{"id":70121,"date":"2017-12-02T08:10:36","date_gmt":"2017-12-02T11:10:36","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=70121"},"modified":"2017-12-02T08:10:36","modified_gmt":"2017-12-02T11:10:36","slug":"pauta-da-sessao-da-camara-de-chapadao-do-sul-desta-segunda-feira-4","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=70121","title":{"rendered":"Pauta da Sess\u00e3o da C\u00e2mara de Chapad\u00e3o do Sul desta segunda-feira (4)"},"content":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1176\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04\/12\/2017 \u2013 SEGUNDA\u2013FEIRA, \u00c0S 18h00.\u00a0<\/strong><\/p>\n

EXPEDIENTE DE VEREADORES<\/u><\/strong><\/p>\n

Projeto de Lei n\u00b0 52\/2017<\/strong>, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso que: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Agosto Lil\u00e1s e o Programa Maria da Penha vai \u00e0 escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 95\/2017 Vereador Mika<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis o que segue:<\/p>\n

Tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o da LEI n\u00ba 1.138, de 25 de abril de 2017, em que fica o Executivo Municipal autorizado a doar ao SERVI\u00c7O SOCIAL DO TRANSPORTE \u2013 SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE \u2013 SEST SENAT, um lote de terreno urbano denominado lote 01, da Quadra 12, localizado no Bairro Polo Empresarial, Loteamento Polo Empresarial, nesta cidade de Chapad\u00e3o do Sul- MS, solicito que nos seja informado a previs\u00e3o do in\u00edcio das obras de constru\u00e7\u00e3o do referido local.<\/p>\n

Requerimento n\u00ba 96\/2017 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transporte e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando que seja informado a esta Casa de Leis, quando ser\u00e3o feitas as melhorias na Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Avenida Pantanal e a instala\u00e7\u00e3o de Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica em frente ao campus da UFMS, onde est\u00e1 deficit\u00e1rio?<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 452\/2017 Vereadores Mika e Alirio Bacca<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e Planejamento, Itamar Mariani, solicitando que seja prorrogado o \u201cREFIS 2017\u201d, destinado a promover e regulariza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e n\u00e3o tribut\u00e1rios devidos a Fazenda P\u00fablica Municipal, com fato gerador ocorrido at\u00e9 31 de dezembro de 2016, decorrentes de d\u00e9bitos de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas, com sede ou n\u00e3o no Munic\u00edpio. Considerando que o ingresso no REFIS 2017 dever\u00e1 ser formalizado at\u00e9 o dia 10 de dezembro de 2017. Destarte, solicitamos essa dilata\u00e7\u00e3o de prazo, atendendo solicita\u00e7\u00e3o de diversos contribuintes.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 453\/2017 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Guerino Perius, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de mais Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil em nosso Munic\u00edpio, considerando a superlota\u00e7\u00e3o enfrentada no momento.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 454\/2017 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de Parques adaptados para as crian\u00e7as portadoras de necessidades especiais em nosso Munic\u00edpio.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 455\/2017 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Superintendente Regional do DNIT, Thiago Carim Bucker, solicitando o recapeamento da BR 060, que liga Chapad\u00e3o do Sul ao Munic\u00edpio de Camapu\u00e3; e este at\u00e9 a BR 163.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 456\/2017 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma Rotat\u00f3ria que atender\u00e1 a demanda das Rua Parana\u00edba com as Avenidas Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 457\/2017 Vereadores Vanderson Cardoso e Professor C\u00edcero<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal Jo\u00e3o Carlos Krug, solicitando que seja implantado em nosso Munic\u00edpio o Programa \u201cGanha Tempo\u201d, com a concentra\u00e7\u00e3o em um s\u00f3 espa\u00e7o f\u00edsico, de f\u00e1cil acesso ao p\u00fablico, a apresenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de \u00e2mbito municipal, estadual e federal, de autarquias municipais e de entidades civis, como Sestaf, Sebrae, Junta Comercial, Junta Militar, Projeto 5S, expedi\u00e7\u00e3o de Carteira de Trabalho, entre outros.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 458\/2017 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug, com c\u00f3pia a Secret\u00e1ria de Infraestrutura e Projetos, S\u00f4nia Maran, solicitando que seja acrescido no Projeto da Pra\u00e7a da Avenida Goi\u00e1s a edifica\u00e7\u00e3o de banheiros.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 459\/2017 Vereador Vanderson Cardoso<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente Prefeito, Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos, Ivanor Zorzo e ao Diretor do DEMUTRAN, Rudnei de Arruda Filho, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Lombo-faixa na Avenida Dezesseis, em frente ao Hospital Municipal.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o 460\/2017 Vereador Toninho Assun\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Prefeito, Municipal, Jo\u00e3o Carlos Krug com c\u00f3pia ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Jo\u00e3o Donha Nunes, solicitando que seja institu\u00edda uma bonifica\u00e7\u00e3o mensal para os servidores da \u00e1rea da sa\u00fade, que cumprirem metas, pontualidade e que n\u00e3o tenham sofrido penalidades. Essas metas a serem cumpridas, ser\u00e3o delimitadas pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 461\/2017 Vereadores<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Diretor-Presidente da AGEPAN, Youssef Domingos, no sentido de viabilizar a concess\u00e3o p\u00fablica de transporte intermunicipal, proporcionando a Empresa Nobre, o deslocamento de passageiros de Cassil\u00e2ndia, passando por Chapad\u00e3o do Sul, indo at\u00e9 Ponta Por\u00e3.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462\/2017 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente ao Deputado Estadual Rinaldo Modesto, solicitando destina\u00e7\u00e3o de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio da sa\u00fade.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463\/2017 Vereador Anderson Abreu<\/strong><\/p>\n

INDICO \u00e0 Mesa, na forma regimental, e depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio de Delibera\u00e7\u00f5es, o envio de expediente a Vice Governadora Rosiane Modesto e ao Deputado Estadual Rinaldo Modesto, solicitando para que re\u00fanam esfor\u00e7os junto \u00e0 AGEPAN, no sentido de que seja garantido mais linhas e empresas de \u00f4nibus intermunicipais que atendam Chapad\u00e3o do Sul.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 41\/2017 Vereador Elton Silva<\/strong><\/p>\n

O Vereador\u00a0Elton Silva<\/strong>, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha,\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO<\/strong>\u00a0ao time da SERC (Sociedade Esportiva e Recreativa Chapad\u00e3o) que sagrou-se Vice-campe\u00e3o do Campeonato Estadual de Futebol Sub-13, promovido pela Federa\u00e7\u00e3o de Futebol de Mato Grosso do Sul, no \u00faltimo final de semana do m\u00eas de novembro, com jogos emocionantes.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 42\/2017 Vereadora Alline Tontini\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n

A Vereadora\u00a0Alline Tontini<\/strong>, da C\u00e2mara Municipal de Chapad\u00e3o do Sul, que esta subscreve, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha\u00a0MO\u00c7\u00c3O DE PESAR<\/strong>\u00a0a fam\u00edlia da Senhora\u00a0Luiza Mafalda Mezoni<\/strong>, pelo seu passamento, ocorrido em 28 de novembro de 2017.<\/p>\n

\n

MENSAGEM DO EXECUTIVO<\/u><\/strong><\/p>\n

\u2013 Mensagem n\u00ba 55\/2017<\/strong>\u00a0Encaminha\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 53\/2017<\/strong>. \u00a0Executivo que: \u201cAltera a Lei Municipal n\u00b0 834\/11 \u2013 Reestrutura a Pol\u00edtica Municipal do Meio Ambiente \u2013 PMMA, complementa o Sistema Municipal de Licenciamento e Controle Ambiental \u2013 SILAM, disp\u00f5e acerca do Fundo Municipal de Meio Ambiente \u2013 FMMA e do Conselho Municipal do Meio Ambiente \u2013 CMMA \u2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

\u2013 Mensagem n\u00ba 56\/2017<\/strong>\u00a0Encaminha\u00a0Veto Total ao Aut\u00f3grafo n\u00ba 1277\/2017.<\/strong>\u00a0Vereador Anderson Abreu que: \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as portadoras de defici\u00eancia nos locais que especifica.\u201d<\/p>\n

\u2013 Mensagem n\u00ba 57\/2017<\/strong>\u00a0Encaminha\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 54\/2017<\/strong>. \u00a0Executivo que: \u201cAltera a Premia\u00e7\u00e3o Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 PMAQ\/AB, no Munic\u00edpio de Chapad\u00e3o do Sul, revoga a Lei n\u00b0 1.064, de 15 de dezembro de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

\n

ORDEM DO DIA<\/u><\/strong><\/p>\n

\u2013 Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 03<\/strong>, de 13 de Novembro de 2017,\u00a0de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso, Professor C\u00edcero e Al\u00edrio Bacca, que: \u201cAltera a disposi\u00e7\u00e3o no \u00a71\u00ba do Artigo 23, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

\u2013\u00a0Projeto de Lei N\u00ba 48\/2017<\/strong>\u00a0Executivo que: \u201cDesafeta im\u00f3veis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos benefici\u00e1rios de Programas de Interesse Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

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SECRETARIA DAS SESS\u00d5ES 01 DE DEZEMBRO DE 2017.<\/p>\n

Nayara Santos Bristoti<\/p>\n

Assessora Legislativa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PAUTA PARA A 1176\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, DA 1\u00aa SESS\u00c3O LEGISLATIVA, DA 8\u00aa LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 04\/12\/2017 \u2013 SEGUNDA\u2013FEIRA, \u00c0S 18h00.\u00a0 EXPEDIENTE DE VEREADORES Projeto de Lei n\u00b0 52\/2017, de autoria do Vereador Vanderson Cardoso que: \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Campanha Agosto Lil\u00e1s e o Programa Maria da Penha vai \u00e0 escola visando […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":21357,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,23],"tags":[],"class_list":["post-70121","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-chapadao-do-sul"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70121","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=70121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/70121\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/21357"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=70121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=70121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=70121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}