{"id":71863,"date":"2017-12-21T08:21:37","date_gmt":"2017-12-21T11:21:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=71863"},"modified":"2017-12-21T08:21:37","modified_gmt":"2017-12-21T11:21:37","slug":"pma-autua-1100-pessoas-e-aplica-r-27-milhoes-em-multas-no-ano-de-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=71863","title":{"rendered":"PMA autua 1100 pessoas e aplica R$ 27 milh\u00f5es em multas no ano de 2017"},"content":{"rendered":"

A Pol\u00edcia Militar Ambiental possui 25 Subunidades no Estado, sendo a sede do Batalh\u00e3o em Campo Grande e, at\u00e9 o dia 15 deste m\u00eas (dezembro), tinham sido confeccionados 1.100 autos por infra\u00e7\u00f5es de polui\u00e7\u00e3o e contra a fauna e flora. Ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 26.857.625,64.
\nAs infra\u00e7\u00f5es predominantes foram de pesca, com 447 autua\u00e7\u00f5es, seguidas por infra\u00e7\u00f5es contra a flora com 354 autua\u00e7\u00f5es. 161 autos de infra\u00e7\u00f5es foram confeccionados por polui\u00e7\u00e3o e 131 pessoas foram autuadas por infra\u00e7\u00f5es contra a fauna. Dentre as infra\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddas o transporte de produtos perigosos (agrot\u00f3xicos, combust\u00edveis e outros), contra o ordenamento urbano e a administra\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

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Pesca predat\u00f3ria<\/figcaption><\/figure>\n

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Crime de ca\u00e7a \u2013 2017<\/figcaption><\/figure>\n

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Agrot\u00f3xicos \u2013 2017<\/figcaption><\/figure>\n

S\u00f3 a sede da PMA em Campo Grande realizou 216 autos de infra\u00e7\u00f5es e arbitrou R$ 8.177.750,80 em multas. A \u00e1rea coberta pela Unidade da Capital abrange tamb\u00e9m os munic\u00edpios de Ribas do Rio Pardo, Terenos, Jaraguari, Sidrol\u00e2ndia e Rochedo, embora em v\u00e1rios casos, equipes realizem refor\u00e7os \u00e0s Subunidades do interior.
\nNessa \u00e1rea coberta pela unidade sede, o destaque das autua\u00e7\u00f5es foi relativo aos crimes contra a flora com 76 autua\u00e7\u00f5es, seguido por infra\u00e7\u00f5es contra a fauna com 66 pessoas autuadas. As infra\u00e7\u00f5es de pesca foram 38; polui\u00e7\u00e3o 28 e contra o ordenamento urbano 7 (sete). Diferentemente do balan\u00e7o geral, as infra\u00e7\u00f5es de pesca n\u00e3o foram destaques, pois a Capital n\u00e3o possui rios piscosos, por\u00e9m, alguns munic\u00edpios com fiscaliza\u00e7\u00e3o coberta pela Unidade de Campo Grande possuem rios com tradi\u00e7\u00e3o pesqueira, o que fez com que houvesse 38 autua\u00e7\u00f5es.
\nAs demais 24 Subunidades do Interior confeccionaram 884 autos de infra\u00e7\u00f5es, com predom\u00ednio de pesca com 407 pessoas autuadas. As infra\u00e7\u00f5es contra a flora foram 278 e as de polui\u00e7\u00e3o foram 133. As autua\u00e7\u00f5es contra a fauna foram 65. Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 18.679.874,84 pelas Unidades do Interior.
\nRessalta-se que as multas s\u00e3o baseadas no Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008, que regulamenta a parte administrativa (multas) da Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Dessa forma, o auto de infra\u00e7\u00e3o \u00e9 a primeira pe\u00e7a de um processo administrativo ambiental, que depois de ampla defesa dos autuados, ser\u00e1 julgado pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).<\/p>\n

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ASSESSORIA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR AMBIENTAL \u2013 PMMS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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