Em Costa Rica-MS, produtores rurais e a Prefeitura v\u00e3o poder lucrar financeiramente com a conserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de florestas nativas. Isso porque j\u00e1 entrou em vigor a lei que cria o programa \u201cTesouro Verde\u201d, no \u00e2mbito do munic\u00edpio. Com isso, Costa Rica se torna a primeira cidade no estado que em um futuro pr\u00f3ximo estar\u00e1 apta a negociar os chamados \u201ccr\u00e9ditos de floresta\u201d. Al\u00e9m de garantir a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, o projeto tem o potencial de injetar cifras milion\u00e1rias na economia local.<\/p>\n
A iniciativa de cria\u00e7\u00e3o do programa no munic\u00edpio \u00e9 do vereador Jos\u00e9 Augusto Maia Vasconcellos, o Dr. Maia (DEM). No come\u00e7o do m\u00eas, ele apresentou o Projeto de Lei n\u00b0 394\/2017 na C\u00e2mara de Vereadores, com a proposta de instituir o programa \u201cTesouro Verde\u201d em Costa Rica. A proposi\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Legislativo costarriquense e em seguida sancionada pelo prefeito Waldeli dos Santos Rosa (PMDB), se transformando na Lei Municipal n\u00b0 1.383\/2017, publicada nas p\u00e1ginas 01 e 02 do Di\u00e1rio Oficial Online de Costa Rica (DIOCRI), do dia 06 de dezembro de 2017. (Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0para acessar).<\/p>\n Com a nova lei, o munic\u00edpio deu o primeiro passo rumo \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de \u201ccr\u00e9ditos de florestas\u201d no mercado. Na pr\u00e1tica, o programa \u201cTesouro Verde\u201d vai permitir que os produtores rurais de Costa Rica coloquem \u00e0 venda os \u201ccr\u00e9ditos de florestas\u201d gerados a partir da conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das reservas florestais existentes em suas propriedades. Esses cr\u00e9ditos s\u00e3o adquiridos por grandes empresas, inclusive multinacionais, como cota de retribui\u00e7\u00e3o socioambiental, entre outras finalidades. Exemplificando: uma ind\u00fastria pesada, que no processo de fabrica\u00e7\u00e3o de algum produto provoca degrada\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, precisa compensar os danos \u00e0 natureza. E uma das formas de promover a compensa\u00e7\u00e3o, \u00e9 adquirindo \u201ccr\u00e9ditos de floresta\u201d, ou seja, pagando para que um terceiro promova a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas nativas, como uma contrapresta\u00e7\u00e3o pelo dano causado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a pr\u00f3pria Prefeitura tamb\u00e9m poder\u00e1 lucrar diretamente com a manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas de preserva\u00e7\u00e3o, como o Parque Estadual Nascentes do Rio Taquari, Parque Nacional das Emas, Parque Natural Municipal da Lage, entre outros.<\/p>\n Nos \u00faltimos meses, para conhecer melhor a iniciativa e trocar experi\u00eancias, Dr. Maia tem se reunido periodicamente, em Bras\u00edlia-DF, com a deputada federal Tereza Cristina (sem partido), precursora do projeto no estado, e com membros do Projeto Brasil Mata Viva, institui\u00e7\u00e3o habilitada a negociar \u201ccr\u00e9ditos de floresta\u201d no mercado.<\/p>\n Para explicar a dimens\u00e3o econ\u00f4mica do \u201cTesouro Verde\u201d, o vereador Dr. Maia cita como exemplo o caso de produtor rural que possui cerca de 900 hectares de reservas florestais em sua propriedade. Segundo ele, com essa \u00e1rea de reserva, esse fazendeiro poder\u00e1 lucrar mais de R$ 1 milh\u00e3o por ano, aderindo ao programa. Al\u00e9m disso, a iniciativa tamb\u00e9m tem o potencial de refor\u00e7ar significativamente a arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n Ainda conforme Dr. Maia, a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre o Governo Municipal e uma entidade habilitada a negociar cr\u00e9ditos de florestas no mercado \u00e9 o pr\u00f3ximo passo rumo \u00e0 efetiva\u00e7\u00e3o do projeto em Costa Rica.<\/p>\n