{"id":69467,"date":"2017-11-23T14:54:20","date_gmt":"2017-11-23T17:54:20","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=69467"},"modified":"2017-11-24T07:38:07","modified_gmt":"2017-11-24T10:38:07","slug":"rosalin-ve-frustracao-mas-nao-desmerece-auxilio-financeiro-pela-metade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=69467","title":{"rendered":"Rosalin v\u00ea frustra\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o desmerece aux\u00edlio financeiro pela metade"},"content":{"rendered":"
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Vice-presidente da Assomasul refere-se ao montante inferior ao calculado pela CNM, que previa R$ 58,720 milh\u00f5es para MS<\/em><\/strong><\/p>\n<\/blockquote>\n

O vice-presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Rog\u00e9rio Rosalin, classificou como frustrante o aux\u00edlio financeiro de R$ 2 bilh\u00f5es anunciado na quarta-feira (22) pelo governo federal para socorrer as prefeituras no fim do ano, ante os R$ 4 bilh\u00f5es reivindicados pelo movimento municipalista, mas reconheceu a import\u00e2ncia do apoio diante da grave crise que o pa\u00eds atravessa do momento.<\/p>\n

Rosalin, que \u00e9 prefeito da cidade de Figueir\u00e3o, referiu-se a reivindica\u00e7\u00e3o do movimento municipalista que pediu a libera\u00e7\u00e3o dos valores como forma de compensar \u00e0s prefeituras brasileiras que t\u00eam usado seus or\u00e7amentos apertados para bancar inclusive despesas do governo federal nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), as 79 prefeituras de Mato Grosso do Sul teriam direito a R$ 58,720 milh\u00f5es do aux\u00edlio financeiro reivindicado pelo movimento municipalista. Como o presidente Michel Temer (PMDB-SP) reduziu o montante pela metade, os prefeitos ter\u00e3o de se contentar apenas com pouco mais de R$ 29 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da queda das transfer\u00eancias constitucionais, como o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e o ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), decorrente de concess\u00f5es de incentivos fiscais e de outros fatores da economia, os prefeitos sul-mato-grossenses apontam os programas sociais como um dos maiores gargalos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Ocorre que o governo federal cria uma s\u00e9rie de programas por meio de conv\u00eanios com os munic\u00edpios e n\u00e3o honra a sua parte, deixando as prefeituras com contrapartidas pesadas, obrigando-as a custear as despesas sob o risco de ter verbas bloqueadas pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n

Rosalin liderou caravana integrada por mais de 40 prefeitos do Estado durante a campanha \u201cN\u00e3o deixa os Munic\u00edpios Afundarem\u201d, organizada pela CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), em lugar do presidente da Assomasul, Pedro Caravina, que cumpria agenda p\u00fablica em Bataguassu, cidade que administra, e no Estado.<\/p>\n

Questionado sobre se o valor anunciado frustrou a expectativa dos manifestantes, o dirigente citou, como exemplo, a prefeitura que administra.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, o presidente cedeu somente \u00e0 metade do aux\u00edlio financeiro emergencial para a gente poder fechar as contas no azul. Ent\u00e3o, esse recurso era de suma import\u00e2ncia. Cito, por exemplo, Figueir\u00e3o, que era pra receber R$ 500 mil, agora a gente vai receber menos de R$ 200 mil. A gente n\u00e3o pode desmerecer ajuda, como tamb\u00e9m n\u00e3o pode desmerecer o governo federal pelas a\u00e7\u00f5es municipalistas que vem desenvolvendo\u201d, colocou, lembrando a derrubada do veto presidencial ao \u201cencontro de contas\u201d com a Uni\u00e3o, o que, segundo ele, representa um grande avan\u00e7o.<\/p>\n

Rosalin tamb\u00e9m falou como ponto positivo o repasse referente a 1% do FPM que deve ser creditado na conta dos munic\u00edpios em dezembro, o que, segundo c\u00e1lculos da Assomasul, daria uma receita em torno de R$ 60 milh\u00f5es. Em 2016, o total dividido foi de R$ 56 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA gente tem tamb\u00e9m que parabenizar, e sabemos da dificuldade, mas o que n\u00e3o d\u00e1 mais \u00e9 a gente ficar bancando projetos federais que custam muito alto pra n\u00f3s e n\u00e3o temos os repasses devidos. Esse \u00e9 o vil\u00e3o da crise dos munic\u00edpios. \u00c9 voc\u00ea d\u00e1 merenda escolar e receber s\u00f3 R$ 0,46 por aluno, \u00e9 voc\u00ea ter o transporte escolar e receber uma merreca de menos de R$ 20 por aluno. Ent\u00e3o essas contas n\u00e3o fecham e o preju\u00edzo fica para o munic\u00edpio\u201d, criticou.<\/p>\n

Favor\u00e1vel a um novo pacto federativo, Rosalin observou que hoje \u00e9 absolutamente imposs\u00edvel sobreviver com a atual divis\u00e3o do bolo tribut\u00e1rio nacional, cujas verbas da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do pa\u00eds ficam com o governo federal, que ret\u00e9m 50% do total, enquanto os estados ficam 31% e os munic\u00edpios com apenas 19%.<\/p>\n

\u201cO governo federal tem que entender isso e tomar algumas medidas, como ele n\u00e3o toma, a gente todo final de ano tem que se mobilizar. Ent\u00e3o, agora a promessa do presidente foi que, se caso a reforma da previd\u00eancia seja aprovada, ele ir\u00e1 pagar a outra metade, ou seja, os outros R$ 29 milh\u00f5es que ficaram faltando dos R$ 58 milh\u00f5es no ano que vem\u201d, acrescentou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Vice-presidente da Assomasul refere-se ao montante inferior ao calculado pela CNM, que previa R$ 58,720 milh\u00f5es para MS O vice-presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Rog\u00e9rio Rosalin, classificou como frustrante o aux\u00edlio financeiro de R$ 2 bilh\u00f5es anunciado na quarta-feira (22) pelo governo federal para socorrer as prefeituras no fim […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":69468,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-69467","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-figueirao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69467","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=69467"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/69467\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/69468"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=69467"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=69467"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=69467"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}