{"id":69410,"date":"2017-11-22T18:31:06","date_gmt":"2017-11-22T21:31:06","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=69410"},"modified":"2017-11-22T18:45:33","modified_gmt":"2017-11-22T21:45:33","slug":"senado-aprova-voto-distrital-misto-para-escolha-de-deputados-e-vereadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=69410","title":{"rendered":"Senado aprova voto distrital misto para escolha de deputados e vereadores"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) \u2013 por 40 votos a favor e 13 contra \u2013 dois projetos de lei que estabelecem o voto distrital misto para as elei\u00e7\u00f5es de vereadores e deputados (federais, estaduais e distritais).<\/p>\n<\/div>\n

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Os projetos, de mesmo teor, foram aprovados em conjunto. S\u00e3o de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e do presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE). Os dois textos seguem agora para an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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Mas mesmo que os deputados aprovem a proposta sem mudan\u00e7as e antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, as novas regras n\u00e3o valer\u00e3o para a elei\u00e7\u00e3o de 2018. Isso porque, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es eleitorais precisam entrar em vigor um ano antes da elei\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n<\/div>\n

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O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majorit\u00e1rio \u2013 hoje aplicado nas elei\u00e7\u00f5es para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos \u2013 e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas elei\u00e7\u00f5es para deputados e vereadores.<\/p>\n<\/div>\n

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No sistema majorit\u00e1rio, elegem-se os que recebem mais votos dentre todos os candidatos; no proporcional, s\u00e3o eleitos os mais votados dentro de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o, de acordo com o n\u00famero de vagas a que cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o tem direito.<\/p>\n<\/div>\n

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Pela proposta, as circunscri\u00e7\u00f5es (estados e munic\u00edpios) ser\u00e3o divididas pela Justi\u00e7a Eleitoral em distritos.<\/p>\n<\/div>\n

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O n\u00famero de distritos ser\u00e1 equivalente \u00e0 parte inteira da metade das cadeiras dispon\u00edveis para cada fun\u00e7\u00e3o. Cada partido poder\u00e1 registrar um candidato por distrito.<\/p>\n<\/div>\n

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No caso de um estado com 9 cadeiras de deputados federais, por exemplo, as cadeiras a serem disputadas pelo voto distrital ser\u00e3o equivalentes a 4.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo projeto, o eleitor dever\u00e1 votar em um candidato de seu distrito e em uma lista ordenada de um partido. Os votos partid\u00e1rios determinam a distribui\u00e7\u00e3o das cadeiras pelo sistema proporcional.<\/p>\n<\/div>\n

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Ser\u00e1 eleito o candidato mais votado em cada distrito, e as demais vagas ser\u00e3o preenchidas pelos candidatos nas listas ordenadas pelos partidos.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda segundo a proposta, os candidatos aos distritos tamb\u00e9m poder\u00e3o fazer parte das listas partid\u00e1rias. Dessa forma, o candidato derrotado no distrito poder\u00e1 ser eleito pela lista.<\/p>\n<\/div>\n

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Pelo relat\u00f3rio do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o voto distrital ser\u00e1 restrito aos munic\u00edpios com mais de 200 mil eleitores.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cNos pequenos munic\u00edpios n\u00e3o se faz necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o do sistema distrital misto. A probabilidade de empates em cada distrito n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel, e o eleitorado j\u00e1 reduzido j\u00e1 permite a aproxima\u00e7\u00e3o do eleitor com seus vereadores. A cria\u00e7\u00e3o de distritos nesses casos seria um exagero custoso\u201d, afirmou Raupp.<\/p>\n<\/div>\n

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Pr\u00f3 e contra<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Defensores do projeto argumentam que o sistema distrital misto aproxima o eleitor de seus representantes, uma vez que parte das vagas ser\u00e1 preenchida por candidatos dos distritos dos eleitores.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles tamb\u00e9m dizem que a proposta n\u00e3o enfraquece as legendas porque parte das cadeiras ser\u00e1 ocupada pelas listas partid\u00e1rias.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, os defensores do projeto dizem que a proposta pode reduzir os custos de campanha porque os candidatos nos distritos concentrariam suas campanhas nessas regi\u00f5es, evitando grandes deslocamentos.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cOs custos s\u00e3o muito reduzidos, pois, diferentemente do que ocorre hoje no Brasil, as \u00e1reas de disputa s\u00e3o menores e o di\u00e1logo do candidato com o eleitor \u00e9 facilitado, n\u00e3o s\u00f3 pela menor \u00e1rea de abrang\u00eancia, mas pela redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de candidatos\u201d, afirmou o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou relat\u00f3rio favor\u00e1vel \u00e0 medida na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Os parlamentares que se posicionaram contra o projeto argumentaram que o sistema distrital misto n\u00e3o pode ser institu\u00eddo por projeto de lei, mas sim por Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que exige um qu\u00f3rum mais alto para serem aprovados.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles tamb\u00e9m dizem que a medida enfraquece os partidos e favorece candidatos \u201cparoquiais\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00f3s vamos diminuir o espa\u00e7o de representantes que defendam ideias, projetos. N\u00f3s vamos fortalecer uma l\u00f3gica paroquial […]. Os grandes prejudicados s\u00e3o os deputados que t\u00eam votos de opini\u00e3o, que defendem posi\u00e7\u00f5es, projetos pol\u00edticos\u201d, declarou o l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ)<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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