A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS lan\u00e7ou um moderno sistema de acompanhamento dos projetos que tramitam na Casa de Leis. O objetivo \u00e9 permitir que qualquer pessoa conectada \u00e0 internet possa ter acesso a todo o processo legislativo que envolve a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei, desde a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o final da mat\u00e9ria. Com isso, o Parlamento Municipal garante ainda mais transpar\u00eancia nas suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A nova plataforma digital \u2013 chamada Legis – est\u00e1 dispon\u00edvel para acesso pelo celular, computador ou tablet, j\u00e1 que a p\u00e1gina \u00e9 adaptada tamb\u00e9m para conex\u00e3o via dispositivos m\u00f3veis. Al\u00e9m dos projetos de leis, dentro da mesma plataforma, o internauta ainda pode acessar o conte\u00fado na \u00edntegra das indica\u00e7\u00f5es, mo\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados pelos vereadores, assim como as atas e pautas das sess\u00f5es.<\/p>\n
Para acessar o Legis, \u00e9 s\u00f3 entrar no site da C\u00e2mara de Costa Rica \u2013 www.cmcostarica.ms.gov.br<\/a> \u2013, em seguida clicar na aba \u201cPublica\u00e7\u00f5es\u201d e depois clicar na op\u00e7\u00e3o \u201cTodos os Processos Legislativos\u201d. O acesso direto tamb\u00e9m pode ser feito, sem entrar no site institucional, no endere\u00e7o eletr\u00f4nico legis.cmcostarica.ms.gov.br<\/a>.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos projetos de leis, o sistema traz o conte\u00fado completo das proposi\u00e7\u00f5es, emendas, pareceres das comiss\u00f5es, situa\u00e7\u00e3o atual dos projetos, hist\u00f3rico de tramita\u00e7\u00e3o, fase de aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, inclusive com datas, anexos e texto final aprovado. A plataforma tamb\u00e9m permite que o cidad\u00e3o consulte um projeto, filtrando a pesquisa pelo conte\u00fado (palavras-chave), data, n\u00famero da proposi\u00e7\u00e3o, tipo ou autoria.<\/p>\n \u201c\u00c9 um enorme avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, o que coloca a C\u00e2mara de Costa Rica definitivamente na era digital e ainda permite que qualquer pessoa com acesso \u00e0 internet acompanhe a tramita\u00e7\u00e3o dos projetos apreciados pelo Legislativo Municipal, estimulando a participa\u00e7\u00e3o popular, a transpar\u00eancia e a cidadania\u201d, explicou o vereador Averaldo Barbosa da Costa (PMDB), presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final da C\u00e2mara de Costa Rica.<\/p>\n A iniciativa agrega ainda mais conte\u00fado ao site da C\u00e2mara, que atualmente j\u00e1 possibilita o acesso a v\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es, como not\u00edcias do Poder Legislativo, patrim\u00f4nio, receitas e despesas do \u00f3rg\u00e3o, rela\u00e7\u00e3o de servidores, v\u00eddeos das sess\u00f5es legislativas e informa\u00e7\u00f5es sobre cada um dos 11 vereadores.<\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o de Costa Rica tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no site da C\u00e2mara, que disponibiliza o acesso \u00e0s leis atualizadas do munic\u00edpio. Um meticuloso e \u00e1rduo trabalho de digitaliza\u00e7\u00e3o de todo o acervo legislativo do Parlamento costarriquense est\u00e1 sendo realizado, com a digitaliza\u00e7\u00e3o desde a primeira norma municipal criada em 1983.<\/p>\n Aproximadamente 80% das leis municipais j\u00e1 foram digitalizadas e est\u00e3o dispon\u00edveis para consulta no site da C\u00e2mara, na aba \u201cLegisla\u00e7\u00e3o Municipal\u201d, localizada no topo da p\u00e1gina. \u00c9 poss\u00edvel pesquisar uma norma pela data, n\u00famero da lei ou conte\u00fado (palavras-chave).<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, a dire\u00e7\u00e3o-geral da C\u00e2mara informou que o pr\u00f3ximo passo \u00e9 investir na transmiss\u00e3o das sess\u00f5es legislativas pelo Facebook, o que vai representar mais uma conquista no \u00e2mbito da transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Legislativo Municipal.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: Ademilson Lopes \/ Foto: ASSEIM\/CMCR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Vereadores de Costa Rica-MS lan\u00e7ou um moderno sistema de acompanhamento dos projetos que tramitam na Casa de Leis. 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