Condutores sul-mato-grossenses podem acessar a partir desta quarta-feira (17.1) a vers\u00e3o digital da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH-e). O servi\u00e7o funciona por meio de um aplicativo gratuito, que pode ser baixado pelo Play Store e pela App Store.<\/p>\n
De acordo com o diretor-presidente do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-MS), Roberto Hashioka, a CNH-e tem o mesmo valor do documento impresso e n\u00e3o implicar\u00e1 em custos para o usu\u00e1rio. \u201cA CNH-e armazena todas as informa\u00e7\u00f5es da carteira impressa, garantindo a autenticidade do documento. Praticidade, seguran\u00e7a e comodidade para o condutor s\u00e3o algumas das vantagens da vers\u00e3o digital, cujo valor jur\u00eddico \u00e9 o mesmo do documento impresso\u201d, afirma.<\/p>\n
O Detran-MS ressalta que a CNH-e s\u00f3 pode ser gerada para quem tem a \u00faltima vers\u00e3o da CNH impressa, que conta com um\u00a0QR Code\u00a0na parte interna. O c\u00f3digo est\u00e1 dispon\u00edvel nos documentos de habilita\u00e7\u00e3o emitidos a partir de 02 de maio de 2017.<\/p>\n
Por\u00e9m, caso o usu\u00e1rio deseje o documento digital e n\u00e3o possua a \u00faltima vers\u00e3o da CNH, o mesmo dever\u00e1 antecipar a renova\u00e7\u00e3o ou solicitar uma segunda via, nestes casos espec\u00edficos \u00e9 necess\u00e1rio pagar as taxas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
A vers\u00e3o impressa continuar\u00e1 sendo emitida normalmente, mas o condutor poder\u00e1 dirigir apenas com a CNH-e. Nesse caso, dever\u00e1 atentar para o funcionamento de seu smartphone, j\u00e1 que, para efeitos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, se o aparelho estiver descarregado, ser\u00e1 considerado que a CNH n\u00e3o est\u00e1 sendo portada. O condutor ser\u00e1 autuado com base no artigo 232 (conduzir ve\u00edculo sem os documentos de porte obrigat\u00f3rio), uma infra\u00e7\u00e3o leve que prev\u00ea multa de R$ 88,38, tr\u00eas pontos na CNH e reten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
A CNH-e \u00e9 acess\u00edvel offline, sem necessidade de conex\u00e3o wi-fi ou dados m\u00f3veis habilitados.<\/p>\n
Como obter a CNH Digital<\/strong><\/p>\n Para quem tem a CNH com QR Code:<\/strong><\/p>\n 1- Se possuir um assinador digital (*), pode acessar o Portal de Servi\u00e7os do Denatran e cadastrar os dados.<\/p>\n 2- Se n\u00e3o possuir um assinador digital e o e-mail e o telefone celular n\u00e3o estejam atualizados no cadastro da habilita\u00e7\u00e3o, o condutor dever\u00e1 se dirigir a uma Ag\u00eancia do Detran e solicitar a inclus\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o desses dados e depois acessar o Portal de Servi\u00e7os do Denatran e cadastrar os dados.<\/p>\n 3- Ap\u00f3s o cadastro ser efetuado no Portal de Servi\u00e7os do Denatran, ir ao Menu \u201cCNH Digital\u201d e clicar em \u201cAtiva\u00e7\u00e3o\u201d, para receber um e-mail com o c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4- Baixar o aplicativo \u201cCNH Digital\u201d. O primeiro acesso ser\u00e1 com o c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o\/valida\u00e7\u00e3o, para gerar uma nova senha com quatro d\u00edgitos.<\/p>\n Para quem tem a CNH sem QR Code:<\/strong><\/p>\n 1- Caso a CNH tenha sido emitida antes de 02 de maio de 2017, o condutor dever\u00e1 requerer uma nova via da CNH impressa, com custos, atualizando o n\u00famero de celular e endere\u00e7o de e-mail.<\/p>\n 2- Acessar o Portal de Servi\u00e7os do Denatran e cadastrar seus dados.<\/p>\n 3- Ap\u00f3s o cadastro ser efetuado no Portal de Servi\u00e7os do Denatran, ir para o \u201cMenu CNH Digital\u201d, em seguida clicar em \u201cAtiva\u00e7\u00e3o\u201d e ir\u00e1 receber o e-mail com o c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o\/valida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 4- Baixar o aplicativo \u201cCNH Digital\u201d. O primeiro acesso ser\u00e1 com o c\u00f3digo de autentica\u00e7\u00e3o\/valida\u00e7\u00e3o e para gerar uma nova senha com quatro d\u00edgitos<\/p>\n (*) Assinador digital com validade jur\u00eddica, equivalente a assinatura de pr\u00f3prio punho. O certificado para assinatura digital de documentos pode ser adquirido atrav\u00e9s de uma Autoridade de Certifica\u00e7\u00e3o (AC) vinculada ao ICP Brasil. Exemplos de ACs vinculadas habilitadas: Secretaria da Receita Federal, Serasa, Certisign, Caixa Econ\u00f4mica, Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio a aquisi\u00e7\u00e3o de certificado digital apenas para obten\u00e7\u00e3o da CNH-e.<\/p>\n