O vice-presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Rog\u00e9rio Rosalin, reuniu-se na tarde desta ter\u00e7a-feira (21) com integrantes da bancada federal, juntamente com prefeitos do Estado que est\u00e3o participando em Bras\u00edlia da mobiliza\u00e7\u00e3o nacional promovida pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios).<\/p>\n
Rosalin, que \u00e9 prefeito de Figueir\u00e3o, lidera caravana de prefeitos do Estado durante a campanha \u201cN\u00e3o Deixem os Munic\u00edpios Afundarem\u201d, deflagrada pela CNM na tentativa de convencer o Congresso Nacional e o Pal\u00e1cio do Planalto a amenizar a crise nos munic\u00edpios brasileiros com compensa\u00e7\u00f5es financeiras devido \u00e0 queda da receita registrada nos \u00faltimos meses em decorr\u00eancia da pol\u00edtica econ\u00f4mica adotado no Pa\u00eds.<\/p>\n
Incluindo a fraca distribui\u00e7\u00e3o das transfer\u00eancias constitucionais, como o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), os prefeitos se queixam que a Uni\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 honrando seus compromissos com os programas sociais que criou, deixando contrapartidas pesadas para as prefeituras que s\u00e3o brigadas a sacrificar seus or\u00e7amentos apertados.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, os gestores p\u00fablicos argumentam, por exemplo, que o munic\u00edpio hoje recebe, acompanhado de uma longa lista de obriga\u00e7\u00f5es, R$ 0,36 para a merenda escolar por aluno\/dia, quando o custo efetivo das refei\u00e7\u00f5es chega a R$ 4,50.<\/p>\n
O PSF (Programa Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia) repassa de R$ 7,1 mil a R$ 10,7 mil para manter a iniciativa nos munic\u00edpios, quando apenas os gastos de pessoal do programa ultrapassam R$ 48 mil por equipe.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, os repasses destinados pelo governo para os mais de 300 programas oferecidos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir as despesas reais.<\/p>\n
Durante o encontro, ocorrido no gabinete do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), coordenador da bancada federal, Rosalin encaminhou a pauta municipalista para aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, aos quais pediu empenho na aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias mat\u00e9rias de interesse dos munic\u00edpios em tramita\u00e7\u00e3o nas duas casas legislativas \u2013 C\u00e2mara e Senado.<\/p>\n
Entre os temas na pauta do movimento, os prefeitos apontam a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria que disp\u00f5e sobre aux\u00edlio financeiro aos munic\u00edpios, o aumento em 1% do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), e a derrubada do veto ao Encontro de Contas, precat\u00f3rios, res\u00edduos s\u00f3lidos e a atualiza\u00e7\u00e3o dos programas federais.<\/p>\n
Na quest\u00e3o do aux\u00edlio financeiro, os munic\u00edpios sul-mato-grossenses t\u00eam direito a R$ 58,720 milh\u00f5es dos R$ 4 bilh\u00f5es reivindicados pelo movimento, segundo c\u00e1lculos da CNM.<\/p>\n
Participaram do encontro, os senadores Moka e Pedro Chaves (PSC-MS), os deputados federais Geraldo Resende (PSDB), Mandetta (DEM-MS), Vander Loubet (PT-MS) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e o diretor-executivo da Assomasul, Jos\u00e9 Domingues Ramos, o Z\u00e9 Cabelo.<\/p>\n
Willian Araujo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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