A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) um requerimento de urg\u00eancia para votar em turno \u00fanico as quatro contas pendentes de governos anteriores que est\u00e3o na pauta \u00e0 espera da an\u00e1lise dos parlamentares.<\/p>\n
Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na C\u00e2mara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes de seguirem para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
Segundo o presidente da Casa,\u00a0Eduardo Cunha\u00a0(PMDB-RJ), a discuss\u00e3o sobre os quatro projetos de decreto legislativo dever\u00e1 come\u00e7ar nesta ter\u00e7a, para cumprir a exig\u00eancia regimental de haver duas sess\u00f5es de discuss\u00f5es, mas a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 somente na quinta (6).<\/p>\n
Com a vota\u00e7\u00e3o dessas contas pendentes, abre-se caminho para a C\u00e2mara apreciar as contas de 2014 do governo da presidente Dilma Rousseff, prestes a serem julgadas pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Um dos itens da pauta s\u00e3o as contas do in\u00edcio do governo\u00a0Itamar Franco\u00a0(1992-1994), de 1992, referente aos tr\u00eas meses em que ele assumiu ap\u00f3s Fernando Collor sofrer impeachment. O relat\u00f3rio \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro \u00e9 do \u00faltimo ano do segundo mandato do ex-presidente\u00a0Fernando Henrique Cardoso(1995-2002). O parecer tamb\u00e9m \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a \u00fanica conta da administra\u00e7\u00e3o do tucano que falta ser julgada pelo Congresso. Todas as demais foram analisadas e aprovadas, duas com ressalvas.<\/p>\n
Os demais processos s\u00e3o dos anos de 2006 e 2008, do governo do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(2003-2010). Um \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o das contas e o segundo, pela aprova\u00e7\u00e3o com ressalvas. Ser\u00e1 a primeira vez que uma conta da gest\u00e3o Lula passar\u00e1 pelo crivo do Congresso. Nenhuma do governo Dilma ainda foi analisada.<\/p>\n
\u201cPedaladas fiscais\u201d<\/strong> Institui\u00e7\u00f5es como a Caixa Econ\u00f4mica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES) tiveram que desembolsar das pr\u00f3prias reservas dinheiro para custear os benef\u00edcios federais, numa esp\u00e9cie de \u201cempr\u00e9stimo\u201d ao governo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) um requerimento de urg\u00eancia para votar em turno \u00fanico as quatro contas pendentes de governos anteriores que est\u00e3o na pauta \u00e0 espera da an\u00e1lise dos parlamentares. Pelo regimento, os projetos deveriam ser votados em dois turnos na C\u00e2mara, com um intervalo de uma semana entre eles, antes […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":6946,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-6945","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6945","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6945"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6945\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6946"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6945"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6945"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6945"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00d3rg\u00e3o auxiliar do Legislativo na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo, o TCU deve julgar em breve as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d \u2013 os atrasos em 2014 de repasses do Tesouro Nacional a bancos p\u00fablicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia, configuraram viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n