07-28T00:04:45","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=6333"},"modified":"2015-07-27T20:04:45","modified_gmt":"2015-07-28T00:04:45","slug":"prefeituras-fecham-as-portas-dia-10-para-grande-ato-de-manifestacao-contra-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=6333","title":{"rendered":"Prefeituras fecham \u00e0s portas dia 10 para grande ato de manifesta\u00e7\u00e3o contra crise"},"content":{"rendered":"
As 79 Prefeituras de Mato Grosso do Sul v\u00e3o fechar as portas no pr\u00f3ximo dia 10 durante um grande ato de manifesta\u00e7\u00e3o contra a crise financeira que se agrava a cada dia que passa em decorr\u00eancia da pol\u00edtica econ\u00f4mica do Pa\u00eds.<\/div>\n
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Os prefeitos v\u00e3o lan\u00e7ar uma campanha de esclarecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante movimento municipalista marcado para as 8 horas no estacionamento da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.<\/div>\n
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A data do movimento foi definida durante reuni\u00e3o ocorrida na \u00faltima quarta-feira (22) no plen\u00e1rio da entidade, da qual participaram, al\u00e9m dos prefeitos que integram a diretoria da associa\u00e7\u00e3o, assessores de imprensa e publicit\u00e1rios.<\/div>\n
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A ideia \u00e9 encontrar uma f\u00f3rmula de driblar a crise e tra\u00e7ar uma estrat\u00e9gia visando transmitir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o qual a responsabilidade de cada poder.<\/div>\n
Ap\u00f3s o dia do lan\u00e7amento, que cair\u00e1 numa segunda-feira, os prefeitos dar\u00e3o sequencia a campanha de esclarecimento, distribuindo cartazes, panfletos e concedendo entrevistas \u00e0 imprensa em suas regi\u00f5es.<\/div>\n
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Os gestores p\u00fablicos n\u00e3o querem, na pr\u00e1tica, serem vistos como \u00fanicos culpados pela situa\u00e7\u00e3o por qual passam as prefeituras no momento por falta de dinheiro, sobretudo, devido \u00e0 queda da receita que tem dificultado os investimentos priorit\u00e1rios.<\/div>\n
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O presidente da entidade, Juvenal Neto (PSDB), reconhece que a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 dif\u00edcil para todos, mas acha que \u00e9 importante divulgar para a popula\u00e7\u00e3o quais as obriga\u00e7\u00f5es constitucionais de cada \u00a0um ente federado (governo estadual, governo federal e munic\u00edpios) para que a culpa n\u00e3o recaia apenas nos prefeitos.<\/div>\n
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Segundo ele, al\u00e9m dos problemas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que s\u00e3o considerados o grande gargalo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os gestores enfrentam hoje outro grande problema que \u00e9 a falta de dinheiro para contrapartidas dos programas federais.<\/div>\n
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\u201cO governo passa o mel na boca dos prefeitos e depois tira\u201d, reclamou Juvenal Neto, referindo-se aos programas sociais do governo federal que, segundo ele, estabelece prioridades, mas n\u00e3o indica a fonte de recursos para o custeio.<\/div>\n
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O dirigente, que esteve em Bras\u00edlia nesta segunda-feira participando de reuni\u00e3o da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), considera uma das piores crises da hist\u00f3ria do Pa\u00eds, observando, por exemplo, que para se manter uma equipe do PSF (Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia) s\u00e3o necess\u00e1rios R$ 50 mil por m\u00eas, mas o governo federal s\u00f3 repassa R$ 10 mil.<\/div>\n
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\u201cUma \u00a0merenda escolar de qualidade custa R$ 2,30 a refei\u00e7\u00e3o por aluno, mas o governo federal s\u00f3 repassa R$ 0,30 centavos, ent\u00e3o como voc\u00ea fecha essa conta?, questionou Juvenal Neto, ao apontar outras defici\u00eancias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por conta do cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual.<\/div>\n
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SA\u00daDE E EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/div>\n
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De acordo com o presidente da Assomasul, o grande problema \u00e9 que os prefeitos trabalham na expectativa or\u00e7ament\u00e1ria dentro de cada exerc\u00edcio financeiro, mas s\u00e3o obrigados a gastar mais do que disp\u00f5em em caixa porque o governo federal cria os programas sociais e n\u00e3o indica a fonte de recursos. Ou seja, as contrapartidas s\u00e3o o grande vil\u00e3o dos gestores p\u00fablicos.<\/div>\n
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Juvenal Neto atesta que, apesar da falta de recursos, as prefeituras hoje investem mais do que deveriam na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade com dinheiro da receita pr\u00f3pria.<\/div>\n
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\u201cHoje, os munic\u00edpios gastam entre 25% a 30% com a sa\u00fade e entre 45% a 50% com a educa\u00e7\u00e3o, ou seja, est\u00e3o gastando o dobro. Esse que \u00e9 o problema, voc\u00ea tira dinheiro dos investimentos e do custeio.<\/div>\n
Apenas 5% dos gastos com a sa\u00fade s\u00e3o pagos pelo governo federal\u201d, destaca.<\/div>\n
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FPM<\/strong><\/div>\n
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O repasse do FPM nos meses de junho e julho deste ano registrou um preju\u00edzo de R$ 28% em rela\u00e7\u00e3o a maio, o que representa um grande impacto principalmente para as prefeituras menores.<\/div>\n
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Em maio, as 79 prefeituras dividiram R$ 95,281 milh\u00f5es em FPM, incluindo R$ 2,895 milh\u00f5es de transfer\u00eancia da chamada \u201cestimativas de receitas\u201d, cujo repasse \u00e9 efetuado uma vez por ano como resultado de diferen\u00e7as de valores acumuladas a cada m\u00eas.<\/div>\n
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Junho fechou em R$ 82,883 milh\u00f5es ou 10% a menos dos valores repassados no m\u00eas maio, o que representa um preju\u00edzo de R$ 15,623 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/div>\n
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A queda prevista para julho em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00eas de junho \u00e9 de R$ 16,9%.<\/div>\n
Os incentivos fiscais do governo \u00e0 ind\u00fastria automotiva t\u00eam contribu\u00eddo para a queda do FPM, isso porque reduz a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI, que comp\u00f5e o Fundo juntamente com o Imposto de Renda.<\/div>\n
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No total, as prefeituras perderam R$ 1,2 bilh\u00e3o nos \u00faltimos quadros anos devido a redu\u00e7\u00e3o do FPM, motivada pela isen\u00e7\u00e3o do IPI.<\/div>\n
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RESTOS A PAGAR<\/strong><\/div>\n
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Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, as prefeituras t\u00eam para receber R$ 135 milh\u00f5es dos chamados \u201crestos a pagar\u201d do or\u00e7amento de 2013 e 2014 e o governo sinaliza que n\u00e3o vai pagar a partir do contingenciamento feito pela presidente Dilma.<\/div>\n
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Primeiro, a presidente cortou R$ 69,9 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento e na semana passada anunciou um corte de mais R$ 8,6 bilh\u00f5es de despesas no Or\u00e7amento deste ano. O corte passou de R$ 69,9 bilh\u00f5es para R$ 79,4 bilh\u00f5es.<\/div>\n
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O que acontece, muitos prefeitos licitaram e at\u00e9 iniciaram obras em seus munic\u00edpios e s\u00e3o obrigados a deix\u00e1-las paralisadas porque o governo federal n\u00e3o honra os compromissos, causando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u00a0Temos enfrentado uma press\u00e3o muito grande, porque os problemas est\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/div>\n
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\u201cS\u00e3o R$ 35 bilh\u00f5es do governo federal que est\u00e3o atrasados para conclus\u00e3o de obras e servi\u00e7os\u201d, emendou o dirigente.<\/div>\n
Willams Ara\u00fajo<\/strong><\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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