{"id":6546,"date":"2015-07-30T08:38:06","date_gmt":"2015-07-30T12:38:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=6546"},"modified":"2015-07-30T08:38:06","modified_gmt":"2015-07-30T12:38:06","slug":"dilma-veta-extensao-de-regra-de-ajuste-do-minimo-para-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=6546","title":{"rendered":"Dilma veta extens\u00e3o de regra de ajuste do m\u00ednimo para aposentadoria"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff vetou a extens\u00e3o da pol\u00edtica de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que consiste na varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos anteriores, mais a infla\u00e7\u00e3o, para todos os aposentados do INSS<\/p>\n

O veto foi publicado na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (30) do “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o. A presidente afirma no texto que decidiu vetar o projeto, parcialmente, por inconstitucionalidade. A medida volta agora \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

O Senado havia aprovado no in\u00edcio do m\u00eas a medida provis\u00f3ria que prorrogava at\u00e9 2019 o atual modelo de reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo e estendia a regra para as aposentadorias. Como foi votada sem mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pela C\u00e2mara, a mat\u00e9ria seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

Pela medida provis\u00f3ria, o mecanismo de atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo continuaria a ser calculado com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a varia\u00e7\u00e3o do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.<\/p>\n

A MP foi editada em mar\u00e7o pela presidente Dilma Rousseff, mas n\u00e3o inclu\u00eda a extens\u00e3o da regra para aposentados, o que foi inclu\u00eddo na C\u00e2mara por meio de emenda. O governo \u00e9 contra a mudan\u00e7a porque alega que extens\u00e3o da norma para aposentados pode comprometer as contas previdenci\u00e1rias. Segundo o ministro Carlos Gabas (Previd\u00eancia), a altera\u00e7\u00e3o gera R$ 9,2 bilh\u00f5es em gastos extras por ano \u2013 sendo R$ 4,6 bilh\u00f5es em 2015.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o no Senado foi marcada por diversas tentativas de governistas para impedir a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria com o trecho que contraria o governo. Inicialmente, os senadores Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) e Cristovam Buarque (PDT-DF) tentaram aprovar uma emenda para alterar o texto, o que faria com que o projeto voltasse \u00e0 C\u00e2mara e n\u00e3o seguisse direto para san\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a, no entanto, foi rejeitada.<\/p><\/div>\n

A emenda de Cristovam propunha que, ao inv\u00e9s de levar em conta o INPC, o \u00edndice para a corre\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo fosse o IPC-C1, relativo \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal entre um e dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e meio. Cristovam discutiu com o senador Paulo Paim (PT-RS) de forma acalorada sobre a emenda. Paim acusou o pedetista de “trair” os trabalhadores, j\u00e1 que se a emenda fosse aprovada, o texto voltaria para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara. (veja v\u00eddeo)<\/em><\/p>\n

Pol\u00eamica sobre reda\u00e7\u00e3o final<\/strong>
\nDepois da rejei\u00e7\u00e3o da emenda, o texto principal acabou sendo aprovado, conforme a C\u00e2mara votou e diferente do que o governo pretendia. Com esta derrota, o l\u00edder do governo, Delc\u00eddio do Amaral (PT-MS), tentou uma manobra regimental para adiar a an\u00e1lise da reda\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. A vota\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final \u00e9 parte do tr\u00e2mite no Senado, e ocorre sempre ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do texto principal e da an\u00e1lise das emendas.<\/p>\n

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Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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