Cinco vereadores de Costa Rica-MS e outras duas servidoras do Poder Legislativo costarriquense representaram o munic\u00edpio durante o 8\u00ba Semin\u00e1rio de Vereadores, promovido pela Uni\u00e3o de Vereadores de Mato Grosso do Sul (UNCVMS). O evento, realizado em Campo Grande-MS, oportunizou muito aprendizado para os participantes e contou com palestras da ex-senadora e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Marisa Serrano, e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi.<\/p>\n
Nesse semin\u00e1rio, o Poder Legislativo de Costa Rica foi representado pelos vereadores Artur Delgado Baird (PSC), Claudomiro Martins Rosa, o C\u00f3co (PSD), Jovenaldo Francisco dos Santos, o Juvenal da Farm\u00e1cia (PSB), Rayner Moraes Santos (PR), al\u00e9m do presidente da Casa de Leis, Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB), a tesoureira da C\u00e2mara, Manoelina Aparecida de Amorim, e a assistente administrativa, M\u00e1rcia Silva Ramos Rodrigues Carvalho.<\/p>\n
O semin\u00e1rio come\u00e7ou na quarta-feira (27\/09), com t\u00e9rmino na sexta-feira (29\/09), tendo como palco de realiza\u00e7\u00e3o o audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores de Mato Grosso do Sul (AnoregMS). Um dos destaques do evento foi o manifesto que os vereadores \u2013 participantes do semin\u00e1rio \u2013 apresentaram por escrito, se posicionando contra a reforma pol\u00edtica proposta pelo Governo Federal e que tramita no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cEles (deputados federais e senadores) est\u00e3o l\u00e1 falando de reforma pol\u00edtica e n\u00e3o v\u00eam conversar com os vereadores, para saber se n\u00f3s estamos de acordo ou n\u00e3o. O Congresso infelizmente n\u00e3o est\u00e1 tendo esse respeito, os deputados federais e senadores n\u00e3o est\u00e3o ouvindo a base da classe pol\u00edtica, que s\u00e3o os vereadores. Eu acredito que a reforma pol\u00edtica tem que ser mais bem estudada e mais discutida com os vereadores\u201d, defendeu Juvenal da Farm\u00e1cia, que tamb\u00e9m \u00e9 o diretor de assuntos especiais da UNCVMS.<\/p>\n
O manifesto elaborado no semin\u00e1rio foi encaminhado para a bancada federal de senadores e deputados de Mato Grosso do Sul. No documento, os edis do Estado apelam para que a reforma pol\u00edtica seja discutida tamb\u00e9m com os vereadores do Brasil, antes de ser votada e aprovada no Congresso Nacional.<\/p>\n
A conselheira Marisa Serrano abordou uma palestra com o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 da nossa conta: TCE e C\u00e2mara de Vereadores\u201d. Em sua fala, a ex-senadora discorreu sobre um trabalho do Tribunal de Contas implantado em Dourados-MS e outras 13 cidades da regi\u00e3o, que consiste em realizar as chamadas auditorias concomitantes, compreendendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura e das condi\u00e7\u00f5es das escolas p\u00fablicas, como banheiros, salas de aula, merenda, pr\u00e9dios, etc. Segundo ela, nessas auditorias o TCE ainda busca ouvir os pais, alunos, professores e a dire\u00e7\u00e3o das unidades de ensino, para saber mais sobre a realidade das unidades escolares e solicitar eventuais provid\u00eancias dos gestores.<\/p>\n
Na palestra, Marisa Serrano ressaltou que o Tribunal de Contas sozinho n\u00e3o consegue fiscalizar todas as escolas do estado e por isso ela chamou aten\u00e7\u00e3o dos vereadores, para que eles tamb\u00e9m supervisionem as institui\u00e7\u00f5es de ensino dos seus munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cO vereador tem que auxiliar o Tribunal de Contas a fazer as inspe\u00e7\u00f5es nas escolas, as den\u00fancias. Quem que vai fiscalizar? O Tribunal de Contas ou voc\u00eas (vereadores). Ent\u00e3o, o meu chamamento \u00e9 que o vereadores cumpram a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar. N\u00e3o d\u00e1 para o Tribunal de Contas fazer tudo\u201d, alertou a conselheira, durante a palestra.<\/p>\n
A conselheira tamb\u00e9m respondeu perguntas da plateia, por cerca de meia hora. Indagada em um dos questionamentos, Marisa disse que n\u00e3o \u00e9 contra o vereador pegar di\u00e1rias para participar de congressos, semin\u00e1rios e atos pol\u00edticos. Segundo ela, o parlamentar municipal precisa apenas comprovar a efetiva participa\u00e7\u00e3o no evento, para justificar o uso da di\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cEu fui deputada e senadora. Eu sei a quantidade de vereadores que iam no meu gabinete e que eu assinava os comprovantes de que eles estavam l\u00e1. E nunca recebi um vereador que n\u00e3o fosse para discutir outras coisas sen\u00e3o uma discuss\u00e3o republicana. N\u00f3s discut\u00edamos o que os vereadores precisavam levar para os seus munic\u00edpios. E eu sei o quanto isso \u00e9 importante e eu sei que uma das fun\u00e7\u00f5es nossas \u00e9 lutar por aquilo que a gente acredita\u201d, esclareceu Marisa Serrano.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da Assembleia Legislativa ministrou uma palestra com o tema \u201cReforma Pol\u00edtica\u201d e comentou importantes aspectos que o vereador deve estar atento no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o parlamentar. \u201cFalei hoje sobre o mandato do vereador em tempos de crise, abordei a import\u00e2ncia do mandato, a valoriza\u00e7\u00e3o do legislativo municipal e alguns passos que eu julgo serem importantes para o vereador ter \u00eaxito, chegar l\u00e1 na frente e olhar para tr\u00e1s e ver que valeu a pena. Relatei as compet\u00eancias no \u00e2mbito do munic\u00edpio do vereador e a realiza\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3stico para entender a realidade e definir a ordem de prioridades, como \u00e9 que ele define esta ordem e expliquei sobre o planejamento e a\u00e7\u00f5es que ele deve realizar para o mandato ser produtivo e bem sucedido\u201d, informou o deputado estadual Junior Mochi.<\/p>\n
O advogado e presidente nacional da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de C\u00e2maras Municipais (ABRACAM), Rog\u00e9rio Rodrigues, foi outro palestrante do semin\u00e1rio e falou sobre o tema: \u201cOs novos desafios do mandato do vereador\u201d.<\/p>\n
\u201cQuero dizer para a popula\u00e7\u00e3o que foi muito importante a gente participar desse evento\u201d, finalizou o vereador Juvenal da Farm\u00e1cia.<\/p>\n
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Fonte: Ademilson Lopes \/ Foto: Ag\u00eancia ALMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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