{"id":7249,"date":"2015-08-07T10:07:46","date_gmt":"2015-08-07T14:07:46","guid":{"rendered":"https:\/\/ocorreionews.com.br\/?p=7249"},"modified":"2015-08-11T07:59:59","modified_gmt":"2015-08-11T11:59:59","slug":"obra-de-ampliacao-da-camara-esta-de-acordo-com-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/?p=7249","title":{"rendered":"Obra de amplia\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara est\u00e1 de acordo com a lei"},"content":{"rendered":"

Recentemente o Jornal Novo Tempo veiculou em sua capa uma mat\u00e9ria que afirmava que o comendador J\u00falio Alves Martins estaria tentando embargar a obra de amplia\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara municipal, como forma de protesto contra as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o por ele doadas e que tem sido utilizadas pelo executivo para novas obras.<\/p>\n

A mat\u00e9ria citava ainda que at\u00e9 hoje os terrenos da constru\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara n\u00e3o haviam sido escriturados, dai publicou a tentativa de embargo do fundador do munic\u00edpio. Pouco tempo depois o mesmo jornal veiculou outra noticia contestando a mat\u00e9ria anterior, desta vez citando apenas que o comendador aproveitou a oportunidade da obra para cobrar do legislativo a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do munic\u00edpio.<\/p>\n

Em determinado trecho da mat\u00e9ria ainda \u00e9 citado que \u201cO prefeito Dr. Luiz Felipe Barreto de Magalh\u00e3es disse ao fundador da cidade que abriria uma sindic\u00e2ncia para apurar o respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o da amplia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores em terreno n\u00e3o escriturado\u201d.<\/p>\n

Neste momento a c\u00e2mara municipal vem a p\u00fablico esclarecer os in\u00fameros fatos e equ\u00edvocos veiculados, o primeiro deles \u00e9 que os terrenos foram doados no ano de 2001 dentro da legalidade e que est\u00e3o sim escriturados, contrariando o que foi veiculado. O \u00fanico fato \u00e9 que o munic\u00edpio, na \u00e9poca da escritura\u00e7\u00e3o, deixou de registrar em cart\u00f3rio a requerida escritura, o que j\u00e1 foi regularizado.<\/p>\n

Sobre a sindic\u00e2ncia citada pelo prefeito, a mesma deve ter sido anunciada de forma equivocada, uma vez que os terrenos est\u00e3o escriturados e toda a documenta\u00e7\u00e3o em dia, n\u00e3o havendo impedimento algum para a obra.<\/p>\n

J\u00e1 sobre a tentativa de embargo por parte do comendador J\u00falio Alves Martins, veiculada pelo jornal e que foi contestada pelo mesmo, ressaltamos que a c\u00e2mara municipal n\u00e3o recebeu nenhum pedido, oficio, convoca\u00e7\u00e3o ou qualquer documento que ateste a veracidade do fato.<\/p>\n

A Presidente da C\u00e2mara, Vereadora Sonia Maran, esclarece que a assessoria jur\u00eddica da C\u00e2mara j\u00e1 tomou todas as medidas cab\u00edveis diante da falsa veicula\u00e7\u00e3o de que os terrenos n\u00e3o estariam escriturados e que a obra estaria sendo feita de forma irregular.<\/p>\n

J\u00e1 sobre as \u00e1reas verdes, a compet\u00eancia \u00e9 do executivo administrar e cuidar dos bens p\u00fablicos, inclusive das \u00e1reas verdes. Sonia sugere ao prefeito que abra uma sindic\u00e2ncia para apurar as acusa\u00e7\u00f5es do comendador que est\u00e1 insatisfeito com as invas\u00f5es de \u00e1reas verdes por parte do executivo, desta forma tudo ficaria esclarecido.<\/p>\n

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Sonia alertou ainda que os ve\u00edculos de imprensa devem procurar informa\u00e7\u00f5es antes de veicula\u00e7\u00f5es, pois como no exemplo deste caso, as informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o traziam a veracidade dos fatos e de uma forma errada o nome da c\u00e2mara e do poder legislativo foi ligado a um processo irregular, tudo isso por falta de informa\u00e7\u00f5es verdadeiras.<\/p>\n

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Segue abaixo todos os documentos que comprovam a legalidade da obra e os fatos acima descritos:<\/p>\n

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