{"id":6675,"date":"2015-07-31T10:09:42","date_gmt":"2015-07-31T14:09:42","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=6675"},"modified":"2015-07-31T10:09:42","modified_gmt":"2015-07-31T14:09:42","slug":"fies-recebe-r-51-bilhoes-de-credito-extraordinario-liberado-por-mp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=6675","title":{"rendered":"Fies recebe R$ 5,1 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio liberado por MP"},"content":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, liberaram um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 9,8 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de Encargos Financeiros da Uni\u00e3o e Opera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilh\u00f5es ser\u00e3o\u00a0 reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (31) do “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

Trata-se de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio por ser um valor concedido al\u00e9m do or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o estipulado pelo governo federal.<\/p>\n

Da quantia destinada ao Fies, R$ 4,2 bilh\u00f5es ser\u00e3o utilizados para consess\u00e3o de contratos do programa. Al\u00e9m disso, R$ 578 milh\u00f5es ser\u00e3o usados para a administra\u00e7\u00e3o do programa e R$ 400 milh\u00f5es para integraliza\u00e7\u00e3o de cotas do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (FGEDUC). Para a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o superior, foram liberados R$ 35,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

Do valor total liberado, R$ 4,6 bilh\u00f5es ser\u00e3o utilizados pela subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em Opera\u00e7\u00f5es de Financiamento no \u00e2mbito do Programa de Sustenta\u00e7\u00e3o do
\nInvestimento e do Programa Emergencial de Reconstru\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Afetados por Desastres Naturais.<\/div>\n

Inscri\u00e7\u00f5es no dia 3 de agosto<\/strong>
\nAs regras para a edi\u00e7\u00e3o do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que ter\u00e1 61.500 vagas foram divulgadas na segunda-feira (27). As inscri\u00e7\u00f5es come\u00e7am na pr\u00f3xima segunda (3) e v\u00e3o at\u00e9 as 23h59 do dia 6. As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”.<\/p>\n

O MEC tamb\u00e9m divulgou na segunda, em nota, que o prazo para o aditamento de contratos j\u00e1 vigentes do Fies tamb\u00e9m ter\u00e1 in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda (3). O prazo inclui tamb\u00e9m o aditamento de contratos que n\u00e3o foram renovados no primeiro semestre. “Todos os estudantes que j\u00e1 est\u00e3o no Fies e que, por alguma raz\u00e3o, n\u00e3o realizaram o aditamento referente ao primeiro semestre de 2015 podem faz\u00ea-lo durante o per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o do segundo semestre, que ter\u00e1 in\u00edcio em 3 de agosto”, diz o comunicado. Segundo o MEC, h\u00e1 menos de 100 mil pessoas nesta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Alternativas ao Fies t\u00eam juros mais altos e exigem aten\u00e7\u00e3o, diz educador<\/a><\/p>\n

De acordo com o edital, as inscri\u00e7\u00f5es para o Fies seguir\u00e3o um modelo diferente das edi\u00e7\u00f5es anteriores. Agora, os estudantes dever\u00e3o se candidatar para uma sele\u00e7\u00e3o por meio de um sistema semelhante ao usado no Sisutec. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas pelo site .http:\/\/fiesselecao.mec.gov.br<\/a>, que, at\u00e9 o in\u00edcio da manh\u00e3 desta segunda, ainda estava fora do ar.<\/p>\n

Na nova plataforma, os estudantes precisar\u00e3o se inscrever para vagas j\u00e1 definidas pelo pr\u00f3prio MEC, por meio de uma portaria publicada no in\u00edcio do m\u00eas que abriu o per\u00edodo de ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Eles ser\u00e3o selecionados com base na nota do Enem.<\/p>\n

Segundo as novas regras, s\u00f3 poder\u00e3o participar do processo estudantes que ainda n\u00e3o tenham diploma do ensino superior, que tenham feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e que tenham renda familiar mensal bruta per capita de at\u00e9 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos. Professores da rede estadual est\u00e3o isentos de cumprir os tr\u00eas requisitos, e pessoas que tenham conclu\u00eddo o ensino m\u00e9dio antes de 2010 n\u00e3o precisam cumprir a exig\u00eancia de ter realizado o Enem, mas devem se encaixar nos outros dois requisitos.<\/p>\n

Veja abaixo as principais mudan\u00e7as no Fies:<\/em><\/p>\n

TAXA DE JUROS<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: 6,5% ao ano
\nANTERIOR: Antes, at\u00e9 outubro de 2006, eram de 9%. Depois, at\u00e9 agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde mar\u00e7o de 2010 os juros s\u00e3o de 3,4% ano ano.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: Minist\u00e9rios dizem que buscam “fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no m\u00e9dio prazo, novos alunos sejam financiados pelos formados”. Outra raz\u00e3o \u00e9 corrigir distor\u00e7\u00e3o com o mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n

TETO DA RENDA FAMILIAR<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Limite \u00e9 a renda per capita de 2,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\nANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: “O Fies \u00e9 para os estudantes que s\u00e3o mais pobres e precisam de financiamento. N\u00e3o \u00e9 mais (a fam\u00edlia com renda de) at\u00e9 R$ 15 mil que tem direito ao Fies, s\u00e3o valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas”, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o. O governo diz que 90% das fam\u00edlias brasileiras est\u00e3o no novo limite de renda.<\/p>\n

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TR\u00caS \u00c1REAS<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: As \u00e1reas de engenharias, forma\u00e7\u00e3o de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e sa\u00fade ser\u00e3o priorit\u00e1rias.
\nANTERIOR: N\u00e3o havia defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rio.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: Cursos s\u00e3o considerados estrat\u00e9gicos para o desenvolvimento do pa\u00eds ou para atendimento de demandas sociais. Alunos de outros cursos continuar\u00e3o a ser atendidos.<\/p>\n

CURSOS COM NOTAS ALTAS TER\u00c3O PRIORIDADE<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Foco ser\u00e3o os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (SINAES).
\nANTERIOR: MEC exigia avalia\u00e7\u00e3o positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o crit\u00e9rio e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: Minist\u00e9rio diz que cursos com nota tr\u00eas no Sinaes ainda ser\u00e3o financiados, mas em patamares menores do que os das \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

PRIORIDADE PARA TR\u00caS REGI\u00d5ES DO BRASIL <\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Ser\u00e1 priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
\nANTERIOR: N\u00e3o havia recorte de prioridade para regi\u00f5es ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: Minist\u00e9rio diz que decis\u00e3o se soma a “outras v\u00e1rias pol\u00edticas sociais federais que buscam corrigir as desigualdades regionais”. Alunos de outros estados continuar\u00e3o a ser atendidos, mas em patamares menores do que os das \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias.<\/p>\n

VALIDADADE DAS<\/strong> MUDAN\u00c7AS<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Mudan\u00e7as s\u00f3 valer\u00e3o para os pr\u00f3ximos contratos.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: “Voc\u00ea n\u00e3o pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milh\u00f5es de estudantes com determinadas regras e essas regras ser\u00e3o mantidas e respeitadas”, disse o ministro Renato Janine Ribeiro.<\/p>\n

NOTAS M\u00cdNIMAS NO ENEM<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Alunos precisam de 450 pontos na m\u00e9dia do Exame Nacional de Ensino M\u00e9dio (Enem) e nota diferente de zero na reda\u00e7\u00e3o.
\nANTERIOR: A mudan\u00e7a passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, s\u00f3 era preciso ter prestado o exame.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: A iniciativa busca aumentar o n\u00edvel dos profissionais formados com apoio do financiamento p\u00fablico, de acordo com o governo.<\/p>\n

UNIVERSIDADES DAR\u00c3O DESCONTO EM MENSALIDADES<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Institui\u00e7\u00f5es participantes v\u00e3o oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
\nANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na institui\u00e7\u00e3o pelo curso.<\/p>\n

JUSTIFICATIVA: “O governo \u00e9 um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que s\u00e3o dados de modo geral quando voc\u00ea compra em grandes quantidades. Calculando 5%, quer dizer que tr\u00eas mil vagas das 61,5 mil s\u00e3o geradas por essa nova economia”, afirmou o ministro.<\/p>\n

PRAZO PARA PAGAMENTO<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: Tr\u00eas vezes a dura\u00e7\u00e3o do curso
\nANTERIOR: At\u00e9 2010, era de duas vezes a dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

CRIT\u00c9ROS DE DESEMPATE<\/strong>
\nCOMO SER\u00c1: I – maior nota na reda\u00e7\u00e3o; II – maior nota na prova de Linguagens, C\u00f3digos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matem\u00e1tica e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ci\u00eancias da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ci\u00eancias Humanas e suas Tecnologias.
\nANTERIOR: A mudan\u00e7a passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, s\u00f3 era preciso ter prestado o exame.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A presidente Dilma Rousseff e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, liberaram um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 9,8 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), de Encargos Financeiros da Uni\u00e3o e Opera\u00e7\u00f5es Oficiais de Cr\u00e9dito. Do valor estabelecido, R$ 5,178 bilh\u00f5es ser\u00e3o\u00a0 reservados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informa\u00e7\u00f5es foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-6675","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6675"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6675\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}