<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goi\u00e1s e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (Faeg) reuniram-se na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, dia 23, para acertar encontros com produtores rurais do Sudoeste goiano, esclarecendo quest\u00f5es quanto aos usos de procura\u00e7\u00e3o, benef\u00edcios fiscais e sonega\u00e7\u00e3o de impostos. \u201cA inten\u00e7\u00e3o da Sefaz \u00e9 orientar o produtor rural, pois nem sempre o corretor (que vende sua produ\u00e7\u00e3o) faz o recolhimento do ICMS na emiss\u00e3o de nota fiscal e quem acaba sendo autuado \u00e9 produtor\u201d, explicou o superintendente executivo da Receita, Adon\u00eddio Neto Vieira J\u00fanior.<\/p>\n
A proposta de reuni\u00e3o com os produtores de gr\u00e3os partiu de constata\u00e7\u00e3o da pasta de que 20% da safra goiana \u00e9 sonegada. \u201cAs estimativas da Sefaz apontam que cerca de dois milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os saem do Estado de forma irregular\u201d, explicou o superintendente de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sefaz, Paulo Aguiar. Foi apresentado ao presidente da Faeg, Jos\u00e9 M\u00e1rio Schreiner, um estudo de caso envolvendo 150 produtores de gr\u00e3os do Estado. Cerca de 100 regularizaram as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, e foram recolhidos mais de R$ 3,8 milh\u00f5es durante os programas de renegocia\u00e7\u00e3o fiscal de 2016 e de 2017 com essas autua\u00e7\u00f5es. \u201cO c\u00e1lculo \u00e9 simples: produtores \u00e0 \u00e9poca deveriam recolher 3% de ICMS. Sob a\u00e7\u00e3o fiscal, eles tiveram que pagar ICMS normal de 12%, mais multa e acr\u00e9scimo de 60% de ICMS\u201d, explicou o delegado fiscal de Luzi\u00e2nia, Carlos Correa.<\/p>\n
Para Jos\u00e9 Mario Schreiner \u201c\u00e9 evidente que financeiramente falando n\u00e3o \u00e9 bom neg\u00f3cio para o produtor sonegar\u201d. O presidente da Faeg se comprometeu a agendar as reuni\u00f5es com os produtores de gr\u00e3os em Jata\u00ed, Mineiros e Rio Verde e aproveitou a oportunidade para tratar de benef\u00edcios fiscais para o setor. A Faeg reivindica a volta dos cr\u00e9ditos outorgados para milho e feij\u00e3o. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o estabelece cr\u00e9dito outorgado de at\u00e9 9% e atualmente a Sefaz concede o benef\u00edcio de 6%. Isso significa que a carga tribut\u00e1ria ao inv\u00e9s de 12% cai pela metade\u201d, explicou Adon\u00eddio J\u00fanior.<\/p>\n
O gerente de Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Luciano Pessoa, comentou ainda que o uso de procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o setor vem no mesmo sentido de proteger o produtor rural. Desde dezembro do ano passado, a Sefaz exige procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, com validade de 180 dias, para a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que comercializa produtos agr\u00edcolas. O documento fiscal avulso pode ser emitido nas Agenfas, Delegacias Regionais e unidades Vapt Vupt. Tamb\u00e9m estiveram na reuni\u00e3o: o presidente do Instituto para o Fortalecimento da Agropecu\u00e1ria de Goi\u00e1s, Edson Novaes, e o coordenador de Agroneg\u00f3cio da Sefaz, Geraldo Saad.<\/p>\n
O presidente da Faeg se comprometeu a agendar as reuni\u00f5es com os produtores de gr\u00e3os em Jata\u00ed, Mineiros e Rio Verde e aproveitou a oportunidade para tratar de benef\u00edcios fiscais para o setor. A Secretaria de Estado da Fazenda de Goi\u00e1s e a Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Goi\u00e1s (Faeg) reuniram-se na manh\u00e3 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":74069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-74068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-agropecuaria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74068","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=74068"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/74068\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/74069"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=74068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=74068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ocorreionews.com.br\/acervo-correio\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=74068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}