{"id":63345,"date":"2017-09-06T07:06:03","date_gmt":"2017-09-06T11:06:03","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=63345"},"modified":"2017-09-06T07:06:03","modified_gmt":"2017-09-06T11:06:03","slug":"costa-rica-legislativo-sugere-criacao-de-programa-de-doacao-de-lotes-para-professores-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=63345","title":{"rendered":"Costa Rica: Legislativo sugere cria\u00e7\u00e3o de programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes para professores da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"<p class=\"x_MsoNormal\">Atentos \u00e0s necessidades e demandas da popula\u00e7\u00e3o, os vereadores de Costa Rica-MS apresentaram recentemente importantes indica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal. Essas indica\u00e7\u00f5es cont\u00e9m sugest\u00f5es e propostas que visam garantir melhorias nas \u00e1reas de infraestrutura, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, lazer, acessibilidade e assist\u00eancia social no munic\u00edpio. Em uma delas, o Legislativo costarriquense sugere que a Prefeitura crie um programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrenos urbanos para professores da rede p\u00fablica de ensino, que residem na cidade.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 135\/2017, o vereador Artur Delgado Baird (PSC) solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela de pedestres na rua Jo\u00e3o Bispo de Carvalho, em frente ao n\u00famero 80, e outra na rua Jo\u00e3o Raimundo Justino, em frente ao n\u00b0 349, ambas no bairro Sonho Meu II, na regi\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia do Idoso (Conviver) Nosso Sonho. O pedido foi encaminhado para o Executivo Municipal.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O vereador justifica a solicita\u00e7\u00e3o, argumentando que \u201cas necessidades das passarelas decorre do uso de velocidades excessiva empregadas pelos condutores que trafegam por aquelas ruas. Acrescenta\u2013se ainda a real necessidade de tais passarelas o fato de que tais vias d\u00e3o acesso ao Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, onde ocorre concentra\u00e7\u00e3o de pessoas, aumentando assim o grau de risco de acidentes, ainda mais que pessoas de idade s\u00e3o as que mais frequentam o local nos dias de eventos\u201d, segundo explica o parlamentar.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O vereador Antonio Divino F\u00e9lix Rodrigues, o Tonin F\u00e9lix (PSB), \u00e9 o autor da indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 136\/2017, na qual o parlamentar pede a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na rua Domingos Afonso Amorim, no bairro Jardim Afonso, entre os n\u00fameros 335 e 411. Em outras duas indica\u00e7\u00f5es &#8211; n\u00b0 141\/2017 e n\u00b0 142\/2017 -, Tonin solicita a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre na Lage, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na avenida principal da comunidade, recentemente asfaltada. As tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es foram endere\u00e7adas ao Executivo de Costa Rica.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Waldomiro Bocalan, o Biri (PDT), sugere na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 140\/2017 que o Executivo Municipal implante um programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrenos urbanos para propriet\u00e1rios de microempresas, que n\u00e3o possuem empregados e que trabalham em regime de economia familiar. \u201cA empresa tem que possuir o Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) na Receita Federal e, comprovar registro no cadastro da Prefeitura Municipal, por dois anos de atividades desempenhadas, n\u00e3o havendo necessidade de comprova\u00e7\u00e3o de registro de empregados com carteira assinada, quando somente trabalham seus propriet\u00e1rios e familiares na empresa\u201d, \u00e9 o que prop\u00f5e Biri.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">J\u00e1 na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 145\/2017, o vereador Biri solicita R$ 500 mil de emenda parlamentar do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT), para arcar parcialmente com os custos de um projeto de reconstru\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas da avenida Jos\u00e9 Ferreira da Costa, com a implanta\u00e7\u00e3o de rampas\/guias rebaixadas de acesso para cadeirantes. De acordo com o parlamentar municipal, o objetivo \u00e9 garantir \u201cpossibilidade e condi\u00e7\u00f5es de alcance, percep\u00e7\u00e3o para a utiliza\u00e7\u00e3o com seguran\u00e7a e autonomia e acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida\u201d na utiliza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de passeio p\u00fablico da principal avenida de Costa Rica.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">O vereador Ronivaldo Garcia Cota (PSDB) pede ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria p\u00fablica no poste da rua Ary Platero Lar, na quadra da igreja Cat\u00f3lica do bairro Vale do Amanhecer. Na mesma indica\u00e7\u00e3o, o tucano cobra a repara\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de quatro postes nas ruas \u201cJ\u201d e Padroeira, no mesmo bairro, mais precisamente na \u00e1rea que circunda os aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre e uma quadra de esportes.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Na indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 144\/2017, o vereador Rayner Moraes Santos (PR) sugere que a Prefeitura de Costa Rica implante um programa de doa\u00e7\u00e3o de lotes de terrenos urbanos para professores da rede p\u00fablica de ensino, que ainda n\u00e3o possuem im\u00f3veis registrados no nome.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">\u201cTal solicita\u00e7\u00e3o prende\u2013se ao fato de atender todos aqueles professores, tanto da rede municipal quanto da rede estadual, com lotes para a constru\u00e7\u00e3o de suas resid\u00eancias, tendo em vista que o Poder P\u00fablico Municipal disponibilizou lotes, para todos os policiais deste munic\u00edpio, e neste \u00e2mbito os nossos professores t\u00eam direito tanto quanto os policiais, pelo fato de que a classe de educadores \u00e9 uma das mais sofridas deste pa\u00eds\u201d, justifica o parlamentar, autor da proposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Os vereadores Averaldo Barbosa da Costa (PMDB), Ros\u00e2ngela Mar\u00e7al Paes (PSB), Juvenal da Farm\u00e1cia e Claudomiro Martins Rosa, o Coc\u00f3 (PSD), assinaram junto com Rayner a indica\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o pedido.<\/p>\n<p class=\"x_MsoNormal\">Juvenal da Farm\u00e1cia tamb\u00e9m prop\u00f4s uma indica\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e para o secret\u00e1rio de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, Nessa indica\u00e7\u00e3o, o parlamentar costarriquense pede que o governo do Estado instale uma balan\u00e7a para pesagem das cargas transportadas por caminh\u00f5es e carretas que trafegam pela MS-306. O objetivo, segundo Juvenal, \u00e9 coibir o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos com excesso de peso, que causam danos ao pavimento asf\u00e1ltico.<\/p>\n<p class=\"x_xmsonospacing\"><b>Informa\u00e7\u00f5es:<\/b><\/p>\n<p class=\"x_xmsonospacing\">Ademilson Lopes\/Diretor-Geral da C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atentos \u00e0s necessidades e demandas da popula\u00e7\u00e3o, os vereadores de Costa Rica-MS apresentaram recentemente importantes indica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara Municipal. Essas indica\u00e7\u00f5es cont\u00e9m sugest\u00f5es e propostas que visam garantir melhorias nas \u00e1reas de infraestrutura, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, lazer, acessibilidade e assist\u00eancia social no munic\u00edpio. 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