{"id":7070,"date":"2015-08-06T09:35:30","date_gmt":"2015-08-06T13:35:30","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=7070"},"modified":"2015-08-06T10:11:39","modified_gmt":"2015-08-06T14:11:39","slug":"com-200-obras-paradas-prefeitos-podem-bloquear-rodovias-em-protesto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=7070","title":{"rendered":"Com 200 obras paradas, prefeitos podem bloquear rodovias em protesto"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto (PSDB), declarou que, se as prefeituras n\u00e3o receberem os R$ 140 milh\u00f5es de \u201crestos a pagar\u201d referentes aos or\u00e7amentos de 2013 e 2014, os prefeitos podem fechar as rodovias no Estado, como forma de pressionar o governo federal. Ao todo s\u00e3o pelo menos 200 obras paradas nos munic\u00edpios por falta de repasse dos recursos federais, afirmou o representante dos gestores em entrevista ao programa Tribuna Livre, na R\u00e1dio Capital FM, nesta manh\u00e3.<\/p>\n

Juvenal Neto, que \u00e9 prefeito de Nova Alvorada do Sul, disse ter participado, nessa quarta-feira, 5, em Bras\u00edlia, de reuni\u00e3o com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), como parte da \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o permanente\u201d da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios).<\/p>\n

Durante o evento, os prefeitos teriam solicitado apoio do governo sobre a gravidade da situa\u00e7\u00e3o das prefeituras, que n\u00e3o conseguem concluir as obras por n\u00e3o receberem os recursos firmados com a Uni\u00e3o. \u201cN\u00e3o pensamos nem em novos investimentos no momento, apenas receber os recursos que j\u00e1 foram acordados, para podermos concluir o trabalho iniciado\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, os prefeitos teriam solicitado a Michel Temer o prolongamento do prazo para a entrega das obras inacabadas nos munic\u00edpios, considerando que, de acordo com legisla\u00e7\u00e3o, se os prazos n\u00e3o forem cumpridos, os gestores podem ser punidos criminalmente pela CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), o que poder\u00e1 provocar o \u201ccaos\u201d nos munic\u00edpios, segundo o presidente da Associa\u00e7\u00e3o. \u201cAs empresas iniciam as obras e esperam receber o valor final para conclu\u00ed-las. Como o governo federal n\u00e3o paga, a obra para. N\u00f3s, os gestores, ficamos em uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada e desgastante com a popula\u00e7\u00e3o que quer a entrega da obra o quanto antes\u201d, explicou Juvenal Neto.<\/p>\n

Segundo o presidente da Assomasul, Michel Temer (PMDB-SP) teria dito que o Pal\u00e1cio do Planalto ir\u00e1 estudar uma sa\u00edda na tentativa de atender aos munic\u00edpios. Juvenal revelou que se a Uni\u00e3o n\u00e3o fizer os repasses devidos, as prefeituras podem at\u00e9 fechar as portas. “Temos casos de f\u00e9rias coletivas, escalonamento de sal\u00e1rios e a tend\u00eancia \u00e9 piorar se a situa\u00e7\u00e3o permanecer como hoje”, destacou.<\/p>\n

Ele observou que a maior reclama\u00e7\u00e3o dos agentes p\u00fablicos \u00e9 que, al\u00e9m do problema da queda da receita do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), o governo federal n\u00e3o estaria cumprindo acordos com os munic\u00edpios, como o acr\u00e9scimo de 1% no FPM, que deveria ser pago em duas parcelas, 0,5% em 2015 e a outra parte em 2016. \u201cRecebemos em junho passado apenas metade da primeira parcela. De R$ 30 milh\u00f5es que t\u00ednhamos combinado, recebemos pouco mais de R$ 14 milh\u00f5es\u201d, criticou<\/p>\n

\u201cHoje os munic\u00edpios investem 70% da Receita Corrente L\u00edquida na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, restando apenas 30% para outras despesas e investimentos\u201d, queixou-se, acrescentando a import\u00e2ncia dos recursos federais a serem aplicados, especialmente, em obras de infraestrutura. Conforme Juvenal Neto, o dinheiro da Uni\u00e3o para a merenda e o transporte escolar s\u00e3o insuficientes. Da mesma maneira, os recursos para o custeio dos Ceinfs (Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil), UBSF (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Fam\u00edlia) e UPA (Unidade de Pronto Atendimento) representam apenas 30% do valor real dos gastos mensais, que s\u00e3o custeadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

A CNM, segundo ele, planeja um novo movimento nacional, desta vez para fechar as rodovias federais em todo pa\u00eds, caso as reivindica\u00e7\u00f5es da entidade n\u00e3o sejam votadas pelo Congresso Nacional, principalmente, a reforma do pacto federativo que tramita nas duas Casas.<\/p>\n

Paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong> – Juvenal Neto falou ainda sobre a paralisa\u00e7\u00e3o que os prefeitos v\u00e3o promover na pr\u00f3xima segunda-feira, 10, em Campo Grande, como forma de esclarecer a popula\u00e7\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade dos prefeitos, que segundo ele, correm o risco de enfrentar a\u00e7\u00f5es judiciais por conta de obras inacabadas. \u201cVamos nos reunir com a Bancada Federal, Bancada Estadual e o governo do Estado para mostrar a dura realidade dos munic\u00edpios e entregar uma carta aos deputados federais e senadores pedindo total empenho deles junto ao governo federal para recebermos os recursos que temos direito\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ele adiantou que a campanha visa chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a esses problemas, ou seja, esclarecer qual \u00e9 a responsabilidade de cada ente federativo (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios) para que os prefeitos n\u00e3o sejam olhados como \u00fanicos culpados por essa situa\u00e7\u00e3o. Juvenal Neto lembrou que muitos prefeitos nem mais disputar elei\u00e7\u00f5es no ano que vem e outros, por conta das dificuldades, correm o risco de nem se reelegerem.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Campo Grande News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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