Em dificuldade financeira desde o ano passado, quando muitos n\u00e3o conseguiram fechar as contas p\u00fablicas, os prefeitos voltaram a procurar o governo federal na tentativa de receber R$ 2 bilh\u00f5es como parte da medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a transfer\u00eancia dos recursos por meio do chamado AFM (Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios).<\/p>\n
Desse total, \u00e0s prefeituras de Mato Grosso do Sul t\u00eam direito a mais de R$ 29 milh\u00f5es, segundo c\u00e1lculos da Assomasul (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Mato Grosso do Sul), filiada a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios).<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (23), o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, se reuniu com o ministro-chefe da Secretaria de Governo e deputado federal licenciado Carlos Maru (MDB-MS), para tratar dessa e outras quest\u00f5es de interesse dos munic\u00edpios.<\/p>\n
De acordo com a assessoria de imprensa da entidade municipalista, o dirigente cobrou ao ministro a libera\u00e7\u00e3o urgente desses recursos. \u201cO mais importante agora \u00e9 fazermos uma tramita\u00e7\u00e3o consensual e c\u00e9lere no Congresso Nacional\u201d, frisou Ziulkoski.<\/p>\n
Uma das principais bandeiras do movimento municipalista, o aux\u00edlio financeiro pode desafogar as contas de milhares de cidades, que ainda sentem os efeitos da crise.<\/p>\n
Pressionado, Marun compreendeu a urg\u00eancia do tema e informou que o governo federal est\u00e1 mobilizado para disponibilizar o dinheiro aos munic\u00edpios o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
Para o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, o cumprimento desse acordo firmado no ano passado entre o presidente Michel Temer, a CNM e entidades regionais municipalistas est\u00e1 sendo aguardado com grande<\/p>\n
expectativa pelos gestores p\u00fablicos que dependem de fluxo de caixa para sanear as finan\u00e7as.<\/p>\n
A maior preocupa\u00e7\u00e3o dos prefeitos \u00e9 que a medida provis\u00f3ria que prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio financeiro est\u00e1 prestes a vencer, o que pode provocar maior demora na reedi\u00e7\u00e3o de nova MP pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
OUTRAS PAUTAS<\/p>\n
Durante o encontro, o presidente da CNM aproveitou o momento para levar at\u00e9 o ministro algumas das pautas de interesse comum entre munic\u00edpios e a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Como exemplo, ele citou a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) 287\/2016, que trata da Reforma da Previd\u00eancia e a PEC 22\/2011, cujo foco \u00e9 o reajuste do piso dos ACS (Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade).<\/p>\n
Uma das preocupa\u00e7\u00f5es da entidade \u00e9 o impacto financeiro que essa \u00faltima PEC pode trazer aos cofres p\u00fablicos, caso seja aprovada. Tamb\u00e9m esteve em pauta na reuni\u00e3o o Projeto de Lei (PL) 6.814\/2017, com nova proposta para a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m desses itens comuns, Ziulkoski solicitou o apoio do governo na aprova\u00e7\u00e3o da PEC 391\/2017. De autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), a mat\u00e9ria pretende elevar em 1% o FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios), fonte de sobreviv\u00eancia especialmente para as pequenas cidades.<\/p>\n
Pelo texto, o repasse deve ser concedido no m\u00eas de setembro, ajudando a balancear as contas locais do per\u00edodo.<\/p>\n
Willams Ara\u00fajo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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