{"id":69472,"date":"2017-11-23T15:30:14","date_gmt":"2017-11-23T18:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=69472"},"modified":"2017-11-23T15:30:14","modified_gmt":"2017-11-23T18:30:14","slug":"apos-ocupacao-dos-manifestantes-deputados-de-ms-adiam-votacao-da-reforma-previdenciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=69472","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ocupa\u00e7\u00e3o dos manifestantes, deputados de MS adiam vota\u00e7\u00e3o da reforma previdenci\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
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Depois da ocupa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul por manifestantes, representantes dos servidores p\u00fablicos, a vota\u00e7\u00e3o do projeto de reforma do sistema previdenci\u00e1rio foi adiado, que estava marcado para esta quinta-feira (23), foi adiada.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto de lei 253\/2017, do Poder Executivo, foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de quarta-feira (22) em meio \u00e0 confus\u00e3o, por 15 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rio<\/a>. J\u00e1 na sess\u00e3o de ontem a seguran\u00e7a da Casa teve de ser acionada para conter os \u00e2nimos dos servidores que acompanhavam a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente da Assembleia, J\u00fanior Mochi (PMDB), suspendeu a sess\u00e3o<\/a>. Uma comiss\u00e3o formada pelos manifestantes se reuniu com os deputados estaduais. Como n\u00e3o houve concenso, a a 2\u00aa vice-presidente, Grazielle Machado (PR), encerrou a sess\u00e3o plen\u00e1ria, convocando todos os parlamentares para a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria, na ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o artigo 4\u00ba do Regimento Interno, “no plen\u00e1rio da Assembleia, durante sess\u00e3o p\u00fablica, ser\u00e3o admitidos somente os deputados da pr\u00f3pria Legislatura, os funcion\u00e1rios em servi\u00e7o exclusivo da sess\u00e3o e, no recinto a eles destinados, os representantes dos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, devidamente credenciados”.<\/p>\n<\/div>\n

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Proposta<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O projeto foi encaminhado pelo governo do estado para a Assembleia Legislativa no dia 31 de outubro e ainda nesta quarta-feira, antes de ser levado para o plen\u00e1rio, havia sido aprovado com somente um voto contr\u00e1rio, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m da mudan\u00e7a de al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores, que subiria de 11% para 14%, e da patronal, que aumentaria de 22% para 28%, um dos principais itens da proposta \u00e9 o que estabelece como teto para as aposentadorias dos novos servidores o mesmo valor m\u00e1ximo pago atualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na iniciativa privada, R$ 5.531,31.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o governo do estado, a medida n\u00e3o vai afetar os servidores que j\u00e1 fazem parte do quadro do funcionalismo estadual, valendo somente para os novos funcion\u00e1rios, que quando forem se aposentar, para receberem acima deste teto dever\u00e3o fazer uma previd\u00eancia complementar.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo do estado aponta que a reforma do sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 fundamental para garantir o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e tamb\u00e9m a sustentabilidade do sistema, que este ano deve ter uma d\u00e9ficit de mais de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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G1 MS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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