{"id":66304,"date":"2017-10-18T07:53:53","date_gmt":"2017-10-18T10:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=66304"},"modified":"2017-10-18T07:53:53","modified_gmt":"2017-10-18T10:53:53","slug":"produtores-rurais-de-ms-tem-divida-r-250-milhoes-a-uniao-relativos-ao-itr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=66304","title":{"rendered":"Produtores rurais de MS t\u00eam d\u00edvida R$ 250 milh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o relativos ao ITR"},"content":{"rendered":"
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O estoque da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o relativa ao ITR (Imposto Territorial Rural) soma R$ 250,54 milh\u00f5es em Mato Grosso do Sul. S\u00e3o 814 propriet\u00e1rios rurais em d\u00e9bito com o governo federal. Os valores devidos se concentram no topo da lista \u2013 1,2% dos inadimplentes devem 45% do total das d\u00edvidas.<\/p>\n

Os valores foram informados pelo procurador-chefe da PFN\/MS (Procuradoria da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul), Fl\u00e1vio Garcia Cabral. De acordo com ele, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel comparar a d\u00edvida deste ano com os montantes de exerc\u00edcios anteriores, porque o sistema de registro de d\u00e9bitos foi unificado.<\/p>\n

Os dez maiores inadimplentes devem R$ 112,89 milh\u00f5es (45% dos R$ 250,54 milh\u00f5es) e os demais o total de R$ 137,65 milh\u00f5es. O valor m\u00e9dio da d\u00edvida por contribuinte do topo da rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 11,28 milh\u00f5es. J\u00e1 cada um dos 804 inadimplentes restantes t\u00eam d\u00e9bito m\u00e9dio de R$ 171,2 mil.<\/p>\n

Conforme a PFN\/MS, na lista dos maiores devedores est\u00e3o: Maria Helena Valls Mosciaro (R$ 24,7 milh\u00f5es), Comapi Agropecu\u00e1ria S.A. (R$ 14,99 milh\u00f5es), Jos\u00e9 Arandes (R$ 13,63 milh\u00f5es), Maria Aparecida Goes e Silva (R$ 11,367 milh\u00f5es) e Augusta Gomes da Silva Barros (R$ 11,243 milh\u00f5es).<\/p>\n

Completa a rela\u00e7\u00e3o dos dez maiores inadimplentes os seguintes contribuintes: Ara\u00fajo Agropecu\u00e1ria Ltda. (R$ 10,807 milh\u00f5es), Carlos Alberto Mosciaro (R$ 7,096 milh\u00f5es), Agropecu\u00e1ria Jubran (R$ 7,849 milh\u00f5es), Fernando Henrique Rodrigues (R$ 5,63 milh\u00f5es) e Valdir Marcon (R$ 5,563 milh\u00f5es).<\/p>\n

No total, a d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o soma R$ 18,64 bilh\u00f5es em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Consequ\u00eancias<\/strong> \u2013 O procurador informa que a inadimpl\u00eancia no pagamento de valores (tributos ou outros tipos de d\u00e9bitos) \u00e0 Uni\u00e3o acarreta, entre outras consequ\u00eancias, a restri\u00e7\u00e3o no Cadin (Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados do Setor P\u00fablico Federal).<\/p>\n

Com isso, a pessoa ou empresa n\u00e3o pode, por exemplo, participar de licita\u00e7\u00f5es e\/ou firmar algum outro tipo de contrato com o governo.<\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o consegue emitir certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito, documento necess\u00e1rio em situa\u00e7\u00f5es diversas, como abertura de conta banc\u00e1ria e empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Alexandre \u00c1valo enfatizou, ainda, que o governo tem intensificado os protestos das d\u00edvidas. \u201cO contribuinte fica tamb\u00e9m sujeito \u00e0 execu\u00e7\u00e3o fiscal, podendo ter seus bens confiscados\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Aumento<\/strong> \u2013 No Pa\u00eds, a d\u00edvida relativa ao ITR cresceu 49% em cinco anos, chegando a R$ 28,5 bilh\u00f5es. O aumento j\u00e1 desconta a varia\u00e7\u00e3o da Selic (taxa b\u00e1sica de juros), indicador usado nos contratos.<\/p>\n

Conforme a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), esse quadro se relaciona ao cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e expectativa dos inadimplentes de edi\u00e7\u00e3o de novos Refis (Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal) pelo governo federal.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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