{"id":65123,"date":"2017-10-02T10:43:07","date_gmt":"2017-10-02T14:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=65123"},"modified":"2017-10-02T10:43:07","modified_gmt":"2017-10-02T14:43:07","slug":"projeto-habitacional-do-governo-de-ms-e-prefeituras-doa-terreno-e-a-fundacao-de-casa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=65123","title":{"rendered":"Projeto habitacional do governo de MS e prefeituras doa terreno e a funda\u00e7\u00e3o de casa"},"content":{"rendered":"
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Portaria da Ag\u00eancia de Habita\u00e7\u00e3o Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) publicada no Di\u00e1rio Oficial desta segunda-feira (2) regulamentou o projeto habitacional \u201cLote Urbanizado\u201d. A iniciativa possibilita que por meio de uma parceria do governo do estado e prefeituras, o benefici\u00e1rio receba um terreno e a funda\u00e7\u00e3o de uma casa popular, tendo o compromisso de concluir a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme a Agehab, para que o cidad\u00e3o participe do projeto ele dever\u00e1 ter um lote doado pela prefeitura do seu munic\u00edpio ou ter o compromisso de que receber\u00e1 a doa\u00e7\u00e3o do terreno e ent\u00e3o dever\u00e1 se inscrever no site da ag\u00eancia, que far\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Ao munic\u00edpio caber\u00e1 a assinatura de um termo de ades\u00e3o em que se comprometer\u00e1 a acompanhar a sele\u00e7\u00e3o dos pretendentes no sistema eletr\u00f4nico da Agehab, fazer a limpeza e deixar o terreno em condi\u00e7\u00f5es de receber a obra.<\/p>\n<\/div>\n

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A constru\u00e7\u00e3o da funda\u00e7\u00e3o da casa, ficar\u00e1 a cargo da ag\u00eancia estadual. O \u00f3rg\u00e3o vai construir a base de uma resid\u00eancia de 42,56 metros quadrados, com instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e sanit\u00e1rias enterradas, contrapiso e a primeira fiada em alvenaria.<\/p>\n<\/div>\n

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O benefici\u00e1rio ter\u00e1, a partir da assinatura do contrato, um prazo de 30 dias para comprovar que tem condi\u00e7\u00f5es de executar a segunda fase da obra, apresentando, por exemplo, nota fiscal da compra de materiais de constru\u00e7\u00e3o e depois ter\u00e1 um prazo de 24 meses para executar essa etapa.<\/p>\n<\/div>\n

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Nesta segunda fase, a prefeitura dever\u00e1 prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica ao beneficiado, bem como providenciar o alvar\u00e1 da constru\u00e7\u00e3o e o habite-se do im\u00f3vel.<\/p>\n<\/div>\n

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A portaria estabelece ainda que se o cidad\u00e3o selecionado para participar do projeto, n\u00e3o construir a segunda fase da obra em 24 meses ele ser\u00e1 obrigado a restituir a Agehab o valor investido na primeira etapa da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Estipula ainda que a t\u00edtulo de investimento social, a pr\u00f3pria Agehab poder\u00e1 fornecer ao benefici\u00e1rio o material de constru\u00e7\u00e3o da segunda e terceira fase da obra.<\/p>\n<\/div>\n

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G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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