{"id":6651,"date":"2015-07-31T08:10:25","date_gmt":"2015-07-31T12:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=6651"},"modified":"2015-07-31T08:10:25","modified_gmt":"2015-07-31T12:10:25","slug":"governadores-querem-unificacao-do-icms-para-encerrar-guerra-fiscal-entre-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=6651","title":{"rendered":"Governadores querem unifica\u00e7\u00e3o do ICMS para encerrar guerra fiscal entre estados"},"content":{"rendered":"<div class=\"bloco_texto_span\">\n<p style=\"text-align: justify;\">Os governadores dos estados de todo o pa\u00eds que se reuniram\u00a0 com a presidenta Dilma Rousseff, no Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, defenderam a unifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) como medida necess\u00e1ria para o fim da chamada \u201cguerra fiscal\u201d entre os estados.<\/p>\n<p class=\"veja_mais_simples\" style=\"text-align: justify;\">\n<p style=\"text-align: justify;\">A quest\u00e3o do ICMS era um dos temas principais da pauta do Congresso Nacional que Dilma pretendia tratar com os governadores, j\u00e1 que os parlamentares retornam do recesso na pr\u00f3xima segunda-feira (3).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Em <b>entrevista<\/b> coletiva ao lado dos governadores, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ressaltou a import\u00e2ncia do apoio deles nessa quest\u00e3o. \u201cTer\u00edamos um \u00fanico c\u00f3digo tribut\u00e1rio, que seria implantado aos poucos. Ajuda no crescimento, no fim da guerra fiscal\u201d, disse Mercadante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), a defesa que os governadores fazem da unifica\u00e7\u00e3o do imposto est\u00e1 atrelada \u00e0 necessidade de outras formas de compensa\u00e7\u00e3o. Ele afirmou que na agenda federativa apresentada pelos governadores est\u00e1 a \u201creforma do ICMS, por\u00e9m com fundos garantidores que tenham outras fontes que n\u00e3o sejam apenas o repatriamento [de ativos no exterior]; queremos outras fontes de compensa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A proposta de repatria\u00e7\u00e3o de recursos de brasileiros no exterior faz parte das negocia\u00e7\u00f5es sobre a reforma do ICMS. O dinheiro proveniente dessa fonte ser\u00e1 usado para a cria\u00e7\u00e3o de dois fundos, que ir\u00e3o compensar as perdas que os estados ter\u00e3o com a unifica\u00e7\u00e3o do imposto. Para isso, a presidenta criou neste m\u00eas de julho, por medida provis\u00f3ria, os fundos de Desenvolvimento Regional e de Compensa\u00e7\u00e3o dos Estados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na opini\u00e3o de Geraldo Alckmin (PSDB), governador de S\u00e3o Paulo, o imposto s\u00f3 pode ser unificado se for adotado como par\u00e2metro um conv\u00eanio do Conselho Nacional da Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria que estabelece regras para a concess\u00e3o de anistia de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. \u201cDefendemos a reforma do ICMS [adotando a] regra de diminui\u00e7\u00e3o das chamadas al\u00edquotas, que simplifica, evita a guerra fiscal e o imposto caminha para [se tornar um imposto sobre] o consumo. \u00c9 o melhor para o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo, defendeu \u201ca imediata san\u00e7\u00e3o\u201d do projeto de lei que trata dos dep\u00f3sitos judiciais. A proposta, do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), aprovada neste m\u00eas pelo Congresso Nacional, permite que estados e munic\u00edpios saquem, de imediato, cerca de R$ 21 bilh\u00f5es para pagamento de precat\u00f3rios judiciais, d\u00edvida p\u00fablica e investimentos. A partir de 2016, eles teriam direito a retirar R$ 1,6 bilh\u00e3o por ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o governador goiano fez o coro em prol da governabilidade da presidenta Dilma Rousseff e apoiou o ajuste fiscal praticado pelo governo federal. \u201cOs governadores do Centro-Oeste apoiaram a governabilidade, o Estado de Direito e o apoio ao ajuste fiscal\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Durante a reuni\u00e3o, que durou cerca de tr\u00eas horas e meia, as principais exposi\u00e7\u00f5es foram divididas entre alguns governadores. Fl\u00e1vio Dino (PCdoB), do Maranh\u00e3o, discorreu representando a Amaz\u00f4nia Legal. O governador de Goi\u00e1s, Marconi Perillo (PSDB), falou em nome do Centro-Oeste, assim como Geraldo Alckmin (PSDB-SP) pelo Sudeste, Raimundo Colombo (PSD-SC) pelo Sul e Ricardo Coutinho (PSB-PB) pelo Nordeste.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s as falas, outros governadores tamb\u00e9m tiveram a palavra durante a reuni\u00e3o. Pelo menos dez ministros participaram do encontro, alguns dos quais foram convidados por Dilma a discorrer sobre temas somo seguran\u00e7a p\u00fablica (Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, da Justi\u00e7a) e articula\u00e7\u00e3o com o Congresso (Eliseu Padilha, chefe da Secretaria de Avia\u00e7\u00e3o Civil). O vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, tamb\u00e9m se pronunciaram aos governadores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na fala de abertura do encontro, a presidenta disse que os brasileiros est\u00e3o \u201csofrendo\u201d e pediu uni\u00e3o para superar a crise. Dilma disse ainda que n\u00e3o nega as dificuldades pelas quais o pa\u00eds passa, mas disse que o pa\u00eds tem condi\u00e7\u00f5es de sair da situa\u00e7\u00e3o na qual se encontra.<\/p>\n<h5>Ag\u00eancia Brasil<\/h5>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governadores dos estados de todo o pa\u00eds que se reuniram\u00a0 com a presidenta Dilma Rousseff, no Pal\u00e1cio da Alvorada, em Bras\u00edlia, defenderam a unifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) como medida necess\u00e1ria para o fim da chamada \u201cguerra fiscal\u201d entre os estados. 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