{"id":68341,"date":"2017-11-10T14:21:52","date_gmt":"2017-11-10T17:21:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=68341"},"modified":"2017-11-10T14:21:52","modified_gmt":"2017-11-10T17:21:52","slug":"reforma-trabalhista-veja-ajustes-que-o-governo-deve-fazer-na-lei-que-comeca-a-vigorar-neste-sabado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=68341","title":{"rendered":"Reforma trabalhista: veja ajustes que o governo deve fazer na lei que come\u00e7a a vigorar neste s\u00e1bado"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s a entrada em vigor da reforma trabalhista<\/a>, o governo vai cumprir sua promessa e encaminhar ao Congresso na segunda-feira (13) ajustes na nova legisla\u00e7\u00e3o. Entre eles, o que impede empresas de demitir trabalhadores para recontrat\u00e1-los por contrato de trabalho intermitente num prazo de 18 meses. Outra altera\u00e7\u00e3o busca proteger gr\u00e1vidas e lactantes de trabalharem em ambientes que ofere\u00e7am risco \u00e0 sa\u00fade das mulheres e beb\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Os ajustes ser\u00e3o feitos depois de entrarem em vigor, neste s\u00e1bado (11), as mudan\u00e7as promovidas pela reforma trabalhista aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Michel Temer. Entre as principais mudan\u00e7as da nova legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o para que acordos coletivos se sobreponham sobre a lei, em temas como jornada de trabalho, banco de horas e intervalo intrajornada.<\/p>\n

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A forma dos ajustes ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o dentro do Pal\u00e1cio do Planalto. A promessa feita a senadores era edit\u00e1-los por meio de medida provis\u00f3ria, mas o governo avalia a possibilidade de optar por um projeto de lei por causa da rea\u00e7\u00e3o negativa do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, ao excesso de MPs editadas pelo presidente. A press\u00e3o do Senado \u00e9 que o instrumento seja a medida provis\u00f3ria. Isso porque essa foi a promessa feita a senadores para que aprovassem a reforma trabalhista, sem altera\u00e7\u00f5es, para evitar que o texto voltasse para a C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida provis\u00f3ria tem for\u00e7a de lei, ou seja, come\u00e7a a valer no momento de sua publica\u00e7\u00e3o, apesar de depois ter que ser aprovada pelo Congresso em um prazo de at\u00e9 seis meses.<\/p>\n<\/div>\n

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O G1<\/strong> e a GloboNews<\/a> tiveram acesso ao texto que o governo pretende publicar para fazer os ajustes na reforma trabalhista. Abaixo, os principais pontos.<\/p>\n<\/div>\n

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Jornada 12×36<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho previa que, mediante acordo individual escrito, conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho, seria poss\u00edvel estabelecer hor\u00e1rio de trabalho de 12 horas seguidas, por 36 horas ininterruptas de descanso.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto retira a possibilidade de que a jornada de 12 horas ininterruptas possa ser fixada mediante acordo individual escrito. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para as “entidades atuantes no setor de sa\u00fade”. Para os outros setores, tal jornada s\u00f3 pode ser fixada por meio de conven\u00e7\u00e3o coletiva ou acordo coletivo de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n

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Dano extrapatrimonial<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho previa, no trecho em que tratava de repara\u00e7\u00e3o de danos, que a honra, a imagem, a intimidade, a liberdade de a\u00e7\u00e3o, a autoestima, a sexualidade, a sa\u00fade, o lazer e a integridade f\u00edsica s\u00e3o bens juridicamente tutelados inerentes \u00e0 pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<\/div>\n

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No novo texto, s\u00e3o adicionados aos bens juridicamente tutelados da pessoa f\u00edsica a etnia, a idade e a nacionalidade.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto tamb\u00e9m muda o valor de refer\u00eancia para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es dessa natureza.<\/p>\n<\/div>\n

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No texto, o valor da indeniza\u00e7\u00e3o variava de at\u00e9 tr\u00eas a at\u00e9 50 vezes o \u00faltimo sal\u00e1rio contratual do ofendido. Agora, varia de at\u00e9 tr\u00eas a at\u00e9 50 vezes o valor limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social, que equivale a R$ 5.531<\/p>\n<\/div>\n

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Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo alterada a regra para a caracteriza\u00e7\u00e3o de reincid\u00eancia desse tipo de dano. O texto antigo previa apenas que, no caso de reincid\u00eancia, o ju\u00edzo poderia elevar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o ao dobro. O novo texto adiciona a previs\u00e3o de que essa reincid\u00eancia s\u00f3 estar\u00e1 caracterizada se ocorrer num prazo de at\u00e9 dois anos ap\u00f3s o fim da tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a da primeira a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Afastamento de gestantes e lactantes<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho previa que gestantes deveriam apresentar atestado de sa\u00fade para serem afastadas, durante a gesta\u00e7\u00e3o, de atividades consideradas insalubres em grau m\u00e9dio ou m\u00ednimo.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 o novo texto prev\u00ea que a gestante ser\u00e1 afastada “de quaisquer atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres” enquanto durar a gesta\u00e7\u00e3o. O texto prev\u00ea, por\u00e9m, que as gestantes poder\u00e3o exercer atividades insalubres de grau m\u00e9dio e m\u00ednimo desde que ela, voluntariamente, apresente atestado de sa\u00fade que a autorize a isso.<\/p>\n<\/div>\n

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Para as lactantes, por\u00e9m, o novo texto prev\u00ea a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o do atestado de sa\u00fade para afastamento de atividades insalubres, de qualquer grau.<\/p>\n<\/div>\n

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Aut\u00f4nomo com exclusividade<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho previa a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores aut\u00f4nomo “com ou sem exclusividade, de forma cont\u00ednua ou n\u00e3o”, sem que isso representasse v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto pro\u00edbe a “celebra\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usula de exclusividade” com trabalhadores aut\u00f4nomos, ou seja, a exig\u00eancia de que aut\u00f4nomos prestem servi\u00e7o para apenas um contratante, ainda que esse profissional “exer\u00e7a atividade relacionada ao neg\u00f3cio da empresa contratante.”<\/p>\n<\/div>\n

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O texto novo tamb\u00e9m garante ao aut\u00f4nomo “a possibilidade de recusa a realizar atividade demandada pelo contratante, garantida a aplica\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de penalidade prevista no contrato, quando aplic\u00e1vel.”<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto estabelece ainda que “motoristas, representantes comerciais, corretores de im\u00f3veis, parceiros, dentre outras categorias profissionais reguladas por leis espec\u00edficas, e demais atividades compat\u00edveis com o contrato aut\u00f4nomo” n\u00e3o v\u00e3o possuir a “qualidade de empregado” prevista na CLT.<\/p>\n<\/div>\n

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Trabalho intermitente<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho previa o pagamento de multa de 50% da remunera\u00e7\u00e3o prevista se qualquer das partes descumprisse o acordo sem justo motivo.<\/p>\n<\/div>\n

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No novo texto, empregador e trabalhador intermitente poder\u00e3o fixar em contrato o formato da repara\u00e7\u00e3o no caso de cancelamento de servi\u00e7o previamente agendado.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto sancionado em julho previa que o trabalhador intermitente teria direito a um m\u00eas de f\u00e9rias a cada 12 meses. J\u00e1 o novo texto autoriza o parcelamento dessas f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto inclui ainda a previs\u00e3o de que ser\u00e1 considerado rescindido o contrato de trabalho intermitente caso o empregador fique por um ano ou mais sem convocar o trabalhador para servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n

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Prev\u00ea tamb\u00e9m o novo texto que, extinto um contrato de trabalho intermitente, o empregador dever\u00e1 ao trabalhador aviso pr\u00e9vio indenizado; indeniza\u00e7\u00e3o sobre FGTS; demais verbas trabalhistas, se houver.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto inclu\u00eddo no novo texto \u00e9 a permiss\u00e3o para que o trabalhador movimente sua conta do FGTS quando da extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente. Os saques, por\u00e9m, ficam limitados a 80% do saldo previsto na conta.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo o novo texto, a extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente, por\u00e9m, n\u00e3o autoriza o trabalhador a requerer o seguro-desemprego.<\/p>\n<\/div>\n

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Outro ponto inclu\u00eddo pelo novo texto \u00e9 que o empregado registrado por meio de contrato de trabalho de prazo indeterminado n\u00e3o poder\u00e1, ap\u00f3s demitido, voltar a prestar servi\u00e7o para a mesma empresa, por meio de contrato de trabalho intermitente, por um prazo de 18 meses.<\/p>\n<\/div>\n

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Representa\u00e7\u00e3o dos empregados no local de trabalho<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho assegurava a elei\u00e7\u00e3o, nas empresas com mais de duzentos empregados, de “comiss\u00e3o para representa-los” e com finalidade de promover “o entendimento direto com os empregadores.”<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto traz a previs\u00e3o de que a comiss\u00e3o “n\u00e3o substituir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o do sindicato de defender os direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em quest\u00f5es judiciais ou administrativas” e fixa ainda que \u00e9 “obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos em negocia\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho.”<\/p>\n<\/div>\n

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Negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O texto sancionado em julho previa que as conven\u00e7\u00f5es coletivas e acordos coletivos de trabalho t\u00eam preval\u00eancia sobre a lei quando tratarem de alguns temas, entre eles jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, troca do dia de feriado, entre outros.<\/p>\n<\/div>\n

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O novo texto, por\u00e9m, muda a reda\u00e7\u00e3o para os acordos coletivos sobre insalubridade. Ele revoga a previs\u00e3o contida no texto sancionado em julho de que acordos coletivos poderiam tratar de prorroga\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho em ambientes insalubres sem licen\u00e7a pr\u00e9via das autoridades competentes do Minist\u00e9rio do Trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

*G1<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a entrada em vigor da reforma trabalhista, o governo vai cumprir sua promessa e encaminhar ao Congresso na segunda-feira (13) ajustes na nova legisla\u00e7\u00e3o. Entre eles, o que impede empresas de demitir trabalhadores para recontrat\u00e1-los por contrato de trabalho intermitente num prazo de 18 meses. Outra altera\u00e7\u00e3o busca proteger gr\u00e1vidas e lactantes de trabalharem […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1012,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-68341","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=68341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/68341\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=68341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=68341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=68341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}