Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12\/2017<\/a>, de autoria da mesa Diretora da C\u00e2mara – aconteceu na \u00faltima segunda-feira (04), durante a 41\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2017.<\/p>\nA cerim\u00f4nia de entrega da honraria vai contar com a presen\u00e7a de autoridades civis e militares, al\u00e9m dos parentes e amigos dos homenageados. Est\u00e3o programadas tamb\u00e9m apresenta\u00e7\u00f5es culturais, para abrilhantar ainda mais o evento.<\/p>\n
ENTREGA SIMB\u00d3LICA DE EMENDAS PARLAMENTARES<\/b><\/p>\n
Mais cedo, na tarde de segunda-feira, \u00e0s 14h, a C\u00e2mara realiza outra sess\u00e3o solene, desta vez para a entrega simb\u00f3lica das emendas parlamentares impositivas de autoria dos vereadores. De acordo com o presidente do Parlamento Municipal, Lucas L\u00e1zaro Gerolomo (PSB), o objetivo \u00e9 registrar uma a\u00e7\u00e3o inovadora no estado, adotada em Costa Rica, que \u00e9 a possibilidade de vereadores participarem ativamente da gest\u00e3o do or\u00e7amento do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de emendas impositivas.<\/p>\n
Em 2017, cada vereador contou com R$ 50 mil reservados dentro do or\u00e7amento do munic\u00edpio, para libera\u00e7\u00e3o de emendas. Levando-se em considera\u00e7\u00e3o que s\u00e3o 11 edis em Costa Rica, o montante total alcan\u00e7a os R$ 550 mil de emendas liberadas, dinheiro que foi destinado para a amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Vale do Amanhecer, constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus e de quebra-molas, constru\u00e7\u00e3o da ponte de concreto sobre o c\u00f3rrego Formiga, constru\u00e7\u00e3o de passarelas de pedestres, aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassonografia para a Funda\u00e7\u00e3o Hospitalar, aquisi\u00e7\u00e3o de cadeiras de rodas.<\/p>\n
E al\u00e9m disso, parte dos recursos das emendas tamb\u00e9m foram repassados para entidades locais, como o Conselho de Seguran\u00e7a de Costa Rica (beneficiado diretamente a Delegacia de Pol\u00edcia Civil, N\u00facleo Regional de Per\u00edcias, Pol\u00edcia Militar, e Bombeiros Militares), Associa\u00e7\u00e3o Viva Melhor, Costa Rica Esporte Clube (para manuten\u00e7\u00e3o do projeto \u201cJovem em A\u00e7\u00e3o\u201d), APAE, Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres da Escola Estadual Santos Dumont, entre outras.<\/p>\n
Todas as autoridades civis e militares, incluindo secret\u00e1rios municipais, e os representantes das entidades beneficiadas com emendas parlamentares dos vereadores, est\u00e3o convidados para participarem da sess\u00e3o solene, programada para a tarde da pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares para os vereadores ocorreu em 2016, com a aprova\u00e7\u00e3o da Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00b0 023\/2016, que reduziu o duod\u00e9cimo da C\u00e2mara de 7% para 6% e transformou o 1% restante em recursos para cobrir os custos com a libera\u00e7\u00e3o das emendas.<\/p>\n
Isso significa que a C\u00e2mara abriu m\u00e3o de receber parte dos repasses que o Legislativo Municipal tem direito a t\u00edtulo de duod\u00e9cimo, para permitir que o dinheiro seja investido diretamente em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, por meio das emendas impositivas. Em 2017, a iniciativa foi implementa pela primeira vez na hist\u00f3ria da cidade e de forma inovadora no estado, com a reserva de R$ 550 mil do or\u00e7amento do munic\u00edpio para cobrir a libera\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares. No ano que vem, a reserva aumentou para R$ 715 mil.<\/p>\n
Com uma emenda impositiva, o vereador pode determinar que seja feito um investimento em determinada obra, servi\u00e7o p\u00fablico ou mesmo destinar recursos para entidades assistenciais que est\u00e3o conveniadas com o Governo Municipal.<\/p>\n
SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA<\/b><\/p>\n
A primeira sess\u00e3o da C\u00e2mara na pr\u00f3xima segunda-feira come\u00e7a \u00e0s 8h. Ser\u00e1 a 42\u00aa sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria de 2017, onde ser\u00e3o discutidos e votados projetos de leis.<\/p>\n
Ademilson Lopes\/Diretor-Geral da C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Municipal de Costa Rica-MS planeja deixar marcado na hist\u00f3ria a data de 11 de dezembro, segunda-feira. Nessa data, a Casa de Leis vai realizar tr\u00eas sess\u00f5es, duas delas bastante especiais. Pela noite, ser\u00e1 feita a concess\u00e3o do \u201cT\u00edtulo de Cidad\u00e3o Costarriquense\u201d para 14 pessoas homenageadas, durante sess\u00e3o solene. Mais cedo, \u00e0s 14h, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":71039,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[20,25],"tags":[],"class_list":["post-71038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camara-municipal","category-costa-rica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=71038"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/71038\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/71039"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=71038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=71038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=71038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}